{"id":10800,"date":"2018-03-15T16:14:29","date_gmt":"2018-03-15T19:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=10800"},"modified":"2018-03-15T16:32:11","modified_gmt":"2018-03-15T19:32:11","slug":"apos-operacao-trickster-mp-quer-intervir-na-gestao-do-vale-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/apos-operacao-trickster-mp-quer-intervir-na-gestao-do-vale-transporte\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Opera\u00e7\u00e3o Trickster, MP quer intervir na gest\u00e3o do Vale Transporte"},"content":{"rendered":"

Bruno Lima<\/strong><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) estuda maneiras de intervir na gest\u00e3o do Sistema de Bilhetagem Autom\u00e1tica (SBA) do DFTrans, respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do Vale Transporte, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Trickster, na manh\u00e3 desta quinta-feira (15). As investiga\u00e7\u00f5es revelaram um esquema que pode ter desviado ao menos R$ 500 mil por semana dos cofres p\u00fablicos, com pagamentos a permission\u00e1rios pelo transporte de passageiros fantasmas. At\u00e9 o momento,\u00a034 pessoas envolvidas no conluio foram\u00a0presas\u00a0de forma tempor\u00e1ria, quando a reclus\u00e3o pode durar cinco dias.<\/p>\n

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De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Lena Daher, “chama a aten\u00e7\u00e3o” a quantidade de cr\u00e9ditos suplementares abertos no DFTrans para obter o\u00a0ressarcimento do GDF. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de se preocupar com a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, est\u00e1 estudando medidas de car\u00e1ter c\u00edvel e administrativo para interferir na gest\u00e3o do sistema”, destacou. Ela acrescentou que “existem in\u00fameras falhas graves no SBA\u201d, o que torna o sistema “extremamente vulner\u00e1vel”. <\/span><\/p>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o decifraram desde quando a quadrilha falsificava o sistema, criado em 2007. “Chegamos a um esquema de inser\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos falsos para empresas fict\u00edcias dentro do Sistema de Bilhetagem Autom\u00e1tica do DFTrans. Esse cart\u00f5es de transporte eram posteriormente \u00a0vendidos a empresas ou descarregados por permission\u00e1rios. O cr\u00e9dito, ao final, era descontado junto ao poder p\u00fablico”, explicou o delegado-chefe da Cecor, Fernando C\u00e9sar Costa.<\/span><\/p>\n

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O esquema criminoso foi desarticulado pela Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado, contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Cecor) e pela Coordenadoria de Combate aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e \u00e0 Fraude (Corf), com o apoio das promotorias de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Prodep). <\/span><\/p>\n

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Reicid\u00eancia <\/b><\/p>\n

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Conforme apontam as investiga\u00e7\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa era comandada pelo auditor fiscal de atividades urbanas Pedro Jorge Oliveira Brasil. O servidor chegou a ser preso na Opera\u00e7\u00e3o Checklist, realizada no ano passado para apurar cobran\u00e7a de propina na libera\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte rural sem vistoria. O \u00faltimo contracheque do funcion\u00e1rio dispon\u00edvel no portal de Transpar\u00eancia data de janeiro de 2018.<\/span><\/p>\n

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Apesar da reclus\u00e3o, contudo, policiais civis reuniram ind\u00edcios de que uma senha em nome de Pedro Jorge era utilizada para inserir informa\u00e7\u00f5es falsas ao sistema de bilhetagem autom\u00e1tica do DFTrans. Em depoimento prestado \u00e0 Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o diretor-geral do DFTrans, Leo Carlos Cruz, disse ter estranhado que Pedro Jorge ainda tivesse uma senha ativa no \u00f3rg\u00e3o com capacidade para dar baixa em boletos de cr\u00e9ditos de transporte n\u00e3o pagos. <\/span><\/p>\n

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H\u00e1 mensagens de WhatsApp no telefone de Pedro Jorge, interceptadas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, em que ele aparentemente fala sobre o esquema. Al\u00e9m disso, uma escuta ambiental instalada no carro do auditor, \u00e0 \u00e9poca da Opera\u00e7\u00e3o Trickster, mostra outros ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o no esquema criminoso. Num trecho, ele supostamente acerta o montante: \u201cEnt\u00e3o, vai ficar uma vez por semana, toda vez 500 mil?\u201d.<\/span><\/p>\n

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O esquema<\/b><\/p>\n

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Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os criminosos usavam empresas fict\u00edcias \u2014 sem registro na Receita Federal e com CNPJ falso \u2014 para emitir pedidos de cr\u00e9ditos para vale-transporte que seriam usados por empregados fantasmas. Inseridas no sistema de bilhetagem, as requisi\u00e7\u00f5es geravam boletos de cobran\u00e7a que nunca eram efetivamente pagos pelas firmas ao DFTrans. As faturas, contudo, apareciam como quitadas. <\/span><\/p>\n

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As transa\u00e7\u00f5es criavam cr\u00e9ditos em cart\u00f5es de transporte que, depois, eram descarregados nas catracas dos permission\u00e1rios. Toda a opera\u00e7\u00e3o ocorria para que o GDF liberasse o montante correspondente \u00e0 tarifa para o ressarcimento do transporte de passageiros que, na verdade, n\u00e3o existem.<\/span><\/p>\n

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Para avaliar a extens\u00e3o da fraude no Distrito Federal, a Justi\u00e7a autorizou total acesso dos policiais civis, a partir de hoje, ao banco de dados e ao sistema de bilhetagem autom\u00e1tica administrado pelo DFTrans.<\/span><\/p>\n

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