Por Samanta Sallum<\/p>\n
Denunciando propaganda enganosa, o Distrito Federal e mais 12 estados entraram juntos com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Petrobras. Ela \u00e9 assinada pelos respectivos representantes legais. A procuradora do DF, Ludmila Lavocat Galv\u00e3o, est\u00e1 entre eles. Baseados no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pedem liminar para que a empresa retire veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais.<\/p>\n
Em face das recentes repercuss\u00f5es negativas a respeito do elevado pre\u00e7o do valor da gasolina, a Petrobr\u00e1s S.A. est\u00e1 divulgando a mat\u00e9ria denominada \u201cPre\u00e7os de Venda de Combust\u00edveis\u201d. Nele, diz que a empresa fica apenas com R$ 2 do valor do litro.<\/span><\/p>\n \u201cA aludida mat\u00e9ria, sob a roupagem de nota de esclarecimento aos consumidores, promove distor\u00e7\u00f5es graves na informa\u00e7\u00e3o repassada. Omite que o litro de \u201cgasolina\u201d comercializado nos postos de combust\u00edveis \u00e9 composto de Etanol Anidro no percentual de 27%. E enfatiza exclusivamente aspectos que geram a falsa compreens\u00e3o de que todo o processo de aumento decorreria de fatos alheios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da estatal. Trata-se de publicidade enganosa, que visa induzir em erro os consumidores\u201d, apontam os procuradores de Estado.<\/span><\/p>\n Assinam o documento, al\u00e9m do DF:\u00a0Rio Grande do Sul, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Sergipe, Piau\u00ed, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Amap\u00e1 e Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n ICMS n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n No final das contas, os Estados n\u00e3o aceitam serem responsabilizados, pelo governo federal, da alta da gasolina. Sustentam que o vil\u00e3o da hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o deles, o ICMS. E, sim, a Petrobras.<\/p>\n Segundo os procuradores, a Petrobras conduz \u00e0 equivocada conclus\u00e3o de que \u00e0s al\u00edquotas aplicadas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o seriam as respons\u00e1veis pelos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n \u201c\u00c9 indissoci\u00e1vel do valor do litro do combust\u00edvel o pre\u00e7o do Etanol Anidro, pois o litro \u00e9 composto de 730 mL de gasolina e 270 mL de Etanol Anidro, sendo enganoso omitir o valor total do produto, mesmo que n\u00e3o seja ele produzido pela companhia\u201d, destaca a a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No final das contas, os Estados n\u00e3o aceitam serem responsabilizados pelo governo federal pela alta da gasolina. Sustentam que o vil\u00e3o da hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o deles, o ICMS. E sim a Petrobras.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum Denunciando propaganda enganosa, o Distrito Federal e mais 12 estados entraram juntos com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Petrobras. Ela \u00e9 assinada pelos respectivos representantes legais. A procuradora do DF, Ludmila Lavocat Galv\u00e3o, est\u00e1 entre eles. Baseados no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pedem liminar para que a empresa retire veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":4949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n