ALEXANDRE DE PAULA<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou por unanimidade o ator Alexandre Frota ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada. Frota compartilhou fake news envolvendo o deputado distrital Chico Leite, candidato ao Senado pela Rede.<\/p>\n
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Filiado ao PSL, partido do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jair Bolsonaro, o ator divulgou, pelo Facebook, uma arte com a imagem do deputado e as frases \u201cEu quero a pris\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro em 24 horas, diz o pr\u00e9-candidato ao Senado Chico Leite\u201d e \u201cN\u00e3o vote nele\u201d. Ao compartilhar o conte\u00fado, Frota escreveu \u201cQuerer n\u00e3o \u00e9 poder\u201d e \u201cFica querendo, canalha\u201d. A postagem foi feita em 15 de julho.<\/p>\n
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A defesa do candidato ao Senado argumentou que a postagem induz o eleitor a acreditar que Chico Leite defendeu a pris\u00e3o de Moro e seria contra a Lava-Jato. Por isso, teria \u201cpotencial suficiente a comprometer o equil\u00edbrio do pleito eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 no Distrito Federal ao Cargo de Senador da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
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A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que Chico Leite sempre se manifestou publicamente a favor da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O distrital \u00e9 procurador de Justi\u00e7a e tem na base eleitoral v\u00e1rios defensores da Lava-Jato. O perfil do ator tem mais de 1 milh\u00e3o de seguidores, a postagem de Frota teve mais de mais de 3 mil curtidas e mais de 4,2 mil compartilhamentos. Os ataques ao candidato passaram a ser veiculados tamb\u00e9m em v\u00e1rias outras p\u00e1ginas.<\/p>\n
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Relator do processo, o desembargador H\u00e9ctor Valverde Santanna afirmou que, no caso, est\u00e1 claro que a postagem transmitia conte\u00fado inver\u00eddico e que houve preju\u00edzo eleitoral para o distrital. \u201cHouve pedido expresso, antes do per\u00edodo permitido, para que n\u00e3o votassem no ent\u00e3o pr\u00e9-candidato, o que configura il\u00edcito eleitoral\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
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A defesa de Frota alegou que a postagem n\u00e3o foi feita pelo ator, mas n\u00e3o comprovou a quest\u00e3o, segundo o desembargador. Ele ressaltou que, por Frota ser pessoa p\u00fablica, h\u00e1 o potencial de atingir mais eleitores. No entendimento do relator, o Facebook n\u00e3o deve ser responsabilizado pelo caso.<\/p>\n
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Liminar<\/strong><\/p>\n Ainda em julho, o distrital conseguiu a primeira vit\u00f3ria no caso. Decis\u00e3o do desembargador Carlos Rodrigues, do TRE-DF, concedeu liminar para determinar a remo\u00e7\u00e3o da postagem em 24 horas. O magistrado entendeu que se tratava de fake news e destacou o potencial de divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado pelo papel de influenciador ocupado por Frota. \u201c\u00c9 clara a completa aus\u00eancia de fonte ou refer\u00eancia id\u00f4nea a fundamentar tais informa\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 indu\u00e7\u00e3o err\u00f4nea do leitor\u201d, dizia a decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O desembargador estipulou tamb\u00e9m a multa de R$ 100 mil para o caso de a publica\u00e7\u00e3o ser feita novamente. Nesse caso, tanto o ator como o pr\u00f3prio Facebook pagariam o valor, al\u00e9m de R$ 5 mil por dia, enquanto o conte\u00fado permanecesse no ar. O ator, no entanto, apagou a postagem no prazo estabelecido pela liminar.<\/p>\n <\/p>\n O caso \u00e9 investigado pela Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos, da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, para apurar a fonte da publica\u00e7\u00e3o e determinar quem deu in\u00edcio \u00e0s postagens com not\u00edcias falsas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ALEXANDRE DE PAULA O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou por unanimidade o ator Alexandre Frota ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada. Frota compartilhou fake news envolvendo o deputado distrital Chico Leite, candidato ao Senado pela Rede. Filiado ao PSL, partido do candidato \u00e0 Presid\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":12993,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-12992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12995,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12992\/revisions\/12995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}