Por unanimidade, os deputados distritais, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota, aprovaram hoje o projeto de lei n\u00ba 1839\/21, do Executivo, que cria o Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Defesa da Vida do Distrito Federal (PROVIDA\/DF). Ele possibilita pagar tributos por doa\u00e7\u00e3o como forma de investir na sa\u00fade do DF\u00a0para combater a pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em reda\u00e7\u00e3o final e segue para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
Empres\u00e1rios poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do DF para a constru\u00e7\u00e3o das novas unidades hospitalares, ajudando a abrir mais leitos de UTI especialmente para atender pacientes com Covid. Em contrapartida, o GDF vai abater o valor doado da cobran\u00e7a de tributos como o ICMS.<\/p>\n
Uma emenda, do deputado Delmasso (Republicanos), foi incorporada ao texto estendendo a dura\u00e7\u00e3o do programa at\u00e9 o fim da pandemia. Tamb\u00e9m foi acatada uma emenda do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que retira do projeto a possibilidade de aceita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ainda em constru\u00e7\u00e3o. Por unanimidade, os deputados distritais, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota, aprovaram hoje o projeto de lei n\u00ba 1839\/21, do Executivo, que cria o Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Defesa da Vida do Distrito Federal (PROVIDA\/DF). Ele possibilita pagar tributos por doa\u00e7\u00e3o como forma de investir na sa\u00fade do DF\u00a0para combater a pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado em reda\u00e7\u00e3o final e […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":2869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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\n\u201cO objetivo principal \u00e9 possibilitar ao empres\u00e1rio local, interessado em quitar d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou pagar tributos vencidos, contribuir com o GDF no combate \u00e0 pandemia da covid-19 em um de seus piores momentos\u201d, explica\u00a0<\/span>Andr\u00e9 Clemente, secret\u00e1rio de Economia do DF, que elaborou o projeto.<\/span>
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