A\u00e7\u00e3o judicial acusa Poder Legislativo de omiss\u00e3o para regulamentar benef\u00edcio. Julgamento ser\u00e1 na quarta-feira\u00a0<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
O Grupo Mulheres do Brasil (GMB) presidido pela empres\u00e1ria Luiza Trajano, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participa\u00e7\u00e3o como \u2018Amicus Curie\u2019 na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 20, que questiona a demora do Poder Legislativo em regulamentar a licen\u00e7a paternidade no Brasil. A espera j\u00e1 \u00e9 de 35 anos.<\/span><\/p>\n O pedido foi deferido pelo relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Isso significa que o grupo ingressou formalmente no processo e poder\u00e1 auxiliar a Corte no julgamento, fornecendo subs\u00eddios para o melhor enfrentamento da quest\u00e3o constitucional. O julgamento est\u00e1 previsto para quarta-feira (8), ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 feita uma sustenta\u00e7\u00e3o oral no plen\u00e1rio do STF, defendendo a urg\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade. O autor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n O GMB tamb\u00e9m faz parte da Coaliza\u00e7\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade. A col\u00edder do colegiado, a advogada\u00a0<\/span>Carol Caputo, assina a pe\u00e7a em nome do grupo. Ela\u00a0afirma que “a regulamenta\u00e7\u00e3o interessa aos pais, que criam mais v\u00ednculos com seus filhos; \u00e0s m\u00e3es, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados; \u00e0 sociedade de um modo geral, em raz\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o das taxas de evas\u00e3o escolar feminina e –\u00a0 por \u00f3bvio – aos pr\u00f3prios filhos, que se beneficiam dessa dupla presen\u00e7a”.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n O GMB, criado em 2013, atualmente \u00e9 composto por quase 120 mil mulheres no pa\u00eds, na grande maioria empres\u00e1rias, para fomentar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas e eliminar as desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a. O n\u00facleo no Distrito Federal\u00a0 <\/span>\u00e9 presidido pela empres\u00e1ria Janete Vaz.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o judicial acusa Poder Legislativo de omiss\u00e3o para regulamentar benef\u00edcio. Julgamento ser\u00e1 na quarta-feira\u00a0 Por Samanta Sallum\u00a0 O Grupo Mulheres do Brasil (GMB) presidido pela empres\u00e1ria Luiza Trajano, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participa\u00e7\u00e3o como \u2018Amicus Curie\u2019 na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 20, que questiona a demora do Poder Legislativo em regulamentar a licen\u00e7a paternidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14954,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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