Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Cresce, entre entidades do setor produtivo e na C\u00e2mara Legislativa do DF, o movimento para que o GDF reduza a al\u00edquota do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). Historicamente era de 2% at\u00e9 que, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2016, com aprova\u00e7\u00e3o dos distritais, foi aumentada\u00a0<\/span>para 3%. Ibaneis Rocha, ao assumir o Executivo local, em 2019, manteve o percentual. Mas chegou a tomar uma medida tempor\u00e1ria para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de grande quantidade de contratos de gaveta. Atendendo a um pedido do empresariado e para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto nos cofres locais, baixou para 1% entre janeiro e mar\u00e7o de 2022. A medida resultou em aumento de 73% nas transfer\u00eancias de im\u00f3veis no per\u00edodo e tamb\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es de venda.\u00a0 Entidades como Sinduscon, Ademi, Fecom\u00e9rcio, Fibra voltaram a se mobilizar agora para sensibilizar o governo\u00a0para que o ITBI volte aos 2%.\u00a0<\/span>Ser\u00e1 uma das demandas oficialmente entregues ao novo secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz, que assumiu recentemente o cargo na pasta.<\/p>\n Projeto de lei\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) j\u00e1 apresentou projeto de lei para reduzir o imposto. Mas, se a iniciativa n\u00e3o vier do Executivo, tem pouca chance de prosperar. Quando ocorreu a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, em 2022, o movimento partiu de lideran\u00e7as empresariais, como Paulo Octavio, aliadas ao ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Legislativa, Rafael Prudente, e tamb\u00e9m com apoio do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Economia do DF, Andr\u00e9 Clemente.<\/span><\/p>\n Diverg\u00eancias de cobran\u00e7a na Justi\u00e7a<\/b><\/span><\/p>\n H\u00e1 questionamento oficial da Anoreg, do Creci, do Sinduscon e da Ademi sobre a base de incid\u00eancia do ITBI. A diverg\u00eancia \u00e9 que o GDF n\u00e3o tem usado como refer\u00eancia o valor de fato fechado no neg\u00f3cio, mas, sim, uma tabela pr\u00f3pria. Isso acontece em outras cidades do pa\u00eds tamb\u00e9m. O problema \u00e9 que a metodologia dos governos chega a valores mais altos do que o da transa\u00e7\u00e3o comercial efetiva. Contribuintes t\u00eam conseguido na Justi\u00e7a decis\u00f5es favor\u00e1veis para reverter essa situa\u00e7\u00e3o, obtendo at\u00e9 ressarcimento.<\/p>\n Segundo\u00a0<\/span>o STJ, a base de c\u00e1lculo do ITBI deve considerar o valor de mercado do im\u00f3vel, que corresponde ao declarado da transa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 grande flutua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, dependendo de diversos fatores. O entendimento \u00e9 de que o contribuinte possui presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 e, por isso, o valor que \u00e9 declarado no momento da venda presume-se leg\u00edtimo.<\/span><\/p>\n #mercado # imobili\u00e1rio #itbi #imovel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Cresce, entre entidades do setor produtivo e na C\u00e2mara Legislativa do DF, o movimento para que o GDF reduza a al\u00edquota do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). Historicamente era de 2% at\u00e9 que, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2016, com aprova\u00e7\u00e3o dos distritais, foi aumentada\u00a0para 3%. Ibaneis Rocha, ao assumir o Executivo local, […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":15388,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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