Texto j\u00e1 passou nas comiss\u00f5es de Assuntos Fundi\u00e1rios e de Meio Ambiente\u00a0<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
A C\u00e2mara Legislativa sinalizou ao GDF e ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil que est\u00e1 prestes a aprovar o projeto de Lei do Parcelamento do Solo. O texto j\u00e1 passou nas comiss\u00f5es de Assuntos Fundi\u00e1rios, e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente. O presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), disse que segue para a CCJ e depois vai a plen\u00e1rio, entrando na pauta da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n O projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do GDF preenche uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o do DF, que at\u00e9 hoje n\u00e3o contava com a sua pr\u00f3pria lei distrital. O que deveria ter sido feito h\u00e1 muitos anos. O DF vem aplicando lei federal de 1979, que n\u00e3o leva em conta as especificidades da cidade.<\/span><\/p>\n Com a lei local, o processo de autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento do solo para empreeendimentos imobili\u00e1rios, principalmente para os de interesse social, ser\u00e1 mais \u00e1gil. O que demorava at\u00e9 8 anos poder\u00e1 ser resolvido em 1 ano. A quest\u00e3o da garantia da infraestrutura b\u00e1sica \u00e9 uma das exig\u00eancias.<\/span><\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00f5es irregulares<\/b><\/span><\/p>\n \u201cVamos tornar mais eficiente e cel\u00e9re o processo para novos parcelamento legais e ordenados. Isso vai ajudar a coibir o surgimento de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em terra p\u00fablica\u201d, explicou \u00e0 coluna, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do GDF, Marcelo Vaz. <\/span><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o civil<\/b><\/span><\/p>\n Representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio se reuniram, nesta semana, com o deputado Wellington Luiz para tratar do tema e tamb\u00e9m do PPCUB. Na pauta da conversa, temas como licenciamento ambiental; o PL 1955\/2021, que disp\u00f5e sobre a Tabela de Pre\u00e7os Referenciais de Insumos e Composi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (Prics-DF); e o PL 1505\/2020, relacionado \u00e0 estrat\u00e9gia distrital de dissemina\u00e7\u00e3o do Building Information Modelling (BIM). O encontro foi liderado pelo presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valad\u00e3o J\u00fanior.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto j\u00e1 passou nas comiss\u00f5es de Assuntos Fundi\u00e1rios e de Meio Ambiente\u00a0 Por Samanta Sallum\u00a0 A C\u00e2mara Legislativa sinalizou ao GDF e ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil que est\u00e1 prestes a aprovar o projeto de Lei do Parcelamento do Solo. O texto j\u00e1 passou nas comiss\u00f5es de Assuntos Fundi\u00e1rios, e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente. O presidente da Casa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n