Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta sexta-feira (18\/9) com deputados distritais petistas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu um documento com 15 propostas para tirar Bras\u00edlia da crise financeira. A bancada do PT\u00a0avisou ao chefe do Executivo local que n\u00e3o vota a favor dos aumentos de impostos anunciados pelo socialista, mas apresentou medidas alternativas para recuperar o caixa do GDF.<\/p>\n
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Confira quais s\u00e3o as 15 medidas e quanto cada uma poderia arrecadar ou economizar:<\/p>\n
1 – Cumprimento do Decreto n\u00ba 36.236, de 1\u00ba\/1\/2015, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 20% das despesas com cargos comissionados.<\/p>\n
Valor:\u00a0R$ 98,89 milh\u00f5es<\/p>\n
2 – Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores requisitados com ressarcimento pelo Distrito Federal<\/p>\n
Valor: R$ 20 milh\u00f5es<\/p>\n
3 – Inclus\u00e3o, na base de c\u00e1lculo do IR descontado do cargo em comiss\u00e3o, da remunera\u00e7\u00e3o dos requisitados. Hoje, para quem n\u00e3o \u00e9 do Poder Executivo, cada \u00f3rg\u00e3o faz a tributa\u00e7\u00e3o por\u00a0si. (O IR descontando no contracheque do servidor do DF pertence ao DF).<\/p>\n
Valor: R$ 1 milh\u00e3o<\/p>\n
4 – Ajuste com o Governo Federal para o DF n\u00e3o mais ressarcir a parcela do IR cobrado na fonte pela origem do servidor, pois essa receita pode ficar com o DF.<\/p>\n
Valor: 3,6\u00a0milh\u00f5es<\/p>\n
5 – Pedido \u00e0 Uni\u00e3o para ressarcir as despesas com servidores do DF a ela cedidos. H\u00e1 878 servidores cedidos para fora do DF, sem que o governo local\u00a0seja ressarcido.<\/p>\n
Valor: R$ 70 milh\u00f5es<\/p>\n
6 – Redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Plano Previdenci\u00e1rio do IPREV de 22% para 13,2% sobre a folha dos servidores do fundo previdenci\u00e1rio, com base na avalia\u00e7\u00e3o atuarial dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
R$ 230 milh\u00f5es<\/p>\n
7 – Recadastramento imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Valor: R$ 26,2 milh\u00f5es<\/p>\n
8 – Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Valor: R$ 50 milh\u00f5es<\/p>\n
9 – Revis\u00e3o dos fundos com extin\u00e7\u00e3o daqueles com baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Valor: R$ 150milh\u00f5es<\/p>\n
10 – Uso dos recursos de super\u00e1vit dos fundos.<\/p>\n
Valor: R$ 126,3 milh\u00f5es<\/p>\n
11 –\u00a0Remanejamento dos recursos da Reserva de Conting\u00eancia<\/p>\n
Valor: R$ 639,3 milh\u00f5es<\/p>\n
12 – Devolu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pelo Tribunal de Contas do DF e C\u00e2mara Legislativa,\u00a0\u00a0pois a execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente aponta para uma sobra da ordem de R$ 76 milh\u00f5es na CLDF e R$ 14 milh\u00f5es no TCDF.<\/p>\n
Valor: R$ 90 milh\u00f5es<\/p>\n
13 – Ativar a ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo, com transfer\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os e entidades que pagam aluguel. Em 2014, foram pagos R$ 69.830.472.731,34 em loca\u00e7\u00e3o. O atual Governo diz ter economizado R$ 22,7 milh\u00f5es com o uso do Man\u00e9 Garrincha.<\/p>\n
Valor: R$ 40 milh\u00f5es<\/p>\n
14 – Redu\u00e7\u00e3o das despesas com telecomunica\u00e7\u00f5es em pelo menos 30%.<\/p>\n
Valor: R$ 21,8 milh\u00f5es<\/p>\n
15 – Montante de recursos or\u00e7ament\u00e1rios que podem ser remanejados de um programa de trabalho para outro, com o objetivo de ajustar o or\u00e7amento.<\/p>\n
R$ 6.7 bilh\u00f5es<\/p>\n
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Total entre aumento de receita e redu\u00e7\u00e3o ou remanejamento da despesa:<\/p>\n
R$ 8,3bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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