{"id":14002,"date":"2018-12-23T13:57:59","date_gmt":"2018-12-23T15:57:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14002"},"modified":"2018-12-23T14:15:46","modified_gmt":"2018-12-23T16:15:46","slug":"nova-batalha-sobre-as-contas-da-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/nova-batalha-sobre-as-contas-da-sucessao\/","title":{"rendered":"Nova batalha sobre as contas da sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

EIXO CAPITAL \/\/ Por Helena Mader<\/strong><\/p>\n

As discuss\u00f5es p\u00fablicas entre as equipes do atual e do futuro governos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as do DF mostram que, mais uma vez, o in\u00edcio da nova gest\u00e3o deve ser marcado por diverg\u00eancias a respeito das contas do Pal\u00e1cio do Buriti. Quando Rodrigo Rollemberg (PSB) assumiu, em 2015, os primeiros meses da administra\u00e7\u00e3o foram consumidos por um longo embate com integrantes da gest\u00e3o de Agnelo Queiroz (PT). O governador dizia ter herdado um rombo de R$ 3 bilh\u00f5es, os petistas questionaram os dados apresentados por Rollemberg e, por fim, uma auditoria do Tribunal de Contas do DF apontou um total de R$ 2,2 bilh\u00f5es em d\u00edvidas deixadas de 2014 para 2015.<\/p>\n

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Primeiro round sem conclus\u00e3o<\/strong>
\nEssa pol\u00eamica, entretanto, ainda n\u00e3o chegou ao fim, j\u00e1 que as contas de 2014 do governo de Agnelo Queiroz n\u00e3o foram analisadas pelo Tribunal de Contas. Em 2015, a Corte pediu informa\u00e7\u00f5es ao ex-governador e, em janeiro do ano seguinte, o petista informou que os balan\u00e7os estavam dispon\u00edveis no Siggo. O prazo para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anal\u00edtico e parecer pr\u00e9vio foi interrompido at\u00e9 a conclus\u00e3o de outros processos que subsidiam o documento e est\u00e3o em tr\u00e2mite no TCDF. S\u00f3 ap\u00f3s o fim desses julgamentos \u00e9 que haver\u00e1 conclus\u00e3o do documento, a concess\u00e3o de prazo para manifesta\u00e7\u00e3o do MP de Contas e de Agnelo e a aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Corte, para envio \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, para julgamento.<\/p>\n

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Codese atua na transi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico do DF (Codese), \u00f3rg\u00e3o que representa o setor produtivo e segmentos da sociedade civil, apresentou, na campanha eleitoral, o documento \u201cO DF que a gente quer\u201d. Elaborado durante um ano com propostas para as principais \u00e1reas do DF, o estudo agora embasa a transi\u00e7\u00e3o de governo. Ao todo, 15 representantes da entidade participaram dos 57 grupos tem\u00e1ticos criados para definir os rumos da capital federal.<\/p>\n

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Mais elementos para a Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico<\/strong>
\nO acordo de leni\u00eancia firmado pela construtora Andrade Gutierrez com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o pode se transformar em mais uma pe\u00e7a para as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico, que apura irregularidades na constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha. O acerto prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1,49 bilh\u00e3o por conta de irregularidades em 54 contratos. Este ano, o GDF aderiu ao acordo de leni\u00eancia firmado entre a Andrade Gutierrez e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Al\u00e9m do est\u00e1dio, a construtora \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelas obras do BRT.<\/p>\n

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Raio x dos cargos comissionados<\/strong>
\nO GDF vai fechar o ano com um total de 16.608 cargos comissionados ocupados. A maior concentra\u00e7\u00e3o s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es gratificadas escolares, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Ao todo, 3.035 servidores recebem esse benef\u00edcio. Em seguida aparecem os cargos em comiss\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade: 1.542. Em terceiro lugar, est\u00e3o os cargos comissionados de chefia da Pol\u00edcia Civil do DF, que engorda os sal\u00e1rios de 1.026 profissionais da carreira. Na PM, h\u00e1 373 cargos em comiss\u00e3o de assessoramento, al\u00e9m de 301 de dire\u00e7\u00e3o na Secretaria de Seguran\u00e7a e Paz Social. H\u00e1 ainda 856 cargos comissionados vagos, dos quais 236, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Em compara\u00e7\u00e3o com o balan\u00e7o referente ao fim de novembro de 2017, os n\u00fameros subiram. Naquele m\u00eas, havia 15.590 cargos comissionados ocupados.<\/p>\n

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Enquanto isso…<\/strong>
\nNa sala de Justi\u00e7a<\/strong>
\nO processo da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con que tramita na 8\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia est\u00e1 na reta final. Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal apresentou memoriais e, agora , os advogados dos r\u00e9us ter\u00e3o a oportunidade de tamb\u00e9m apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais. Com isso, pode haver uma senten\u00e7a j\u00e1 no in\u00edcio de 2019. S\u00e3o r\u00e9us desse processo o ex-secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Legislativa Val\u00e9rio Neves, o ex-sevidor Alexandre Cerqueira e o ex-diretor do Fundo de Sa\u00fade Ricardo Cardoso.<\/p>\n

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TROCA DE BAST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Thiago de Andrade, atual secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Que balan\u00e7o faz da administra\u00e7\u00e3o Rollemberg na \u00e1rea da gest\u00e3o do territ\u00f3rio?<\/strong>
\nO balan\u00e7o \u00e9 positivo, a come\u00e7ar por uma cont\u00ednua pol\u00edtica de combate \u00e0 grilagem, o que viabiliza e sustenta o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em curso no pa\u00eds e o maior da hist\u00f3ria de Bras\u00edlia: mais de 63 mil escrituras entregues pela Codhab e cerca de 7 mil contratos celebrados entre Terracap e moradores de condom\u00ednio. Some-se a isso o projeto Orla Livre e a desativa\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o da Estrutural. Tudo isso coroado por uma s\u00e9rie de normativos estruturantes do territ\u00f3rio, do C\u00f3digo de Obras ao ZEE, passando pela lei mais esperada de nossa \u00e1rea, a Luos.<\/p>\n

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Quais foram os principais avan\u00e7os?<\/strong>
\nOs avan\u00e7os na seara da informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia ativa, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o social e a efetiva cria\u00e7\u00e3o conjunta das principais pol\u00edticas. O geoportal e a base de informa\u00e7\u00e3o do ZEE s\u00e3o importantes ferramentas e a sociedade vem fazendo grande uso delas. Al\u00e9m disso, deixamos a pol\u00edtica mais abrangente de habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o Habita Bras\u00edlia, que, com suas cinco linhas, est\u00e1 pronto para se consolidar como pol\u00edtica de Estado e de longo prazo. A linha “projeto na medida”, de assist\u00eancia t\u00e9cnica, vem sendo reconhecida e replicada em v\u00e1rios locais do pa\u00eds e a Codhab j\u00e1 foi convidada a mostr\u00e1-la em 25 estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que gostaria de ter executado e n\u00e3o foi poss\u00edvel tirar do papel nesse per\u00edodo?<\/strong>
\nA linha Aluguel Legal do Habita Bras\u00edlia, que est\u00e1 pronta desde fins de 2017, mas ficamos impedidos de execut\u00e1-la em 2018 em fun\u00e7\u00e3o do ano eleitoral. O PPcub est\u00e1 pronto e em revis\u00e3o meticulosa pela C\u00e2mara T\u00e9cnica. Outro legado que deixamos e que n\u00e3o foi poss\u00edvel se materializar em obras foram os cerca de 90 projetos que desenvolvemos com uma equipe de menos de 20 pessoas, especialmente os de requalifica\u00e7\u00e3o urbana de \u00e1reas centrais.<\/p>\n

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Que conselho daria ao seu sucessor?<\/strong>
\nRetid\u00e3o e coer\u00eancia; cabe\u00e7a fria e cora\u00e7\u00e3o quente.<\/p>\n

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Mateus de Oliveira, futuro secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Qual ser\u00e1 a sua prioridade para a \u00e1rea da gest\u00e3o do territ\u00f3rio?<\/strong>
\nSer\u00e3o tr\u00eas frentes priorit\u00e1rias de trabalho: celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de arquitetura; maior efici\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; a\u00e7\u00f5es voltadas para o planejamento urbano e busca da melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de baixa renda.<\/p>\n

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O que espera tirar do papel nos pr\u00f3ximos quatro anos?<\/strong><\/p>\n

Entre outras metas, pretendo concluir e obter a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPcub), da revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), bem como realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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Que experi\u00eancias do antecessor pretende aprimorar?<\/strong>
\nVamos aprimorar, principalmente, o fluxo de an\u00e1lise dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, integrando a an\u00e1lise dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, e aumentar o corpo t\u00e9cnico, criando uma subsecretaria espec\u00edfica.<\/p>\n

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E que erros n\u00e3o quer repetir?<\/strong>
\nN\u00e3o cabe a mim julgar as a\u00e7\u00f5es do passado, estamos analisando o que \u00e9 positivo e vamos trabalhar olhando para o futuro, com foco na constru\u00e7\u00e3o de um DF melhor para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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