Por Samanta Sallum<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pelo novo projeto, e considerada grande avan\u00e7o pelos setores envolvidos, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1rea p\u00fablica. Atualmente, a lei exige que seja paga pela metragem da \u00e1rea constru\u00edda. Mas agora ser\u00e1 calculada de uma nova forma. O comerciante s\u00f3 vai pagar pela \u00e1rea de superf\u00edcie. O valor do pre\u00e7o poder\u00e1 ser parcelado. Atualmente, h\u00e1 casos em que o empres\u00e1rio paga pela ocupa\u00e7\u00e3o um valor mais alto que o IPTU de toda a loja.<\/p>\n
An\u00e1lise dos distritais<\/b><\/p>\n
O texto aprovado ontem no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) atualiza a legisla\u00e7\u00e3o para disciplinar as ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas no com\u00e9rcio da Asa Sul, os \u201cpuxadinhos\u201d. A proposta ser\u00e1 agora enviada pelo Executivo local \u00e0 C\u00e2mara Legislativa at\u00e9 o fim deste m\u00eas. A minuta recebeu 24 votos favor\u00e1veis, cinco absten\u00e7\u00f5es e um voto contr\u00e1rio.<\/p>\n
Metragem permanece<\/b><\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pass\u00edveis de ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas na lei em vigor. As metragens permitidas e o valor a ser pago pela ocupa\u00e7\u00e3o permanecem os mesmos. \u201c\u00c9 uma revis\u00e3o de fluxos e procedimentos, e n\u00e3o uma altera\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Mateus Oliveira. Atualmente, s\u00e3o permitidos tr\u00eas modelos de puxadinho. A nova regra reduz para apenas um. O novo projeto passou por audi\u00eancia p\u00fablica e pela aprova\u00e7\u00e3o do Iphan.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/b><\/p>\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o pelo Conplan \u00e9 excelente hoje para o setor produtivo e tamb\u00e9m para toda a sociedade. Traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem empreende\u201d, avalia um dos relatores do projeto no Conplan e vice-presidente da Fecom\u00e9rcio-DF, Ov\u00eddio Maia.<\/p><\/blockquote>\n Remanejamento de redes Mesas e cadeiras\u00a0<\/b><\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o com edifica\u00e7\u00f5es de alvenaria continua sendo permitida somente nas fachadas posteriores das lojas, enquanto o restante pode ser ocupado apenas com mesas, cadeiras e outros mobili\u00e1rios remov\u00edveis.<\/span><\/p>\n Entre os blocos e nas lojas das extremidades das quadras, a ocupa\u00e7\u00e3o com mesas e cadeiras \u00e9 poss\u00edvel no caso de as lojas exercerem atividades do tipo alimenta\u00e7\u00e3o, como restaurantes, bares e lanchonetes e durante o hor\u00e1rio de funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n \u00a0<\/span>Manual<\/b><\/p>\n A Seduh preparou um manual para orientar os empres\u00e1rios. \u201cO Estado tem de estar pr\u00f3ximo ao empreendedor, ele n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um agente fiscalizador. Ele tamb\u00e9m precisa ser orientador, e para isso precisa haver leis claras, simples e transparentes. Se essa lei for aprovada da forma que est\u00e1, vai melhorar e muito a regulariza\u00e7\u00e3o do setor\u201d, afirma Ov\u00eddio Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pelo novo projeto, e considerada grande avan\u00e7o pelos setores envolvidos, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1rea p\u00fablica. Atualmente, a lei exige que seja paga pela metragem da \u00e1rea constru\u00edda. Mas agora ser\u00e1 calculada de uma nova forma. O comerciante s\u00f3 vai pagar pela \u00e1rea de superf\u00edcie. O valor do […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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\nEle aponta que outro avan\u00e7o foi o remanejamento das redes de energia, \u00e1gua, telefonia e esgoto em algumas quadras comerciais que passam no fundo das lojas. O poder p\u00fablico vai realizar esse remanejamento e cobrar das pessoas que ocupam o espa\u00e7o p\u00fablico, ou seja, o exemplo que est\u00e1 sendo feito na W3 e na W2 Sul. E assim o procedimento ser\u00e1 padronizado, garantindo o respeito ao urbanismo e ao paisagismo da regi\u00e3o, j\u00e1 que ficar\u00e1 a cargo do GDF, e n\u00e3o dos comerciantes.<\/p>\n