{"id":13997,"date":"2018-12-21T09:36:23","date_gmt":"2018-12-21T11:36:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13997"},"modified":"2018-12-21T09:41:34","modified_gmt":"2018-12-21T11:41:34","slug":"polemica-da-lei-do-silencio-volta-a-ser-discutida-na-nova-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/polemica-da-lei-do-silencio-volta-a-ser-discutida-na-nova-legislatura\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica da Lei do Sil\u00eancio volta a ser discutida na nova legislatura"},"content":{"rendered":"
Eixo Capital\/ Por Helena Mader<\/h6>\n
Depois de quatro anos de um debate sem consenso na C\u00e2mara Legislativa, a nova legislatura est\u00e1 disposta a enfrentar a pol\u00eamica em torno da Lei do Sil\u00eancio. Parte dos distritais que tomar\u00e3o posse no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba defende a retomada das discuss\u00f5es sobre a proposta. O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do limite permitido de decib\u00e9is, com a exig\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o de estabelecimentos. A medida \u00e9 considerada vital por produtores culturais e empres\u00e1rios, sobretudo os dos setores de bares e restaurantes. Esse foi um dos temas de um encontro realizado ontem entre o futuro secret\u00e1rio de Cultura, Ad\u00e3o C\u00e2ndido, e oito distritais eleitos, todos de primeiro mandato, al\u00e9m da deputada federal eleita Paula Belmonte, correligion\u00e1ria de Ad\u00e3o C\u00e2ndido e organizadora da reuni\u00e3o.<\/div>\n
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Mobiliza\u00e7\u00e3o entre os novatos<\/strong><\/h2>\n
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Os futuros distritais novatos da C\u00e2mara Legislativa apresentaram suas preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao setor cultural. A garantia de realiza\u00e7\u00e3o do carnaval e a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural que represente a diversidade estavam entre as demandas. Outro tema que entrou na pauta foram as emendas parlamentares para shows \u2014 um foco hist\u00f3rico de esc\u00e2ndalos e desvios de recursos. A proposta da maioria dos distritais de primeiro mandato \u00e9 evitar a destina\u00e7\u00e3o de recursos para eventos pontuais, privilegiando emendas para programas mais amplos na \u00e1rea cultural.<\/div>\n
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Estreia<\/strong><\/h2>\n
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O encontro marcou a estreia de Jaqueline Silva (PTB) em eventos pol\u00edticos, depois de sua diploma\u00e7\u00e3o. A deputada distrital eleita quase perdeu o mandato em fun\u00e7\u00e3o de um problema na filia\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o Tribunal Regional Eleitoral negou o registro de Jaqueline \u2014 impasse s\u00f3 revertido em julgamento, no TSE, na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/div>\n
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\u00c0 procura de um primeiro-ministro<\/strong><\/h2>\n
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O secretariado de Ibaneis Rocha (MDB) est\u00e1 praticamente completo. O governador eleito est\u00e1 \u00e0 procura de um \u00faltimo nome para concluir o primeiro escal\u00e3o. A ideia \u00e9 criar uma estrutura de Secretaria de Governo, mas com outra designa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 um supersecret\u00e1rio, ou uma esp\u00e9cie de \u201cprimeiro-ministro\u201d, com ascend\u00eancia sobre os demais colegas. O escolhido ter\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o de acompanhar o andamento de todas as a\u00e7\u00f5es, cobrar resultados e articular projetos entre diferentes secretarias. O perfil buscado \u00e9 de um t\u00e9cnico com traquejo pol\u00edtico e o trabalho ser\u00e1 o de maestro do governo Ibaneis.<\/div>\n
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IAB quer novo comando para a Codhab<\/strong><\/h2>\n
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O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) divulgou ontem uma nota contr\u00e1ria \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do deputado distrital Wellington Luiz (MDB) para a presid\u00eancia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A entidade argumenta que, assim como o Metr\u00f4, a companhia tamb\u00e9m \u00e9 uma empresa p\u00fablica, com vetos \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas em atividade pol\u00edtica. Os arquitetos defendem um nome t\u00e9cnico para desenvolver pol\u00edticas de moradia para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. \u201cO tema, de tamanha import\u00e2ncia e centralidade na constru\u00e7\u00e3o da cidade, n\u00e3o pode prescindir do olhar t\u00e9cnico sobreposto ao pol\u00edtico, sob pena de repeti\u00e7\u00e3o de erros pret\u00e9ritos que resultaram nas distor\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quest\u00e3o urbana do DF\u201d, diz a nota.<\/div>\n
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Siga o dinheiro<\/i><\/strong><\/h2>\n

R$ 24.904.902,49<\/p>\n

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Valor de preg\u00e3o eletr\u00f4nico aberto esta semana para registro de pre\u00e7o para a compra de m\u00f3veis, cortinas, cadeiras e sof\u00e1s para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/div>\n
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De olho na regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
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Os moradores de condom\u00ednios em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, especialmente os localizados em terras da Uni\u00e3o, t\u00eam uma rixa hist\u00f3rica com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Eles questionam as avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelo banco e reclamam da dificuldade em obter financiamento para a legaliza\u00e7\u00e3o dos parcelamentos. A escolha do ministro da Sa\u00fade, Gilberto Occhi, para o comando da Terracap, deixou em alerta quem vive em condom\u00ednios. Ele \u00e9 ex-presidente da Caixa e funcion\u00e1rio de carreira da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA Lei 13.465\/2017 previu que a Caixa Econ\u00f4mica Federal financiasse os terrenos, mas nada sai do papel\u201d, reclama a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Horizontais do DF, J\u00fania Bittencourt.<\/div>\n
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Pdot nos primeiros 100 dias de governo<\/strong><\/h2>\n
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O futuro secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio, Mateus de Oliveira, escolheu uma servidora de carreira, respeitada na pasta, para ser a n\u00famero dois da Segeth. A arquiteta e urbanista Giselle Moll, que tem 26 anos de casa, estava aposentada, mas voltar\u00e1 \u00e0 ativa para ser a secret\u00e1ria adjunta da \u00e1rea. Mateus quer retomar os debates sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCub) nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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