{"id":13875,"date":"2018-12-11T16:12:44","date_gmt":"2018-12-11T18:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13875"},"modified":"2018-12-11T17:39:50","modified_gmt":"2018-12-11T19:39:50","slug":"governo-eleito-insistira-na-reducao-de-impostos-diz-futuro-secretario-de-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/governo-eleito-insistira-na-reducao-de-impostos-diz-futuro-secretario-de-fazenda\/","title":{"rendered":"Governo eleito insistir\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de impostos, diz futuro secret\u00e1rio de Fazenda"},"content":{"rendered":"
ALEXANDRE DE PAULA<\/strong><\/h6>\n

Apesar da negativa do Pal\u00e1cio do Buriti em inserir na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) as altera\u00e7\u00f5es que permitiriam a redu\u00e7\u00e3o de tributos para o ano que vem, o governo eleito vai tentar viabilizar as mudan\u00e7as ainda este ano. O futuro secret\u00e1rio de Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, afirmou ao Correio<\/strong> que as negocia\u00e7\u00f5es para que os distritais fa\u00e7am emendas \u00e0 LOA continuam e que a aposta \u00e9 que, com algumas altera\u00e7\u00f5es, seja poss\u00edvel levar o projeto adiante.<\/p>\n

Na segunda-feira (10\/12), o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha, afirmou que temia a inconstitucionalidade do texto, caso a mudan\u00e7a fosse sugerida pelos distritais. Clemente, no entanto, explica que, no caso de mudan\u00e7as ao or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 esse risco. \u201cEles n\u00e3o poderiam fazer a concess\u00e3o direta de benef\u00edcios, a n\u00e3o ser em alguns casos. Mas as altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento podem ser feitas e n\u00f3s continuamos trabalhando nisso\u201d, assegurou.<\/p>\n

Para o futuro secret\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ainda neste ano aceleraria muito o processo e ajudaria a colocar em pr\u00e1tica as medidas que, para o governo eleito, representam uma chance de gerar desenvolvimento, emprego e renda no DF. \u201cJ\u00e1 resolver isso agora economizaria 70% do nosso trabalho para 2019.\u201d<\/p>\n

Nova reuni\u00e3o com distritais<\/h2>\n

Clemente se reuniu com distritais nesta ter\u00e7a-feira. Ele adianta que a equipe t\u00e9cnica vai apresentar aos deputados, com algumas mudan\u00e7as, as altera\u00e7\u00f5es que o governo quer fazer. \u201cJ\u00e1 tem manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de v\u00e1rios parlamentares e estamos insistindo nisso\u201d, disse.<\/p>\n

A proposta de Ibaneis \u00e9 de reduzir as taxas dos impostos sobre propriedade de ve\u00edculos automotores (IPVA), sobre transmiss\u00e3o causa Mortis e doa\u00e7\u00e3o (ITCD) e sobre transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI). A ideia era ainda reduzir o Simples Nacional e o diferencial de al\u00edquota (Difal) do ICMS com a cria\u00e7\u00e3o de um programa para gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

Para compensar a ren\u00fancia, a equipe de transi\u00e7\u00e3o prop\u00f4s uma s\u00e9rie de cortes, como a diminui\u00e7\u00e3o dos valores inicialmente destinados \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de concursados, ao plano de sa\u00fade de servidores e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de atividades de limpeza p\u00fablica. A equipara\u00e7\u00e3o entre gastos e ren\u00fancia \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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