{"id":20126,"date":"2025-07-31T13:04:14","date_gmt":"2025-07-31T16:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=20126"},"modified":"2025-08-01T01:48:40","modified_gmt":"2025-08-01T04:48:40","slug":"pdot-e-aprovado-no-conplan-e-segue-agora-para-camara-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2025\/07\/31\/pdot-e-aprovado-no-conplan-e-segue-agora-para-camara-legislativa\/","title":{"rendered":"PDOT \u00e9 aprovado no Conplan e segue agora para C\u00e2mara Legislativa"},"content":{"rendered":"

Projeto do GDF abre caminho para regulariza\u00e7\u00e3o de 28 regi\u00f5es, que somam uma popula\u00e7\u00e3o de 20 mil fam\u00edlias. Dentre elas, 13 \u00e1reas s\u00e3o definidas como de interesse social.<\/em><\/p>\n

Por Samanta Sallum\u00a0<\/strong><\/p>\n

O anteprojeto de lei complementar do Plano Diretor de\u00a0<\/span>Ordenamento Territorial do DF (PDOT) foi aprovado pelo Conselho de Planejamento por 32 votos e uma absten\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o foi realizada nesta manh\u00e3 e foi a \u00faltima etapa do processo dentro do governo.\u00a0<\/span>Agora a proposta segue para a C\u00e2mara Legislativa, onde ser\u00e1 debatida pelos deputados distritais. O projeto define a expans\u00e3o urbana da capital federal at\u00e9 2035 e busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es ocorridas nas regi\u00f5es administrativas nos \u00faltimos 16 anos.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, aprovamos a proposta depois de uma longa fase de discuss\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade civil. Temos um texto bem consolidado no sentido de contribuir para o Distrito Federal, para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma vit\u00f3ria de todos que participaram para elaborar essa norma t\u00e9cnica, que \u00e9 necess\u00e1ria para o DF\u201d, disse o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF, Marcelo Vaz.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja votado na C\u00e2mara Legislativa ainda neste ano.\u00a0Quando for aprovado, ele vai abrir o caminho para regularizar ocupa\u00e7\u00f5es habitacionais consideradas irrevers\u00edveis e que precisam de diretrizes para se consolidar dentro dos crit\u00e9rios urban\u00edsticos. <\/span><\/p>\n

Devido \u00e0 pandemia de covid-19 e quest\u00f5es t\u00e9cnicas, o projeto est\u00e1 atrasado. Pois o PDOT deve ser atualizado de 10 em 10 anos, de acordo com a lei federal do Estatuto das Cidades. O \u00faltimo \u00e9 de 2009.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Correio<\/span><\/strong> antecipou com exclusividade as \u00e1reas que foram mapeadas pelo GDF e que estar\u00e3o inclu\u00eddas no PDOT para esse fim.\u00a0<\/span>S\u00e3o 28 regi\u00f5es que somam uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 20 mil fam\u00edlias. Dentre elas, 13 s\u00e3o definidas como de interesse social, a exemplo da expans\u00e3o do Sol Nascente. Fora dessa categoria, mas que est\u00e3o na lista, s\u00e3o o Altiplano Leste \u2014 que inclui o condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada \u2014 e a Col\u00f4nia Agr\u00edcola\u00a026 de<\/p>\n

Importante ressaltar que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do GDF pela C\u00e2mara Legislativa n\u00e3o significa regulariza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das regi\u00f5es apontadas.\u00a0<\/span>Para dar in\u00edcio ao processo que segue diversos tr\u00e2mites \u00e9 necess\u00e1rio que exista esta previs\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o no PDOT. Esse \u00e9 o ponto inicial para a legaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O PDOT tamb\u00e9m n\u00e3o tem compet\u00eancia para alterar destina\u00e7\u00e3o de uso de lotes. Isso n\u00e3o est\u00e1 sendo tratado na elabora\u00e7\u00e3o do projeto. Mas ele pode rever a defini\u00e7\u00e3o de perfil de regi\u00f5es como urbanas ou rurais.\u00a0Uma \u00e1rea antes rural, mas que foi ocupada e ganhou caracter\u00edsticas urbanas, pode vir a ser alterada.
\n<\/span><\/p>\n

– Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/p>\n

*\u00c1reas do DF que ser\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o com o novo PDOT*<\/p>\n

– Ocupa\u00e7\u00f5es de Interesse Social (ARIS)<\/p>\n

\ud83d\udfe8 Terra Nova \u2013 Arapoanga
\n\ud83d\udfe8 Fercal V (Bananal) \u2013 Fercal
\n\ud83d\udfe8 Bela Vista \u2013 Jardim Bot\u00e2nico
\n\ud83d\udfe8 Dandara \u2013 Gama
\n\ud83d\udfe8 Expans\u00e3o Vila Vicentina I \u2013 Planaltina
\n\ud83d\udfe8 Expans\u00e3o Vila Vicentina II \u2013 Planaltina
\n\ud83d\udfe8 Setor Residencial Oeste QD I, J e K \u2013 Planaltina
\n\ud83d\udfe8 Vendinha \u2013 Brazl\u00e2ndia
\n\ud83d\udfe8 Jo\u00e3o C\u00e2ndido \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o
\n\ud83d\udfe8 Bonsucesso \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o
\n\ud83d\udfe8 Expans\u00e3o Cap\u00e3o Comprido II \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o
\n\ud83d\udfe8 Fazendinha \u2013 Sol Nascente
\n\ud83d\udfe8 Gileade e Nova Cana\u00e3 \u2013 Sol Nascente
\n\ud83d\udfe8 Recanto da Paz e Vila Madureira \u2013 Sol Nascente
\n\ud83d\udfe8 Morro do Sab\u00e3o\/Macaco \u2013 Samambaia
\n\ud83d\udfe8 Santa Luzia \u2013 SCIA\/Estrutural
\n\ud83d\udfe8 Vale da Ben\u00e7\u00e3o \u2013 Riacho Fundo I<\/p>\n

– Ocupa\u00e7\u00f5es de Interesse Espec\u00edfico (ARINE)<\/p>\n

\ud83d\udfe7 S\u00e3o Bartolomeu II \u2013 Jardim Bot\u00e2nico
\n\ud83d\udfe7 Altiplano Leste III \u2013 Jardim Bot\u00e2nico
\n\ud83d\udfe7 Ponte Alta \u2013 Gama
\n\ud83d\udfe7 Vargem Bonita \u2013 Park Way
\n\ud83d\udfe7 Coqueiro \u2013 Park Way
\n\ud83d\udfe7 Ch\u00e1caras Candangol\u00e2ndia \u2013 Candangol\u00e2ndia
\n\ud83d\udfe7 Alto Kanegae \u2013 Riacho Fundo I
\n\ud83d\udfe7 Placa da Mercedes\/Kanegae \u2013 N\u00facleo Bandeirante\/Riacho Fundo I
\n\ud83d\udfe7 Cooperville \u2013 Vicente Pires
\n\ud83d\udfe7 26 de Setembro \u2013 Vicente Pires
\n\ud83d\udfe7 Sucupira II \u2013 Riacho Fundo II<\/p>\n

Acompanhe a Capital S\/A na TV Bras\u00edlia todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, 18h10 no JL ao vivo.<\/em><\/strong>
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