{"id":13069,"date":"2018-09-26T12:31:21","date_gmt":"2018-09-26T15:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13069"},"modified":"2018-09-26T21:14:27","modified_gmt":"2018-09-27T00:14:27","slug":"eliana-pedrosa-e-acusada-de-participar-de-fraude-que-beneficiou-esquema-de-cabral-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/eliana-pedrosa-e-acusada-de-participar-de-fraude-que-beneficiou-esquema-de-cabral-no-rio\/","title":{"rendered":"Eliana Pedrosa \u00e9 acusada de participa\u00e7\u00e3o em fraude que beneficiou esquema de Cabral no Rio"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n

HELENA MADER<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decretou o bloqueio dos bens da candidata ao Pal\u00e1cio do Buriti Eliana Pedrosa (Pros) e do filho dela Andr\u00e9 Gustavo Pedrosa de Carvalho, por suspeita de participa\u00e7\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o de cartel em contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00a0no Detran-RJ.<\/p>\n

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O esquema beneficiou, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, grupo econ\u00f4mico do empres\u00e1rio Arthur Menezes Soares Filho, conhecido como \u201cRei Arthur\u201d. Ele \u00e9 amigo do ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, condenado a mais de 40 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o em esquemas desbaratados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

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Os contratos com o Detran-RJ envolvem a cifra de R$ 307.110.453,00.\u00a0Eliana e outras 46 pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas s\u00e3o alvos de uma\u00a0a\u00e7\u00e3o ajuizada em julho pelos promotores de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada no Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Gaecc).<\/p>\n

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Entre os acusados est\u00e1 tamb\u00e9m Arthur Menezes. O empres\u00e1rio \u00e9 investigado pela estrondosa evolu\u00e7\u00e3o\u00a0patrimonial em poucos anos, durante os mandatos de S\u00e9rgio Cabral. Ele \u00e9 suspeito, entre outros crimes, de participar de esquema de compra de votos para a elei\u00e7\u00e3o do Rio como sede dos jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Investiga\u00e7\u00f5es do MP indicam que Arthur, dono do Grupo Facility, foi o maior fornecedor de m\u00e3o de obra terceirizada para o governo do Rio.<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o relacionada ao Detran-RJ envolve um emaranhado de empresas, sendo duas ligadas a Eliana, que teriam participado de um conluio para vencer uma licita\u00e7\u00e3o.\u00a0Entre as empresas relacionadas, est\u00e1 a\u00a0Prol Sa\u00fade Ltda, atual denomina\u00e7\u00e3o da Elfe Servi\u00e7os Rio Ltda, com sede no Rio de Janeiro,\u00a0sucessora da Elfe Solu\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os Ltda, que teve como s\u00f3cios Eliana e o filho Andr\u00e9 Gustavo Pedrosa de Carvalho.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m alvo da a\u00e7\u00e3o, a Empresa de Servi\u00e7os Din\u00e2mica, hoje sob o comando de Edson da Silva Torres, pertenceu aos pais de Eliana, Jos\u00e9 Ferreira Pedrosa Filho e Maria Aparecida Passos Pedrosa.<\/p>\n

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A suspeita foi investigada pelo Gaecc a partir de den\u00fancias de fraude em licita\u00e7\u00f5es para celebra\u00e7\u00e3o de nove contratos, entre 2005 e 2010, com o Detran-RJ, que beneficiou grupos econ\u00f4micos, entre os quais empresas comandadas por Arthur Cezar de Menezes Soares Filho.<\/p>\n

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Segundo o MP do Rio, as contrata\u00e7\u00f5es foram celebradas durante o governo de Rosinha Garotinho (2003 a 2006) e os respectivos termos aditivos se estenderam at\u00e9 o final do primeiro governo de S\u00e9rgio Cabral (2007 a 2014).<\/p>\n

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De acordo com a a\u00e7\u00e3o, as empresas de Eliana Pedrosa participaram de um cartel em que os pre\u00e7os ofertados na licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o combinados entre os grupos econ\u00f4micos para que cada um seja beneficiado com um contrato.<\/p>\n

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Em decis\u00e3o de 21 de agosto de 2018, a ju\u00edza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Rio, \u00a0decidiu em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o: \u201cDetermino\u00a0que n\u00e3o poder\u00e1 haver qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira pelos r\u00e9us de suas respectivas contas banc\u00e1rias, nem qualquer realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios jur\u00eddicos envolvendo bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis de suas respectivas titularidades, sem a pr\u00e9via aprecia\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

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Nove dias depois, Justi\u00e7a aceitou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o e intimou o Banco Central para que exclua a restri\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o financeira de\u00a0contas banc\u00e1rias de alguns acusados, entre elas Eliana e Andr\u00e9 Pedrosa. “Reconsidero a decis\u00e3o que proibiu a movimenta\u00e7\u00e3o de suas respectivas contas banc\u00e1rias por manuten\u00e7\u00e3o, inclusive, da pr\u00f3pria subsist\u00eancia, permanecendo, contudo, a indisponibilidade dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis”.<\/p>\n

\"Reprodu\u00e7\u00e3o\"<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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Outro lado<\/strong><\/p>\n

Em nota, a defesa de Eliana e Andr\u00e9 Pedrosa argumenta que eles \u201cnunca fizeram parte de nenhuma sociedade ligada aos investigados por ato de improbidade\u201d, no caso do contrato do Detran-RJ. \u201cJustamente, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o se beneficiaram por atos supostamente ilegais\u201d. Os advogados da fam\u00edlia argumentam que Eliana e Andr\u00e9 n\u00e3o s\u00e3o acusados de nenhum ato de improbidade administrativa, \u201csendo requeridos apenas no objeto de ressarcimento ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

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Segundo a defesa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro \u201cse equivocou\u201d ao concluir que Eliana e Andr\u00e9 compunham o quadro societ\u00e1rio da empresa em conjunto com os investigados. \u201c\u00c9 facilmente comprovado o equ\u00edvoco dos fatos alegados, tendo em vista que os acusados s\u00e3o terceiros estranhos ao Grupo Hope\/Facility. Nunca fizeram parte de sociedade ligada a essas pessoas, nunca fizeram parte do sindicato e evidentemente nunca se beneficiaram economicamente da suposta rela\u00e7\u00e3o escusa existente entre eles\u201d.<\/p>\n

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Para a defesa, a Elfe Solu\u00e7\u00f5es foi inclu\u00edda no polo passivo porque o MP entendeu “erroneamente” que ela faria parte do N\u00facleo Hope. \u201cOcorre que os acusados nunca tiveram sociedade com nenhuma dessas pessoas, nunca foram parte do Grupo Hope quando detinham a empresa Elfe Solu\u00e7\u00f5es. O MPRJ erra em absolutamente todos os fatos, quando cita os acusados, na qualifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o das condutas\u201d, alegam os advogados.<\/p>\n

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\u201cO MPRJ confunde a Elfe Solu\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os Ltda, empresa cindida, com a Elfe Servi\u00e7os Rio Ltda, empresa cindenda, realizando uma verdadeira confus\u00e3o de s\u00f3cios\u201d, argumenta a defesa. \u201cPortanto, os acusados n\u00e3o se enquadram na causa remota do pedido. Nunca fizeram parte de nenhuma sociedade ligada aos investigados por ato de improbidade, quando da contrata\u00e7\u00e3o realizada perante o Detran-RJ. Justamente, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o se beneficiaram por atos supostamente ilegais\u201d.<\/p>\n

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