{"id":13601,"date":"2018-11-23T09:52:41","date_gmt":"2018-11-23T11:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13601"},"modified":"2018-11-23T10:09:41","modified_gmt":"2018-11-23T12:09:41","slug":"aposentadorias-de-pms-crescem-18-e-alavancam-gastos-com-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/aposentadorias-de-pms-crescem-18-e-alavancam-gastos-com-previdencia\/","title":{"rendered":"Aposentadorias de PMs crescem 18% e alavancam gastos com Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h6>Eixo Capital \/ Por Helena Mader<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal sobre as contas do governo de 2017 mostra uma preocupante tend\u00eancia: o crescimento r\u00e1pido das despesas com aposentadorias. Os gastos com previd\u00eancia no DF no ano passado foram de R$ 9,2 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de 8,3% com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Um dado chama a aten\u00e7\u00e3o: a expans\u00e3o expressiva das despesas com o pagamento de aposentados da seguran\u00e7a p\u00fablica, que cresceram 13,4% entre 2016 e 2017. O destaque foi para as reformas e pens\u00f5es de militares, que aumentaram 16,1%. Na PM, o percentual chegou a 18%. A expectativa pela aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, no Congresso Nacional, \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para o fen\u00f4meno.<\/p>\n<h2><strong>Inconsist\u00eancia nos precat\u00f3rios<\/strong><\/h2>\n<p>O documento t\u00e9cnico do TCDF apontou ainda inconsist\u00eancias no controle das d\u00edvidas de precat\u00f3rios. O balancete cont\u00e1bil do Siggo registra um valor consolidado de R$ 4,2 bilh\u00f5es, enquanto o demonstrativo da d\u00edvida consolidada do Distrito Federal indica um montante de R$ 4,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>D\u00edvida ativa bate R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>O crescimento da d\u00edvida ativa do DF em 2017 \u00e9 alarmante: o valor aumentou 14,9% no ano passado, em compara\u00e7\u00e3o com os dados de 2016. O saldo alcan\u00e7ou R$ 30 bilh\u00f5es, valor R$ 3,9 bilh\u00f5es superior ao registrado no relat\u00f3rio precedente. Um levantamento da Controladoria-Geral do DF indicou falhas na escritura\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o, ajuizamento, cobran\u00e7a, pagamento e parcelamento dos cr\u00e9ditos. Melhorar os mecanismos de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa \u00e9 uma das promessas de campanha do governador eleito Ibaneis Rocha, al\u00e9m de uma sa\u00edda para os problemas de caixa.<\/p>\n<h2><strong>Algoz de Estev\u00e3o na AGU<\/strong><\/h2>\n<p>Anunciado como futuro advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a \u00e9 um algoz do senador cassado Luiz Estev\u00e3o. O profissional foi premiado por sua atua\u00e7\u00e3o para recuperar parte dos recursos desviados pela quadrilha de Estev\u00e3o, preso na Papuda desde mar\u00e7o de 2016 por fraudes na constru\u00e7\u00e3o do TRT de S\u00e3o Paulo. Mendon\u00e7a conseguiu na Justi\u00e7a o bloqueio de R$ 58 milh\u00f5es do Grupo OK. Atualmente, a AGU briga na Justi\u00e7a para que Estev\u00e3o cumpra o acordo firmado em 2012 que previa a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 468 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<h2><strong>Emenda de R$ 200 mil para espet\u00e1culo da Moana<\/strong><\/h2>\n<p>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o firmou contrato com a ONG Instituto Vida Brasil de Desenvolvimento Social, Estudos, Pesquisas e Treinamento, sem chamamento p\u00fablico, no valor de R$ 200 mil. O acordo prev\u00ea sa\u00eddas pedag\u00f3gicas de alunos da rede p\u00fablica para assistirem ao espet\u00e1culo teatral Moana \u2014 Um mar de aventuras, no Centro Cultural Taguapark. O acerto ocorreu entre a pasta e o presidente da ONG, Roberto Firmo Vieira. Mas os recursos vieram de uma emenda parlamentar da deputada distrital Celina Le\u00e3o (PP). Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o do instituto foi feita a partir de of\u00edcio encaminhado pela deputada. Ainda de acordo com nota da pasta, a iniciativa n\u00e3o faz parte de programas educacionais em curso, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 outras parcerias semelhantes em andamento.<\/p>\n<h2><strong>Futuro do Lago Oeste em debate<\/strong><\/h2>\n<p>O Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram) far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 15, para discutir o estudo de impacto ambiental do N\u00facleo Rural Lago Oeste. No encontro, produtores rurais, chacareiros e moradores de parcelamentos da regi\u00e3o, vizinha ao Parque Nacional de Bras\u00edlia, v\u00e3o discutir o futuro da \u00e1rea. A press\u00e3o urbana \u00e9 grande, assim como a preocupa\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u2014 um cintur\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do parque. O Lago Oeste est\u00e1 dentro de uma \u00e1rea de propriedade da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Bandarra e Durval viram r\u00e9us por improbidade<\/strong><\/h2>\n<p>O delator da Pandora, Durval Barbosa, o ex-procurador-geral de Justi\u00e7a do DF Leonardo Bandarra, e a promotora D\u00e9bora Guerner, al\u00e9m do marido dela, Jorge Gomes Guerner, viraram r\u00e9us por improbidade administrativa. A 4\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia recebeu a a\u00e7\u00e3o, depois de quase quatro anos de tr\u00e2mite na Justi\u00e7a Federal. \u201cComo se percebe da leitura do texto legal, a rejei\u00e7\u00e3o liminar da peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que teria de ser amparada em prova robusta e cabal que flagrantemente evidenciasse a inexist\u00eancia do ato de improbidade, a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o ou a inadequa\u00e7\u00e3o da via eleita. Tal n\u00e3o \u00e9 o caso, como se pode perceber da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o trazida aos autos\u201d, alegou o juiz Frederico Botelho Barros Viana, ao receber a peti\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O caso tem rela\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora.<\/p>\n<h2><strong>Audi\u00eancia mantida<\/strong><\/h2>\n<p>A ju\u00edza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da 8\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, rejeitou ontem pedido de adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o no processo contra a deputada distrital Telma Rufino. A oitiva est\u00e1 marcada para 12 de dezembro. Em julho, a parlamentar do Pros virou r\u00e9 por falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, a parlamentar comprou os diplomas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dos quais disp\u00f5e para se apresentar como administradora e gestora p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eixo Capital \/ Por Helena Mader &nbsp; O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal sobre as contas do governo de 2017 mostra uma preocupante tend\u00eancia: o crescimento r\u00e1pido das despesas com aposentadorias. 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