{"id":20619,"date":"2025-09-29T14:17:10","date_gmt":"2025-09-29T17:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=20619"},"modified":"2025-09-30T14:27:06","modified_gmt":"2025-09-30T17:27:06","slug":"icms-e-imposto-de-renda-de-servidores-publicos-engordam-cofres-do-gdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2025\/09\/29\/icms-e-imposto-de-renda-de-servidores-publicos-engordam-cofres-do-gdf\/","title":{"rendered":"ICMS e Imposto de Renda de servidores p\u00fablicos engordam cofres do GDF"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAlguma coisa tem de ser feita pela humanidade que n\u00e3o vise ao lucro\u201d, Albert Sabin<\/em><\/p>\n

Coluna Capital S\/A de 29 de setembro\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por SAMANTA SALLUM\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Distrito Federal alcan\u00e7ou resultado fiscal superavit\u00e1rio, com receitas totais 6,6% acima do ano passado e gasto com pessoal controlado. Entre janeiro e agosto deste ano, o resultado prim\u00e1rio foi positivo de R$ 162 milh\u00f5es. Resultado bem diferente da proje\u00e7\u00e3o de deficit de R$ 562 milh\u00f5es que consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. J\u00e1 no resultado nominal, a previs\u00e3o era um saldo negativo de quase R$ 843 milh\u00f5es, mas o relat\u00f3rio registra um superavit nominal de R$ 1,48 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O ICMS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do pagamento dos servidores p\u00fablicos s\u00e3o as fontes de receita que mais abastecem o er\u00e1rio local.<\/p>\n

Crescimento no ISS<\/em><\/p>\n

Boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por ICMS, com um total de 71,4% , j\u00e1 realizado em rela\u00e7\u00e3o ao que foi previsto, variando 6,97% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. O ISS tem tamb\u00e9m acumulado aumento.<\/p>\n

\u201cDepois da Subsecretaria da Receita ter implementado o novo sistema de ISS, com notas fiscais eletr\u00f4nicas de servi\u00e7o, a gente vem observando que o comportamento desse tributo tem aumentado de forma bem satisfat\u00f3ria\u201d, informou o contador-geral do Distrito Federal, Alisson Lira da Rocha.<\/p>\n

Principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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O ICMS foi respons\u00e1vel por refor\u00e7ar em R$ 8,1 bilh\u00f5es os cofres p\u00fablicos. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do pagamento dos servidores p\u00fablicos garantiu R$ R$ 3,4 bilh\u00f5es (9,4% acima do n\u00famero de 2024), mais uma vez sendo a segunda maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do DF. O ISS somou quase R$ 2,5 bilh\u00f5es, enquanto o IPVA agregou R$ 1,7 bilh\u00e3o e o IPTU superou o valor de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

As receitas realizadas at\u00e9 o 2\u00ba quadrimestre de 2025 totalizaram:<\/em><\/p>\n

– R$ 25,5 bilh\u00f5es, pouco mais de 10 bilh\u00f5es abaixo do projetado para todo o ano corrente.
\n– R$ 17,8 bilh\u00f5es s\u00e3o de origem tribut\u00e1ria (1 bilh\u00e3o e meio de reais acima do mesmo per\u00edodo no ano passado).<\/p>\n

Distrito Federal ser\u00e1 uma das unidades mais beneficiadas com a reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

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Por ter uma economia fortemente sustentada pelo setor de servi\u00e7os, a capital federal tende a ter impacto bastante positivo pelo novo sistema tribut\u00e1rio. O ex-secret\u00e1rio de Fazenda do DF \u00e9 assessor tribut\u00e1rio da Fecom\u00e9rcio-DF Eduardo Almeida refor\u00e7ou o cen\u00e1rio futuro. \u201cEstimamos que o DF seja uma das unidades mais beneficiadas\u201d, enfatizou. H\u00e1 uma previs\u00e3o de R$ 2,5 bilh\u00f5es a mais recebido em \u00e2mbito distrital com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Extra ainda demora a chegar<\/em><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o longa do sistema vai atrasar o impacto total desta arrecada\u00e7\u00e3o extra. Como h\u00e1 estados que v\u00e3o perder valores com a reforma, parte do excesso arrecadado ser\u00e1 retido no per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para compensar os prejudicados.<\/p>\n

Fim dos incentivos fiscais<\/em><\/p>\n

Se por um lado estima-se aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do ente federativo, por outro, haver\u00e1 perda da autonomia tribut\u00e1ria plena. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 o fim dos benef\u00edcios fiscais a setores espec\u00edficos. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel definir al\u00edquotas especiais. Em n\u00edvel local, s\u00e3o os cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais concedidos pelo DF. O montante ser\u00e1 reduzido no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 deixar de existir, paulatinamente, em 2033.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de impostos <\/span><\/p>\n

Promovido pela emenda constitucional 132\/2023 e regulamentado por lei complementar no ano passado,\u00a0<\/span>a reforma substitui o imposto estadual \u00a0(ICMS) e o municipal (ISS) pelo novo Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). J\u00e1 os tributos de \u00e2mbito federal (IPI, PIS e Cofins) dar\u00e3o lugar \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da burocracia <\/span><\/p>\n

Uma comiss\u00e3o geral foi promovida por iniciativa da bancada petista da C\u00e2mara Legislativa \u2014 que inclui os distritais Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale \u2014 para tratar as mudan\u00e7as esperadas pela reforma tribut\u00e1ria. Como consenso, os participantes destacaram a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, o ganho em efici\u00eancia econ\u00f4mica e a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia e da guerra fiscal entre estados.<\/span><\/p>\n

Novas volunt\u00e1rias para o Grupo Mulheres do Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n

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O N\u00facleo Bras\u00edlia promove hoje mais uma edi\u00e7\u00e3o do Portas Abertas. O objetivo \u00e9 acolher novas volunt\u00e1rias, compartilhar os resultados alcan\u00e7ados pelo n\u00facleo e fortalecer os la\u00e7os de engajamento e transpar\u00eancia. O encontro ser\u00e1, tamb\u00e9m, uma oportunidade de refletir sobre como garantir direitos e dignidade \u00e0s mulheres em diferentes realidades, por meio de um di\u00e1logo plural e participativo. Criado em 2013 por Luiza Helena Trajano, o Grupo Mulheres do Brasil re\u00fane mais de 127 mil volunt\u00e1rias no pa\u00eds e no exterior. O N\u00facleo Bras\u00edlia \u00e9 liderado por Janete Vaz. O evento acontecer\u00e1 na sede o IDP, na 609 Norte, a partir das 18h.<\/p>\n

Acompanhe a Capital S\/A na TV Bras\u00edlia todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, 18h10 no JL ao vivo. Confira os destaques da semana \ud83d\udc47<\/em><\/strong><\/p>\n