Por Samanta Sallum<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do PL 1774\/19, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o nos supermercados, ser\u00e1 um dos destaques do plen\u00e1rio dos deputados federais nos pr\u00f3ximos dias. O Minist\u00e9rio da Economia emitiu nota t\u00e9cnica favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Mas a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) \u00e9 contra.<\/span><\/p>\n A Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico, Advocacia de Concorr\u00eancia e Competitividade (SEAE) manifestou-se \u201cfavoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL no 1.774\/2019, pois entende que o mesmo aumentar\u00e1 a concorr\u00eancia no segmento de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o, com possibilidade real de redu\u00e7\u00e3o dos seus pre\u00e7os ao consumidor final, maior acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira a tais produtos, especialmente os residentes em cidades de menor porte, al\u00e9m de ganhos econ\u00f4micos tanto para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todos os n\u00edveis quanto para a iniciativa privada\u201d.<\/span><\/p>\n Duas entidades empresariais de peso se uniram na defesa do projeto de lei: a Abras (representante nacional dos supermercados) e a Abad (associa\u00e7\u00e3o do setor atacadista).<\/span><\/p>\n Do outro lado, em oposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), que considera um \u201cabsurdo\u201d\u00a0<\/span>o projeto de lei.<\/p>\n Pauta de sa\u00fade\u00a0<\/b><\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma pauta de sa\u00fade p\u00fablica e est\u00e1 sendo tratada como uma pauta econ\u00f4mica. Se aprovada, s\u00f3 vai agravar o estado de sa\u00fade de muita gente, porque esses medicamentos sem necessidade de prescri\u00e7\u00e3o mascaram sintomas de doen\u00e7as graves. O projeto n\u00e3o tramitou em comiss\u00e3o alguma e vai agora, num momento de aus\u00eancia de parlamentares, ser votado em urg\u00eancia. N\u00e3o faz sentido\u201d, argumenta o CEO da entidade, S\u00e9rgio Mena Barreto.<\/span><\/p>\n Segundo a Abrafarma, 30% das vendas das farm\u00e1cias correspondem a esse tipo de medicamento, e a concorr\u00eancia com os supermercados ser\u00e1 desleal, prejudicando principalmente os pequenos lojistas. Das\u00a090 mil farm\u00e1cias no Brasil, 65% t\u00eam ades\u00e3o ao Simples Nacional. \u201cNosso setor gera\u00a02 milh\u00f5es de empregos\u201d, refor\u00e7a Mena Barreto.<\/span><\/p>\n Os supermercados afirmam que v\u00e3o garantir a venda segura desses produtos com a contrata\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos, que atuar\u00e3o como respons\u00e1veis t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n Defesa do consumidor<\/b><\/p>\n \u201cA Abrafarma, no entanto, ataca o setor supermercadista de forma desleal porque tem interesse em manter a reserva de mercado. Tenho certeza de que os deputados que defendem o consumidor n\u00e3o ficaram contra esse projeto, que facilita o acesso aos medicamentos sem prescri\u00e7\u00e3o e gera at\u00e9 35% de economia para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Jo\u00e3o Galassi, presidente da Abras – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados.<\/p>\n \u201cO que importa \u00e9 o benef\u00edcio que o projeto de lei pode proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. A aprova\u00e7\u00e3o vai garantir mais acesso a medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o. Permitir\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o desses produtos, em um momento de infla\u00e7\u00e3o alta e de falta de insumo, que acabam por pesar ainda mais no bolso do consumidor\u201d, refor\u00e7a Leonardo Miguel Severini, presidente da Abad – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum A vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do PL 1774\/19, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o nos supermercados, ser\u00e1 um dos destaques do plen\u00e1rio dos deputados federais nos pr\u00f3ximos dias. O Minist\u00e9rio da Economia emitiu nota t\u00e9cnica favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Mas a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) \u00e9 contra. A Secretaria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":9086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[810,930,1353,512],"class_list":["post-9082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-medicamentos","tag-projetodelei","tag-supermercados","tag-venda"],"yoast_head":"\n