Por Samanta Sallum<\/p>\n
O decreto que o governador Ibaneis Rocha acaba se assinar autoriza no \u00e2mbito do Distrito Federal:<\/span><\/p>\n I – a realiza\u00e7\u00e3o de eventos presenciais, de qualquer natureza, que exijam licen\u00e7a eventual do Poder P\u00fablico, nos seguintes termos:<\/span><\/p>\n a) o licenciamento para realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e de capacita\u00e7\u00e3o, respeitados os protocolos e medidas de seguran\u00e7a estabelecidos no item F, do Anexo \u00danico deste Decreto;<\/span><\/p>\n b) o licenciamento para eventos c\u00edvicos, corporativos e gastron\u00f4micos, respeitados os protocolos e medidas de seguran\u00e7a estabelecidos no item P, do Anexo \u00danico deste Decreto;<\/span><\/p>\n c) o licenciamento para feiras e exposi\u00e7\u00f5es culturais, respeitados os protocolos e medidas de seguran\u00e7a estabelecidos no item R, do Anexo \u00danico deste Decreto;<\/span><\/p>\n d) o licenciamento para shows, festivais e afins, respeitados os protocolos e medidas de seguran\u00e7a estabelecidos no item S, do Anexo \u00danico deste Decreto.<\/span><\/p>\n II – as atividades coletivas culturais, de qualquer natureza, nos seguintes termos:<\/span><\/p>\n a) quando ocorrerem em estacionamentos, desde que as pessoas permane\u00e7am dentro de seus ve\u00edculos, devendo ser observada a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre cada ve\u00edculo estacionado;<\/span><\/p>\n b) as atividades de audiovisual de que trata o Decreto no 39.343, de 18 de setembro de 2018, desde que cumpridos os protocolos e medidas de seguran\u00e7a gerais estabelecidos no art. 5o deste Decreto, bem como normas complementares de protocolos e medidas de seguran\u00e7a espec\u00edficos editados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal;<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum O decreto que o governador Ibaneis Rocha acaba se assinar autoriza no \u00e2mbito do Distrito Federal: I – a realiza\u00e7\u00e3o de eventos presenciais, de qualquer natureza, que exijam licen\u00e7a eventual do Poder P\u00fablico, nos seguintes termos: a) o licenciamento para realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e de capacita\u00e7\u00e3o, respeitados os protocolos e medidas de seguran\u00e7a estabelecidos no item […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":5160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n