O futuro secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus de Oliveira, promete mudan\u00e7as no sistema de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, para agilizar a entrega dos documentos a cidad\u00e3os e empres\u00e1rios. Segundo ele, a meta \u00e9 emitir licen\u00e7as de funcionamento em um prazo m\u00e1ximo de 48 horas, al\u00e9m de rever o modelo de expedi\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, para dar mais autonomia \u00e0s administra\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n
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Outro foco do trabalho ser\u00e3o processos antigos com pend\u00eancias. “H\u00e1 um volume consider\u00e1vel de empreendimentos prontos e que n\u00e3o conseguem habite-se. Para esses casos espec\u00edficos, deve ser feito um mutir\u00e3o, para que os processos sejam conclu\u00eddos em at\u00e9 90 dias”, afirma Mateus.<\/p>\n
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O advogado especialista em direito urban\u00edstico e imobili\u00e1rio \u00e9 s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio que atua em defesa de empresas do ramo, interessadas em orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para tirar empreendimentos do papel. “Nos \u00faltimos oito anos, n\u00e3o houve uma semana em que eu n\u00e3o tenha estado na secretaria acompanhando processos. Conhe\u00e7o as dificuldades dos empres\u00e1rios e dos cidad\u00e3os”, afirma Mateus. Para evitar conflitos de interesses, ele se desligou ontem do escrit\u00f3rio. “N\u00e3o basta ser \u00e9tico, \u00e9 preciso sempre provar que \u00e9 \u00e9tico”, justifica o futuro secret\u00e1rio.<\/p>\n
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Mateus defende a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos projetos de lei do zoneamento econ\u00f4mico-ecol\u00f3gico e da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, que est\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa. “N\u00e3o descarto a possibilidade de eventuais aprimoramentos. Mas, como est\u00e1, o projeto da Luos j\u00e1 representa grande avan\u00e7o e moderniza\u00e7\u00e3o”, afirma o advogado.<\/p>\n
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Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A continuidade do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios \u00e9 uma das prioridades da nova gest\u00e3o. “A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem que ser uma das premissas do governo. \u00c9 uma \u00e1rea sens\u00edvel e multidisciplinar e precisa de uma equipe voltada para essa prioridade”, explica Mateus.<\/p>\n <\/p>\n Como integrante do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan), indicado pela Fecomercio, Mateus de Oliveira se posicionou contra a extin\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Agefis). Essa foi uma das promessas de campanha de Ibaneis Rocha. Ele, entretanto, elogia a iniciativa do governador eleito, de descentralizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es regionais. “Quanto mais perto o Estado estiver da sociedade, melhor. As a\u00e7\u00f5es da Agefis precisam estar pautadas pela legalidade, pela ampla defesa e pelo contradit\u00f3rio”.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus de Oliveira, promete mudan\u00e7as no sistema de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, para agilizar a entrega dos documentos a cidad\u00e3os e empres\u00e1rios. Segundo ele, a meta \u00e9 emitir licen\u00e7as de funcionamento em um prazo m\u00e1ximo de 48 horas, al\u00e9m de rever o modelo de expedi\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":6481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-13447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13447"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13449,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13447\/revisions\/13449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}