PEDRO GRIGORI<\/p>\n
A bancada do Distrito Federal na C\u00e2mara dos Deputados barrou um Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que destinaria 10% do Fundo Constitucional recebido anualmente pelo DF ao Entorno. A PEC 170\/2007, do deputado Jo\u00e3o Campos (PRB\/GO), estava na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi retirada de pauta na quarta-feira (31\/10), ap\u00f3s acordo no plen\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
A justificativa do texto \u00e9 de que, como parte do 1,4 milh\u00e3o de moradores do Entorno do DF trabalham ou estudam em Bras\u00edlia, a verba do FCDF poderia auxiliar o Estado de Goi\u00e1s a resolver problemas da regi\u00e3o, como a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cEspecialmente para manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios do Entorno, consolidando a\u00e7\u00f5es voluntariosas dos sucessivos governos do Distrito Federal e dando condi\u00e7\u00f5es para o governo de Goi\u00e1s planejar a aplica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica desses recursos. Ressalte-se que tal provid\u00eancia proporcionar\u00e1 tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que reside em Bras\u00edlia e nas cidades sat\u00e9lites\u201d, explica a justificativa do texto.<\/p>\n
<\/p>\n
A dota\u00e7\u00e3o aprovada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para o FCDF em 2018 \u00e9 de R$ 13,6 bilh\u00f5es. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o DF deixaria de arrecadar R$ 1,3 bilh\u00e3o, s\u00f3 em 2019. Coordenador da bancada do DF e membro da CCJ, deputado Vitor Paulo (PRB) articulou com a os demais federais de Bras\u00edlia e com o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) para barrar o texto.<\/p>\n
<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica, Vitor explica que, se aprovada, a PEC “fragilizar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civis e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, uma vez que os recursos ora alocados no Fundo Constitucional do DF s\u00e3o insuficientes, haja vista a aplica\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios do Tesouro local na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica”. O deputado argumenta que a proposi\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 invi\u00e1vel para o DF.<\/p>\n
<\/p>\n
Vitor afirma que ap\u00f3s a argumenta\u00e7\u00e3o, os federais Jo\u00e3o Campos e Daniel Vilela (MDB\/GO), que articulavam a aprova\u00e7\u00e3o do texto, concordaram com a retirada do texto, e que ficou decidido que eles v\u00e3o procurar outra solu\u00e7\u00e3o para garantir mais fundos da Uni\u00e3o ao Entorno.<\/p>\n
<\/p>\n
Paralelamente, Ibaneis Rocha encontrou-se com o governador eleito de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), na ter\u00e7a-feira (30\/10). Eles tamb\u00e9m discutiram a cria\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o metropolitana da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), para tratar do desenvolvimento da regi\u00e3o de modo integrado. Ibaneis tamb\u00e9m levou o tema a um encontro com o presidente Michel Temer (MDB) e para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que se mostraram favor\u00e1veis a ideia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PEDRO GRIGORI A bancada do Distrito Federal na C\u00e2mara dos Deputados barrou um Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que destinaria 10% do Fundo Constitucional recebido anualmente pelo DF ao Entorno. A PEC 170\/2007, do deputado Jo\u00e3o Campos (PRB\/GO), estava na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi retirada de pauta na quarta-feira (31\/10), ap\u00f3s acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-13391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13391"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13396,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13391\/revisions\/13396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}