{"id":20992,"date":"2025-10-29T05:45:46","date_gmt":"2025-10-29T08:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=20992"},"modified":"2025-10-29T06:14:14","modified_gmt":"2025-10-29T09:14:14","slug":"ofensiva-contra-devedores-contumazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2025\/10\/29\/ofensiva-contra-devedores-contumazes\/","title":{"rendered":"Ofensiva contra devedores contumazes. D\u00edvidas chegam a R$ 200 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Por SAMANTA SALLUM\u00a0<\/strong><\/p>\n

Atualmente, estima-se que 1,2 mil CNPJs s\u00e3o devedores contumazes e que acumulam mais de R$ 200 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o prejudica a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a concorr\u00eancia leal e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Para combater os devedores de m\u00e1-f\u00e9, as Frentes Parlamentares pelo Brasil Competitivo, da Agropecu\u00e1ria, do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, do Empreendedorismo, entre outras, lan\u00e7aram manifesto em apoio ao avan\u00e7o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 125\/2022 (C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte).<\/p>\n

O documento resulta da articula\u00e7\u00e3o de parlamentares com o setor produtivo para modernizar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Segundo as frentes, o movimento \u00e9 para garantir \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica aos bons contribuintes e combater pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas de inadimpl\u00eancia adotadas por devedores contumazes.\u201d<\/p>\n

Vantagem competitiva irregular<\/em><\/p>\n

O texto diferencia empresas que enfrentam dificuldades leg\u00edtimas \u2014 com d\u00edvidas em discuss\u00e3o judicial, parceladas ou suspensas por decis\u00e3o legal \u2014 daquelas que utilizam a inadimpl\u00eancia de forma estrat\u00e9gica para obter vantagem competitiva irregular sobre quem paga seus tributos corretamente.<\/p>\n

Senar-DF re\u00fane agricultores para celebrar 30 anos<\/strong><\/p>\n

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O Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal (Senar-DF) completou tr\u00eas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no apoio aos produtores rurais da regi\u00e3o. Para celebrar os resultados da expans\u00e3o do agro na capital federal, foi realizado, no s\u00e1bado, um evento que reuniu 2 mil agricultores. Dos pequenos produtores at\u00e9 m\u00e9dios e grandes empreendedores do setor. Representantes de diversas associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e sindicatos tamb\u00e9m estiveram presentes. A solenidade contou com a presen\u00e7a de importantes l\u00edderes comunit\u00e1rios e representantes do Camara Legislativa e do GDF, incluindo o governador do
\nDistrito Federal, Ibaneis Rocha e a vice-governadora, Celina Le\u00e3o.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o do homem no campo<\/em><\/p>\n

\u201cA celebra\u00e7\u00e3o foi um momento especial para reconhecer o trabalho do Senar-DF, dos colaboradores e t\u00e9cnicos, que, com excel\u00eancia, prestam um servi\u00e7o fundamental ao desenvolvimento e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o do homem do campo\u201d, destacou o presidente do Sistema Fape-DF\/Senar\/Sindicatos, Fernando Cezar Ribeiro. Na foto, com o vice-presidente da Fape, Rog\u00e9rio Tokarski.<\/p>\n

Sinduscon defende novas \u00e1reas legais em contraponto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de<\/strong>
\nlotes invadidos<\/strong><\/p>\n

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Em reuni\u00e3o de diretoria, o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) alertou a Terracap para o perman\u00eancia das ocupa\u00e7\u00f5es ilegais, que acabam pressionando o governo a promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria depois de se proliferarem. Desde 2019, segundo a Terracap, foram regularizados 3.969 lotes em quatro projetos; e outros 25.915 lotes (de mais quatro a\u00e7\u00f5es) est\u00e3o em andamento. No mesmo per\u00edodo, a Terracap registrou 319 lotes de cinco projetos urban\u00edsticos criados conforme a legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar em processo de registro de 3.468 lotes de 10 projetos planejados.<\/p>\n

Segundo o Sinduscon, os dados mostram a despropor\u00e7\u00e3o entre lotes ocupados irregularmente (depois legalizados) e a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas devidamente registradas. O presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, tratou do assunto com o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valad\u00e3o J\u00fanior, e associados ao sindicato, na sede da entidade. Valad\u00e3o destacou a confian\u00e7a no trabalho da Terracap, mas ressaltou a necessidade de combate \u00e0 ilegalidade.<\/p>\n

Embaixador da Paz em Viena<\/strong><\/p>\n

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O maestro Claudio Cohen foi agraciado com o t\u00edtulo de Embaixador da Paz, concedido pela Universal Peace Federation (UPF), em cerim\u00f4nia realizada em Viena, \u00c1ustria. O evento contou com as presen\u00e7as do embaixador do Brasil na \u00c1ustria, Eduardo Sab\u00f3ia, e do embaixador Austr\u00edaco, Stefan Scholz. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da UPF, Peter Haider, e teve a apresenta\u00e7\u00e3o musical do flautista James Strauss e da harpista italiana Veronika Klavzar.<\/p>\n

O reconhecimento internacional simboliza o compromisso com os valores universais de di\u00e1logo, solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o entre os povos, princ\u00edpios que inspiram a miss\u00e3o da UPF \u2014 organiza\u00e7\u00e3o com status consultivo junto ao Conselho Econ\u00f4mico e Social das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Ecosoc).<\/p>\n

\u201cEntre os j\u00e1 homenageados encontram-se nomes que admiro profundamente, como Pel\u00e9, s\u00edmbolo mundial do esporte e da fraternidade; Daniel Barenboim, maestro e Mensageiro da Paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas; e Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Abreu, criador do projeto venezuelano El Sistema e embaixador da Unesco; e Gustavo Dudamel,
\nmaestro e embaixador cultural da juventude e da esperan\u00e7a\u201d, contou Cohen.<\/p>\n

Pr\u00eamio TechGov-DF 2025 para plataforma de servi\u00e7os nas regionais<\/strong><\/p>\n

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O programa Administra\u00e7\u00e3o Regional Digital 24h ficou em primeiro lugar, na categoria Transforma\u00e7\u00e3o Digital, do 1\u00ba Pr\u00eamio TechGov-DF 2025. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Economia tem como objetivo valorizar projetos inovadores que fortalecem a transforma\u00e7\u00e3o digital e aprimoram a efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A plataforma foi idealizada pela Secretaria de Governo para facilitar a vida do cidad\u00e3o que deseja solicitar um servi\u00e7o de cuidados com a cidade.<\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, foram registradas 54.659 solicita\u00e7\u00f5es, das quais cerca de 80% j\u00e1 foram efetivamente atendidas. O secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires de Ara\u00fajo, celebrou a conquista: \u201cEsse pr\u00eamio reconhece o esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o do governo. Aproxima o cidad\u00e3o do poder p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Mais equipamentos p\u00fablicos<\/em><\/p>\n

Por meio do app eGDF, 156, WhatsApp (61) 3410-9000, portalcidadao.df.gov.br, e do ADM 24h, \u00e9 poss\u00edvel solicitar diversos servi\u00e7os, entre eles, pintura de faixa de pedestre, implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, como parada de \u00f4nibus ou ponto de encontro comunit\u00e1rio, retirada de ve\u00edculos abandonados, a\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 dengue, manuten\u00e7\u00e3o de estradas e rodovias rurais, instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva, reforma de parquinho, e outras demandas relacionadas \u00e0 zeladoria da cidade e de seus espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Acompanhe a Capital S\/A na TV Bras\u00edlia todas as ter\u00e7as e quintas-feiras, 18h30\u00a0<\/em><\/strong>no JL ao vivo.<\/em><\/strong><\/p>\n