Arruda entrou com um pedido de liminar<\/a> no STJ para suspender a condena\u00e7\u00e3o em processo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora que o tornou ineleg\u00edvel. Na peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Arruda pede o retorno do processo ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal para aguardar o resultado de uma per\u00edcia que est\u00e1 sendo realizada em equipamentos usados pelo delator da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, Durval Barbosa.<\/p>\n <\/p>\n
\u201cA referida a\u00e7\u00e3o controlada consistiu na infiltra\u00e7\u00e3o do delator premiado Durval Barbosa na resid\u00eancia oficial do governador do Distrito Federal, em \u00c1guas Claras, portando equipamentos gravadores que deveriam ser de propriedade da Pol\u00edcia Federal\u201d, explicou a defesa do ex-governador. Os advogados tentam provar que os aparelhos usados para flagrar di\u00e1logos de Arruda n\u00e3o eram da PF.<\/p>\n
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MPF: grava\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi usada para condenar Arruda<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal assegura que a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos equipamentos n\u00e3o compromete o julgamento da a\u00e7\u00e3o de improbidade. \u201cA per\u00edcia aventada n\u00e3o afeta o conte\u00fado das decis\u00f5es atacadas, uma vez que as grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o utilizadas como mat\u00e9ria probat\u00f3ria na presente a\u00e7\u00e3o de improbidade, tanto que esta escuta ambiental sequer \u00e9 mencionada no ac\u00f3rd\u00e3o, tampouco na senten\u00e7a que condenou o requerente pela pr\u00e1tica de ato \u00edmprobo\u201d, argumenta a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n
Maria Caetana afirma que o material constante no processo \u00e9 suficiente para comprovar que os di\u00e1logos foram captados com equipamentos da Pol\u00edcia Federal, e n\u00e3o com aparelhos do pr\u00f3prio Durval Barbosa. \u201cA grava\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o controlada foi implementada mediante o uso de aparelhos da Pol\u00edcia Federal acondicionados no corpo de Durval Barbosa, sendo que os atos de coloca\u00e7\u00e3o e retirada do aparelho foram realizados pelos agentes da Pol\u00edcia Federal, nas depend\u00eancias do Departamento de Intelig\u00eancia da PF, sem que tenha havido qualquer oportunidade para que o colaborador se desfizesse do aparelho, fato esse que ficou registrado pelos aparelhos”. O MPF anexou \u00e0 peti\u00e7\u00e3o um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, com detalhes da coloca\u00e7\u00e3o e da retirada dos equipamentos da PF no corpo de Durval Barbosa.<\/p>\n
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\u201cEsse contexto, com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades de diversas institui\u00e7\u00f5es, afasta quaisquer conjecturas ou ila\u00e7\u00f5es no sentido de que teria havido edi\u00e7\u00e3o fraudulenta ou manipula\u00e7\u00e3o no produto dessa prova, integridade da prova que restou demonstrada pelas per\u00edcias acostadas nas a\u00e7\u00f5es criminais\u201d, afirma Maria Caetana Cintra. \u201cA pretendida decreta\u00e7\u00e3o de nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido e da senten\u00e7a por ele mantida com base na alegada irregularidade na capta\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 quest\u00e3o que jamais foi suscitada no presente processo, em suas diversas inst\u00e2ncias, sendo que agora o requerente a utiliza t\u00e3o-somente para, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral, suspender a sua inelegibilidade\u201d, finaliza a subprocuradora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o indeferimento do recurso que pode reverter a inelegibilidade do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda. Em peti\u00e7\u00e3o protocolada na Corte nessa quarta-feira (01\/08), a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Maria Caetana Cintra Santos alega que Arruda apresentou o pedido \u00e0 Justi\u00e7a “t\u00e3o-somente para, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":6188,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[42,311,56,516,215],"class_list":["post-12106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-arruda","tag-eleicoes","tag-justica","tag-pandora","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12106"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12111,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12106\/revisions\/12111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}