Objetivo \u00e9 capacitar gestores do setor e atores jur\u00eddicos para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura e a AGU realizam, nos dias 28 e 29 de novembro, o Semin\u00e1rio Direito e Cultura \u2013 Novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 Cultura no Brasil. O evento \u00e9 voltado a gestores da cultura e a operadores do Direito que atuam no setor no DF e em munic\u00edpios do pa\u00eds. Contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da ministra do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, do ministro da AGU, Jorge Messias, e de outros juristas.<\/p>\n
“A ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 uma das maiores refer\u00eancias do Direito no Brasil. Sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural \u00e9 sempre pautada pela defesa da diversidade e da inclus\u00e3o”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estar\u00e1 na abertura do Semin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n O objetivo \u00e9 capacitar os participantes para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG). A iniciativa\u00a0<\/span>busca garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na execu\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o aos entes federativos.<\/span><\/p>\n \u201cNo Semin\u00e1rio, vamos juntar pessoas que operam e trabalham, no dia a dia da cultura, para debaterem sobre os editais, os marcos de fomento, sobre a legisla\u00e7\u00e3o do setor nos estados e munic\u00edpios\u201d, explica o diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, Thiago Rocha Leandro.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Ele destaca ainda a nova formata\u00e7\u00e3o para incentivo \u00e0 cultura no Brasil. \u201cO ano de 2023 \u00e9 muito importante, simb\u00f3lico. Temos renova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o normativa, que se aplica ao Direito da Cultura.\u201d<\/span><\/p>\n O evento \u00e9 apoiado pela Escola Nacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP); Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores Municipais (ANPM); F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura; F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das capitais e munic\u00edpios associados; e Rede Nacional de Gestores de Cultura.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo \u00e9 capacitar gestores do setor e atores jur\u00eddicos para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo Por Samanta Sallum\u00a0 O Minist\u00e9rio da Cultura e a AGU realizam, nos dias 28 e 29 de novembro, o Semin\u00e1rio Direito e Cultura \u2013 Novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 Cultura no Brasil. O evento \u00e9 voltado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":15069,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n\n