Por Samanta Sallum<\/p>\n
A C\u00e2mara Legislativa realiza hoje e amanh\u00e3 as \u00faltimas sess\u00f5es deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n\u00b0 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que prop\u00f5e consolidar em uma \u00fanica norma toda mat\u00e9ria que envolve o IPTU (incid\u00eancia, fato gerador, base de c\u00e1lculo, al\u00edquota, contribuinte\/respons\u00e1vel), est\u00e1 na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael\u00a0 <\/span>Prudente, disse \u00e0 coluna que n\u00e3o h\u00e1 consenso e que a mat\u00e9ria s\u00f3 deve ser apreciada ap\u00f3s o recesso, ou seja, em agosto. J\u00e1 a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do DF para 2023 e o cr\u00e9dito suplementar de R$ 300 milh\u00f5es para a Sa\u00fade devem ser aprovados hoje.<\/span><\/p>\n \u201cO projeto do IPTU est\u00e1 na nossa consultoria jur\u00eddica e aguardamos o parecer. \u00c9 um tema muito delicado, pois mexe com o bolso do contribuinte\u201d, ponderou Rafael Prudente.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Impacto do ICMS sobre combust\u00edveis <\/b><\/span><\/p>\n O projeto da\u00a0<\/span>LDO encaminhado pelo GDF \u00e0 C\u00e2mara prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 52 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. Mas era uma previs\u00e3o antes de ser aprovada lei no Congresso que reduz a al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis nos estados. A proje\u00e7\u00e3o agora \u00e9 que o or\u00e7amento local seja enxugado em R$ 1 bilh\u00e3o com a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Indefini\u00e7\u00e3o <\/b><\/span><\/p>\n Sobre o novo projeto do IPTU, a Secretaria de Economia do DF afirma que n\u00e3o\u00a0h\u00e1 qualquer aumento de carga tribut\u00e1ria. \u201cEle apenas sistematiza a legisla\u00e7\u00e3o e a coloca em conson\u00e2ncia com os novos entendimentos jurisprudenciais do STF e do STJ relativos ao IPTU\u201d, informou em nota. Mas h\u00e1 diverg\u00eancia de entendimento com alguns parlamentares e tributaristas. O assunto s\u00f3 ficar\u00e1 claro ap\u00f3s parecer da consultoria jur\u00eddica da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum A C\u00e2mara Legislativa realiza hoje e amanh\u00e3 as \u00faltimas sess\u00f5es deliberativas do semestre. O Projeto de Lei n\u00b0 2.855, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que prop\u00f5e consolidar em uma \u00fanica norma toda mat\u00e9ria que envolve o IPTU (incid\u00eancia, fato gerador, base de c\u00e1lculo, al\u00edquota, contribuinte\/respons\u00e1vel), est\u00e1 na pauta. Mas o presidente da Casa, deputado Rafael\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":8469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[383,505,203,378,699,1178,930,382],"class_list":["post-8466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-camaralegislativa","tag-combustiveis","tag-gdf","tag-icms","tag-iptu","tag-ldo","tag-projetodelei","tag-rafaelprudente"],"yoast_head":"\n\n