Agora vai. Depois de quase ter sido enterrado, o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal \u2014 o Refis DF 2020 \u2014 ser\u00e1 encaminhado hoje novamente \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. Ir\u00e1 uma nova vers\u00e3o do projeto.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha esteve hoje de manh\u00e3 com lideran\u00e7as do setor produtivo e com oito deputados distritais da base para chancelar o projeto.\u00a0 <\/span>Assinou na reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Buriti, a mensagem de envio da proposta (foto acima<\/strong>).<\/span><\/p>\n A convite de Ibaneis, o grupo se reuniu para tratar do encaminhamento do projeto. A previs\u00e3o \u00e9 que seja aprovado logo,\u00a0<\/span>nos pr\u00f3ximos dias. A primeira vers\u00e3o, enviada em junho, naufragou sem acordo entre o GDF e o Legislativo.<\/span><\/p>\n \u201cChegamos a um bom termo, foi um projeto constru\u00eddo com todos os deputados, e \u00e9 nesse esp\u00edrito de uni\u00e3o que fazemos o encaminhamento desse Refis, que vai ser fundamental para os empres\u00e1rios \u2013 especialmente os micro e pequenos, que s\u00e3o os que mais empregam e precisam reabrir\u201d, declarou o governador Ibaneis.<\/p>\n Dos 17 da base, oito distritais participaram do encontro. Na reuni\u00e3o, no entanto, n\u00e3o estavam o presidente da C\u00e2mara, Rafael Prudente, nem o vice, Rodrigo Delmasso. Ambos vinham defendendo a retomada do projeto, mas em novos termos. S\u00e3o necess\u00e1rios 16 votos para aprovar a medida.<\/span><\/p>\n Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Economia, uma proposta de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas nos moldes de um novo Refis poder\u00e1 injetar at\u00e9 meio bilh\u00e3o de reais nos cofres do Governo do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n Regras<\/strong><\/p>\n Pelas regras do texto, poder\u00e3o ser inclu\u00eddos no Refis 2020 d\u00e9bitos de fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos at\u00e9 a mesma data.<\/p>\n O parcelamento \u2013 ou seja, a ades\u00e3o ao Refis \u2013 s\u00f3 \u00e9 homologado com o pagamento da primeira parcela. Re Ap\u00f3s esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certid\u00e3o positiva com efeito de negativa. Sem certid\u00f5es negativas da Receita, ou positivas com efeito de negativas, institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o liberam cr\u00e9dito \u00e0s empresas, que tamb\u00e9m ficam impedidas de participar de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A ades\u00e3o poder\u00e1 ser feita pela Internet, pelo site da Secretaria de Economia \u2013 www.economia.df.gov.br; pelo telefone 156, Op\u00e7\u00e3o 3; nos postos do na Hora; e nas ag\u00eancias da Receita do DF. Para acesso ao desconto no valor principal da d\u00edvida, o d\u00e9bito n\u00e3o poder\u00e1 exceder a R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n O projeto original, do Executivo, fixou em R$ 100 milh\u00f5es o piso de perd\u00e3o de d\u00edvidas registradas entre 1995 e 2002. Mas foi sugerida a invers\u00e3o do texto. Estabelecer um teto de R$ 100 milh\u00f5es. Assim, mais de mil empresas poder\u00e3o ser beneficiadas.<\/p>\n Apoio das federa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Houve altera\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do pagamento das parcelas de refinanciamento, que passou a ser imediato a partir do m\u00eas do acordo. Antes, eram concedidos at\u00e9 90 dias para o primeiro pagamento.<\/p>\n O presidente da Fibra, Jamal Bittar, e o presidente da Fecom\u00e9rcio, Francisco Maia, estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o no Buriti hoje. As duas entidades apoiaram a nova vers\u00e3o do Refis.<\/p>\n H\u00e1 2 semanas, distritais da base j\u00e1 tinham se reunido com o governador para tratar de projetos a serem votados na C\u00e2mara Legislativa. Na pauta, estava o retorno do Refis 2020, que refinancia as d\u00edvidas tribut\u00e1rias das empresas A iniciativa\u00a0\u00a0tinha sido cancelada pelo GDF , em junho, depois de falta de acordo com o legislativo. Os empres\u00e1rios se sentiram escanteados por causa de rusgas entre governo e deputados. Mas agora o acordo deve sair.\u00a0\u00a0<\/span>Apostam no novo formato para alavancar a economia, fragilizada pela crise. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agora vai. Depois de quase ter sido enterrado, o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal \u2014 o Refis DF 2020 \u2014 ser\u00e1 encaminhado hoje novamente \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. Ir\u00e1 uma nova vers\u00e3o do projeto. O governador Ibaneis Rocha esteve hoje de manh\u00e3 com lideran\u00e7as do setor produtivo e com oito deputados distritais da base para chancelar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":175,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[70,14],"class_list":["post-167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-ibaneis","tag-refis"],"yoast_head":"\n