ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
HELENA MADER<\/p>\n
A cinco dias do prazo final das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR) entrou hoje (01\/08) com um pedido de liminar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para suspender, com base no princ\u00edpio da plausibilidade, a condena\u00e7\u00e3o em processo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora que o tornou ineleg\u00edvel.<\/p>\n
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A medida est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Benedito Gon\u00e7alves, relator do recurso especial que contesta a condena\u00e7\u00e3o. Uma liminar pode deixar Arruda em condi\u00e7\u00f5es de concorrer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos advogados Francisco Caputo, ex-presidente da OAB\/DF, e Marcus Vin\u00edcius Fernandes Bastos.<\/p>\n
\nNo recurso, a defesa de Arruda pede o retorno do processo ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal para aguardar o resultado de uma per\u00edcia que est\u00e1 sendo realizada em equipamentos usados pelo delator da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, Durval Barbosa.\u00a0“A\u00a0referida a\u00e7\u00e3o controlada consistiu na infiltra\u00e7\u00e3o do delator premiado Durval Barbosa na resid\u00eancia oficial do governador do Distrito Federal, em \u00c1guas Claras, portando equipamentos gravadores que deveriam ser de propriedade da Pol\u00edcia Federal”, explicou a defesa do ex-governador.<\/p>\n
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“O que se pretende demonstrar com a realiza\u00e7\u00e3o de tal per\u00edcia \u00e9 que os equipamentos usados pelo delator n\u00e3o eram de propriedade da Pol\u00edcia Federal, em flagrante descumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial proferida pelo ministro F\u00e9lix Fischer, (o que, por si s\u00f3, j\u00e1 torna a referida prova il\u00edcita), possibilitando, inclusive, a posterior edi\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos por ele captados”.<\/p>\n
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O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do DF negou o pedido da defesa para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia nos equipamentos usados por Durval. Em dezembro de 2016, entretanto, a 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a deferiu o pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do aparelho usado por Durval para registrar uma conversa de Arruda com o ex-secret\u00e1rio Jos\u00e9 Geraldo Maciel. O di\u00e1logo \u00e9 uma das principais provas contra Arruda.<\/p>\n
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A defesa do ex-governador pede a decreta\u00e7\u00e3o da nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o e da senten\u00e7a que condenou Arruda por improbidade administrativa e a remessa do processo \u00e0 inst\u00e2ncia origin\u00e1ria, para aguardar a conclus\u00e3o da per\u00edcia.<\/p>\n
\n“Do contr\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que se chegue \u00e0 extrema situa\u00e7\u00e3o na qual a prova compartilhada pode vir a ser reputada nula e imprest\u00e1vel no ju\u00edzo criminal da qual \u00e9 origin\u00e1ria e, ao mesmo tempo, plenamente v\u00e1lida e eficaz na inst\u00e2ncia destinat\u00e1ria, a sustentar a grave condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa imposta”, alega a defesa. Os advogados citam ainda que outras a\u00e7\u00f5es de improbidade relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora foram suspensas, para aguardar a per\u00edcia.<\/p>\n
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