Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
A C\u00e2mara Legislativa do DF aprovou,\u00a0no in\u00edcio da noite, a prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o dos supermercados para o fim do uso de sacolas pl\u00e1sticas. As autua\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 o momento ser\u00e3o anuladas.<\/p>\n
A lei que pro\u00edbe o uso das sacolas pl\u00e1sticas continua em vigor. Mas as san\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos que descumprirem a regra s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a ser aplicadas a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n
O prazo agora foi estendido at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Leandro Grass, do PV, com outros parlamentares. O\u00a0PL 2939\/2022 teve aprova\u00e7\u00e3o\u00a0em primeiro e segundo turnos, com 15 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
A lei que manda substituir sacolas pl\u00e1sticas comuns pelas que s\u00e3o biodegrad\u00e1veis e, assim, mais ecol\u00f3gicas, entrou em vigor em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
Paliativo<\/b><\/p>\n
A nova decis\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa agora \u00e9 um paliativo para n\u00e3o prejudicar os estabelecimentos comerciais que tinham ainda estoque de sacolas pl\u00e1sticas. Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica,\u00a0\u00a0com as multas sendo adiadas para o ano que vem, os mercados ainda ter\u00e3o tempo para oferecer as sacolas aos clientes.<\/p>\n
O texto original foi do presidente da C\u00e2mara, Rafael Prudente (MDB). A proposta dele era prorrogar por 1 ano o in\u00edcio da vig\u00eancia da lei que pro\u00edbe as sacolas. No entanto, n\u00e3o houve acordo com a maioria dos parlamentares para passar a medida.<\/p>\n
O deputado Leandro Grass, candidato ao GDF, apresentou emenda substitutiva, que acabou reunindo os votos necess\u00e1rios. Venceu ent\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es para quem descumprir a lei.<\/p>\n
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