{"id":5715,"date":"2021-10-31T20:09:22","date_gmt":"2021-10-31T23:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/?p=5715"},"modified":"2021-10-31T20:09:22","modified_gmt":"2021-10-31T23:09:22","slug":"luos-podera-ser-votada-em-fevereiro-diz-prudente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/2021\/10\/31\/luos-podera-ser-votada-em-fevereiro-diz-prudente\/","title":{"rendered":"\u201cLuos poder\u00e1 ser votada em fevereiro\u201d, diz Prudente"},"content":{"rendered":"

Restando cerca de 40 dias para o final do ano Legislativo, os deputados distritais ir\u00e3o se concentrar na aprova\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) da Pandemia e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, que prev\u00ea R$ 47 bilh\u00f5es em recursos.<\/span><\/p>\n

A t\u00e3o esperada vota\u00e7\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos)<\/a> ficar\u00e1 para fevereiro do ano que vem. Mas desde que o Governo do Distrito Federal (GDF) retire a atual proposta para ajustes. \u00c9 o que aponta o presidente da C\u00e2mara Legislativa<\/a> (CLDF), Rafael Prudente, em entrevista exclusiva ao Correio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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“Do jeito que est\u00e1, o texto n\u00e3o passa aqui. \u00c9 preciso, agora, um freio de arruma\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

H\u00e1 grande expectativa para aprova\u00e7\u00e3o da nova Luos. A que est\u00e1 em vigor \u00e9 de 2018. Mas tanto o GDF quanto o setor produtivo viram a necessidade de revisar o texto para corrigir distor\u00e7\u00f5es e resolver pend\u00eancias urban\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

O setor habitacional J\u00f3quei Clube, para 50 mil moradores, em frente \u00e0 Vicente Pires, depende disso. Solucionar o limbo jur\u00eddico que trava atividades comerciais tamb\u00e9m \u00e9 um dos objetivos da nova proposta. Mas h\u00e1 pontos pol\u00eamicos como a autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos de baixo impacto no Lago Sul e no Norte.<\/span><\/p>\n

“J\u00e1 tinha mais de 70 emendas. Vai virar um Frankenstein desse jeito. \u00c9 preciso analisar certos pontos com muito cuidado”, alerta Prudente.<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado, o recesso de janeiro n\u00e3o significa f\u00e9rias coletivas na C\u00e2mara. Os gabinetes continuar\u00e3o funcionando, e os deputados permanecem com suas agendas pol\u00edticas, ent\u00e3o ele acredita ser vi\u00e1vel o esfor\u00e7o para aprovar a Luos, at\u00e9 o final de fevereiro ou in\u00edcio de mar\u00e7o. Mas a responsabilidade vai recair de novo para o GDF, que teria de correr para fazer os ajustes.<\/span><\/p>\n

Sobre o futuro pol\u00edtico, Prudente descartou uma candidatura ao Buriti, reafirmando o governador Ibaneis Rocha (MDB)<\/a> como candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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“Ele n\u00e3o sair\u00e1 do partido. Estaremos juntos”, frisou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

J\u00e1 para a aprova\u00e7\u00e3o do Refis, que vai contemplar as d\u00edvidas do per\u00edodo da pandemia, o emedebista prev\u00ea caminho livre e r\u00e1pido. “Estou convicto da necessidade da medida”, comentou.<\/span><\/p>\n

Qual a perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o da nova Luos?<\/b><\/span><\/p>\n

No meu sentimento pol\u00edtico, da forma que est\u00e1, n\u00e3o caminhar\u00e1. O projeto est\u00e1 na Casa h\u00e1 um ano e andou quase nada. Alguma coisa est\u00e1 acontecendo para a gente n\u00e3o conseguir a maioria para aprecia\u00e7\u00e3o. Passou em duas comiss\u00f5es, com dezenas de emendas. Nesse ritmo, at\u00e9 chegar ao plen\u00e1rio, vai virar um projeto Frankenstein. Algumas das emendas, j\u00e1 sabemos que ter\u00e3o v\u00edcio de origem, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o de prerrogativas do parlamentar e, sim, do Executivo.<\/span><\/p>\n

Qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para esse impasse, j\u00e1 que h\u00e1 grande expectativa e press\u00e3o do setor produtivo e dos conselhos comunit\u00e1rios sobre o projeto?<\/b><\/span><\/p>\n

O regimento me permite devolver qualquer mat\u00e9ria ao Poder Executivo. Mas eu n\u00e3o vou fazer esse movimento brusco. Eu apresentei ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Mateus Oliveira, a sugest\u00e3o de que o GDF pe\u00e7a de volta o projeto para formular um texto de f\u00e1cil consenso. N\u00f3s temos compromisso com tudo que \u00e9 importante para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. Aqui, queremos resolver e n\u00e3o criar novos imbr\u00f3glios. A Luos \u00e9 muito importante para a nossa capital. Mas precisa de ajustes.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os problemas?<\/b><\/span><\/p>\n

Antes, quero destacar que eu respeito muito o secret\u00e1rio Mateus. \u00c9 um excelente secret\u00e1rio e que, nessa pasta, acho que n\u00e3o tem ningu\u00e9m, no Brasil, que entenda mais do que ele. No entanto, tenho recebido entidades empresariais que t\u00eam uma expectativa muito grande no projeto, que \u00e9 efetivamente importante para a economia da cidade. E, ao mesmo tempo, recebo a ang\u00fastia de diversos outros setores da sociedade, como conselhos comunit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel equalizar isso?<\/b><\/span><\/p>\n

A sugest\u00e3o que eu dei ao secret\u00e1rio Mateus \u00e9 que pegue todas as emendas que foram apresentadas para fazer um compilado, acrescentar o que for poss\u00edvel ouvindo os parlamentares. Chama o deputado de Sobradinho, chama o deputado de Planaltina, o de Santa Maria e receba as sugest\u00f5es. Assim, poder\u00e1 mandar de volta um projeto constru\u00eddo junto com a sociedade e junto com a C\u00e2mara, que \u00e9 a esfera que, ativamente, representa a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso significa um longo caminho pela frente?<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00e3o. Eu acho que esse debate n\u00e3o demora muito tempo, porque, neste per\u00edodo todo que o projeto est\u00e1 aqui, os deputados j\u00e1 sabem o que precisa constar na proposta. Foram tr\u00eas anos discutindo isso. Dois, para o GDF redigir o projeto; e um, que est\u00e1 sendo visto, aqui, pelos distritais. Agora, \u00e9 modular.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel votar esse projeto t\u00e3o sens\u00edvel em ano eleitoral? H\u00e1 setores que avaliam que, se n\u00e3o votar este ano, n\u00e3o vota mais.<\/b><\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 ano eleitoral, mas o ano tem 365 dias, e a elei\u00e7\u00e3o dura 45. Ent\u00e3o, tem muito que se entregar em 2022. N\u00e3o vejo muita diferen\u00e7a de se votar isso agora ou no primeiro trimestre do ano que vem. O momento, agora, requer um freio de arruma\u00e7\u00e3o para abrir o di\u00e1logo novamente com a sociedade. Acredito que \u00e9 melhor recuar para depois a gente avan\u00e7ar.<\/span><\/p>\n

Qual calend\u00e1rio o senhor prev\u00ea?<\/b><\/span><\/p>\n

Se o GDF pegar o projeto de novo, trabalhar nele novembro e dezembro e mandar para a C\u00e2mara no in\u00edcio de 2022, a gente pode trabalhar nele em janeiro e fevereiro e votar logo. Acredito ser vi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Quais os pontos mais sens\u00edveis que o senhor destaca no projeto?<\/b><\/span><\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es, e prefiro n\u00e3o entrar em cada caso, ou apontar apenas alguns, para n\u00e3o parecer que uns s\u00e3o mais importantes que outros. Tem deputado que topa, por exemplo, hoje, votar, mas se a gente excluir algumas fatias do projeto. Ser\u00e1 que avan\u00e7ar apenas pela metade vai resolver? Acho que n\u00e3o pode ser assim. Uma das quest\u00f5es \u00e9 avaliar com mais cuidado o que seriam essas atividades comerciais de baixo impacto a serem autorizadas no Lago Sul e no Lago Norte. H\u00e1 pol\u00eamicas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao Parkway. \u00c9 preciso analisar isso com bastante cuidado, pois ser\u00e1 impactada a vida de milhares de pessoas.<\/span><\/p>\n

Esse impasse ocorreu com a primeira ver s\u00e3o do Refis 2020?<\/b><\/span><\/p>\n

Sim. Na \u00e9poca, eu tamb\u00e9m pontuei o mesmo problema. E a primeira vers\u00e3o n\u00e3o foi aprovada na C\u00e2mara. Eu avisei ao GDF que, daquele jeito, n\u00e3o passaria. Eles pagaram para ver e perderam. Mas o projeto era muito importante e, junto com o GDF, constru\u00edmos um novo caminho. Quando o texto, com as devidas altera\u00e7\u00f5es, voltou para n\u00f3s e foi aprovado em tr\u00eas dias.<\/span><\/p>\n

E a C\u00e2mara est\u00e1 receptiva a reabertura do Refis, agora contemplando as d\u00edvidas do per\u00edodo da pandemia?<\/b><\/span><\/p>\n

Sim. Acredito que ter\u00e1 uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O passado foi um sucesso e, juntando todos os outros anteriores, n\u00e3o deu o resultado que esse deu. A gente n\u00e3o esperava, quando votamos o Refis 2020, que ter\u00edamos um per\u00edodo pand\u00eamico t\u00e3o grande. As empresas sofreram muito. S\u00e3o mais de R$ 2 bilh\u00f5es de d\u00edvidas acumuladas desde 2019. Eu tenho convic\u00e7\u00e3o de que a reabertura do Refis se faz muito necess\u00e1ria para salvar empresas e empregos.<\/span><\/p>\n

Qual ser\u00e1 a prioridade na pauta do Legislativo local nos pr\u00f3ximos 40 dias?<\/b><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Refis, ser\u00e1 votar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e analisar o remanejamento de cr\u00e9ditos do or\u00e7amento deste ano ainda. Pois o governo fez um planejamento e, se ele cumpriu 80% dele, faltam os outros 20%. Ser\u00e1 necess\u00e1rio readequar essa diferen\u00e7a, fazer uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es de rubricas.<\/span><\/p>\n

Qual o mais impactante?<\/b><\/span><\/p>\n

Por exemplo, n\u00f3s temos agora um cr\u00e9dito que est\u00e1 chegando que \u00e9 da venda da CEB, de quase R$ 700 milh\u00f5es. Teremos de apreciar para onde ir\u00e3o esses recursos no or\u00e7amento do GDF.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma pend\u00eancia jur\u00eddica sobre esse cr\u00e9dito?<\/b><\/span><\/p>\n

Alguns deputados apontam ilegalidade no uso desses recursos para investimentos diversos pelo GDF. Uma legisla\u00e7\u00e3o, da \u00e9poca do ent\u00e3o governador Rollemberg, definiu que os dividendos do leil\u00e3o da CEB seriam distribu\u00eddos para o Iprev. Pois foram retirados recursos de l\u00e1 para pagar sal\u00e1rio dos servidores. Ent\u00e3o, teriam que ser repostos.<\/span><\/p>\n

E como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o no momento?<\/b><\/span><\/p>\n

O GDF, por liminar, conseguiu derrubar essa imposi\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 uma decis\u00e3o fr\u00e1gil, que pode cair.<\/span><\/p>\n

Quais ser\u00e3o as prioridades para o or\u00e7amento de 2022?<\/b><\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento do DF previsto \u00e9 R$ 47 bilh\u00f5es, e vamos aprovar a lei na qual vai constar como o GDF ir\u00e1 aplicar esses recursos. Aqui, no Legislativo, n\u00f3s sabemos o que \u00e9 prioridade para a popula\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade sempre ser\u00e1 um dos maiores investimentos. Mas as cidades precisam de infraestrutura. Uma regi\u00e3o quer mais creches, outra Vila Ol\u00edmpica, por exemplo. Somos 24 deputados e cada um vai dar sua opini\u00e3o, ouvindo a comunidade.<\/span><\/p>\n

Em 2022 ser\u00e1 candidato a que?<\/b><\/span><\/p>\n

Eu ainda n\u00e3o decidi a que vaga vou concorrer. N\u00e3o irei concorrer ao Pal\u00e1cio do Buriti. Eu sou do mesmo partido do governador Ibaneis. Se assim for desejo dele, ele ser\u00e1 o nosso candidato do MDB.<\/span><\/p>\n

E os rumores de que Ibaneis poderia sair do MDB?<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00e3o existe mais essa possibilidade do governador deixar o partido. Ele j\u00e1 deu v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o vai sair. Ele est\u00e1 junto com o MDB, participando das rodadas de conversas do partido com os nossos filiados nas cidades e chamando novos.<\/span><\/p>\n

Quando pretende anunciar o seu futuro pol\u00edtico?<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00e3o vou demorar. Irei reunir, no final deste ano, meu grupo pol\u00edtico para deliberar uma diretriz. Eu n\u00e3o quero deixar as pessoas, em especial as que me acompanham, sem saber o que vou fazer. E nem quero mudar de ideia nos 45 do segundo tempo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Restando cerca de 40 dias para o final do ano Legislativo, os deputados distritais ir\u00e3o se concentrar na aprova\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) da Pandemia e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, que prev\u00ea R$ 47 bilh\u00f5es em recursos. 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