Um dos principais temas que v\u00eam sendo discutidos nas reuni\u00f5es do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e sua equipe \u00e9 a suspens\u00e3o dos reajustes salariais previstos para incidirem na folha de pagamentos de setembro, paga no in\u00edcio de outubro. Quase todas as categorias do GDF seriam atingidas.<\/p>\n
Rollemberg resiste, mas fica cada vez mais dif\u00edcil, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo, evitar, no m\u00ednimo, um adiamento do pagamento<\/p>\n
Para que ocorra, \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, j\u00e1 que os reajustes est\u00e3o previstos em leis aprovadas pela C\u00e2mara Legislativa. Essas leis foram questionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e consideradas v\u00e1lidas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, com um placar de 17 a zero.<\/p>\n
Para integrantes do governo, o argumento pode ser a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que imp\u00f5e cortes quando os limites de gastos com pessoal extrapolam.<\/p>\n
O artigo 22 da LRF prev\u00ea suspens\u00e3o de aumentos salariais quando os gastos com pessoal excederem 95% dos limites estabelecidos pela mesma lei. Isso j\u00e1 vem ocorrendo. O problema \u00e9 que a mesma LRF faz uma ressalva aos casos em que os reajustes est\u00e3o previstos em lei ou quando h\u00e1 decis\u00e3o judicial que determine o pagamento.<\/p>\n
Alem dos aspectos jur\u00eddicos, Rollemberg analisa a repercuss\u00e3o da medida. A expectativa \u00e9 de que haja paralisa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de servidores, principalmente incentivados pela oposi\u00e7\u00e3o. Sindicatos devem repudiar a ideia.<\/p>\n
O embate certamente vai parar na Justi\u00e7a. Com um agravante para o governador: sua gest\u00e3o tem perdido todas as batalhas judiciais envolvendo direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Para os servidores, a boa not\u00edcia \u00e9 que, por ora, est\u00e3o descartadas demiss\u00f5es de concursados. Mesmo no caso de comissionados, o GDF avalia que est\u00e1 no limite, mas o corte de secretarias est\u00e1 no card\u00e1pio do pacote amargo que ser\u00e1 anunciado nesta ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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