Por Samanta Sallum<\/p>\n
Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a media\u00e7\u00e3o no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combust\u00edveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judici\u00e1rio para que a Uni\u00e3o se manifeste sobre a proposta oficial de concilia\u00e7\u00e3o enviada pelos estados na semana passada. \u201cA Uni\u00e3o n\u00e3o pode usar seu poder legislativo e esvaziar o poder tribut\u00e1rio dos estados fora da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu, em sua decis\u00e3o na sexta-feira \u00e0 noite.<\/span><\/p>\n Per\u00edodos de anormalidade <\/b><\/span><\/p>\n Na tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, Mendes ressaltou que tanto os governadores quanto a Uni\u00e3o deveriam pensar \u201cno povo brasileiro, que \u00e9 quem vem sofrendo de forma mais contundente as consequ\u00eancias dos per\u00edodos de anormalidades que estamos enfrentando\u201d.<\/span><\/p>\n Enxurrada de decretos estaduais <\/b><\/span><\/p>\n O Col\u00e9gio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu a Mendes que suspenda a liminar, concedida em junho, pelo ministro Andre Mendon\u00e7a que determina al\u00edquota \u00fanica para o tributo no pa\u00eds. A decis\u00e3o monocr\u00e1tica passou a valer desde sexta-feira passada (1\/7), o que levou os governadores a baixarem, nos \u00faltimos dias, mesmo contra a vontade, decretos de redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n Caos tribut\u00e1rio <\/b><\/span><\/p>\n Os estados, no entanto, alegam \u201ccaos tribut\u00e1rio\u201d e perda consider\u00e1vel de receita. O governador do DF, Ibaneis Rocha, chegou a classificar a decis\u00e3o como \u201cum preju\u00edzo\u201d aos cofres p\u00fablicos. Na capital federal, o or\u00e7amento deste ano ter\u00e1 de ser enxugado em R$ 500 milh\u00f5es como efeito colateral da medida.<\/span><\/p>\n M\u00e9dia dos \u00faltimos 60 meses <\/b><\/span><\/p>\n Os estados propuseram durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, presidida por Gilmar Mendes, que a al\u00edquota do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos 60 meses. Pedem tamb\u00e9m que a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a seja suspensa pelo menos por 30 dias. H\u00e1 hoje no STF quatro a\u00e7\u00f5es que discutem o tema. Uma delas est\u00e1 com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Outras duas est\u00e3o com o ministro Gilmar Mendes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a media\u00e7\u00e3o no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combust\u00edveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judici\u00e1rio para que a Uni\u00e3o se manifeste sobre a proposta oficial de concilia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":8502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[506,1195,505,1193,378,1194,41],"class_list":["post-8497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-aliquota","tag-andremendonca","tag-combustiveis","tag-gilmarmendes","tag-icms","tag-liminar","tag-stf"],"yoast_head":"\n
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