O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal quer acelerar a baixa das a\u00e7\u00f5es de deputados distritais que n\u00e3o foram reeleitos e, portanto, perderam o foro. Em todos os processos que chegaram ao MP para manifesta\u00e7\u00e3o este m\u00eas, os promotores que atuam na assessoria criminal t\u00eam pedido o decl\u00ednio de atribui\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 ocorreu, por exemplo, com a a\u00e7\u00e3o penal da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con. O desembargador relator, Jos\u00e9 Divino de Oliveira, vai apreciar a peti\u00e7\u00e3o do MP e deve determinar a remessa do caso para a 8\u00aa Vara Criminal. De acordo com o MP, houve solicita\u00e7\u00f5es para a baixa dos processos em inqu\u00e9ritos contra os ex-distritais Joe Valle (PDT) e Bispo Renato (PR) \u2014 neste \u00faltimo caso, o desembargador Get\u00falio Moraes Oliveira j\u00e1 acatou a exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia.<\/p>\n
O julgamento de uma a\u00e7\u00e3o penal contra a ex-deputada Liliane Roriz (PSD) est\u00e1 marcado para a tarde de hoje, no Conselho Especial do TJDFT. Nesse caso, entretanto, o MP n\u00e3o pediu a remessa dos autos \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, para n\u00e3o comprometer a celeridade processual. A defesa tamb\u00e9m n\u00e3o deve fazer esse pedido, j\u00e1 que prefere uma an\u00e1lise colegiada do caso. Em maio de 2016, Liliane virou r\u00e9 por lavagem de dinheiro. De acordo com a den\u00fancia, a ex-deputada recebeu dois apartamentos no Edif\u00edcio Monet, em \u00c1guas Claras, fruto de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m de encarar opositores j\u00e1 tarimbados, como o deputado Chico Vigilante (PT), o governador Ibaneis Rocha deve enfrentar tamb\u00e9m a resist\u00eancia de novatos na C\u00e2mara Legislativa. Antes mesmo do in\u00edcio do ano legislativo, Leandro Grass, da Rede, tem sido uma das principais vozes cr\u00edticas ao Pal\u00e1cio do Buriti. No domingo, o distrital participou de um evento do Movimento Ocupe o Lago, na orla do Lago Parano\u00e1, em defesa do espa\u00e7o. Ainda assim, a oposi\u00e7\u00e3o segue minorit\u00e1ria. Aliados de Ibaneis estimam que o governador tem hoje o apoio de pelo menos 18 parlamentares.<\/p>\n
Com uma praia paradis\u00edaca de \u00e1guas claras ao fundo, o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) gravou um v\u00eddeo sobre a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Legislativa. De camiseta regata e \u00e0 beira-mar, longe do embate entre os distritais e o governador Ibaneis Rocha, ele contou no v\u00eddeo que suas redes sociais e sua caixa de e-mail t\u00eam sido bombardeadas de quest\u00f5es sobre os projetos do Executivo. \u201cS\u00e3o mat\u00e9rias complexas que precisam ser debatidas\u201d, diz o distrital rec\u00e9m-eleito, anunciando que vai \u201cinterromper o recesso parlamentar\u201d. A nova legislatura tomou posse em 1\u00ba de janeiro e, no mesmo dia, a maioria zarpou de f\u00e9rias. O primeiro sal\u00e1rio, entretanto, j\u00e1 pingou na conta.<\/p>\n
A Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, sancionada na semana passada pelo governador Ibaneis Rocha, foi publicada em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal na sexta-feira \u00e0 tarde. S\u00e3o 109 p\u00e1ginas com tabelas e mapas coloridos, que detalham as regras de ocupa\u00e7\u00e3o em 360 mil terrenos do DF. Com a publica\u00e7\u00e3o oficial da lei, o texto ser\u00e1 esmiu\u00e7ado agora por promotores da Ordem Urban\u00edstica e de controle de constitucionalidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. Eles poder\u00e3o questionar pontos do texto aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo Executivo. No passado, o MP contestou trechos de importantes legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas que, como a Luos, receberam emendas pol\u00eamicas de deputados distritais. A maior controv\u00e9rsia da Luos foi uma emenda que liberou escrit\u00f3rios de advocacia em \u00e1reas residenciais.<\/p>\n
Com a pol\u00eamica em torno do pagamento do aux\u00edlio-mudan\u00e7a no in\u00edcio e no fim dos mandatos de parlamentares do Congresso Nacional, o senador Reguffe (sem partido) lembra que prop\u00f4s, em 2015, o fim do benef\u00edcio. Como era de se imaginar, a iniciativa n\u00e3o teve o apoio dos colegas: em quatro anos, o Projeto de Decreto Legislativo 83\/2015 n\u00e3o teve sequer a designa\u00e7\u00e3o de relator na CCJ. Ontem, o senador eleito Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) anunciou que, no primeiro dia do mandato, vai apresentar projeto extinguindo esse subs\u00eddio. Se protocolar a iniciativa, a proposta deve ser apensada \u00e0 de Reguffe. E, a depender da disposi\u00e7\u00e3o da maioria dos colegas, deve continuar esquecida nos arquivos do Senado.<\/p>\n
Uma equipe do Correio Braziliense<\/strong> foi barrada ontem na entrada do Parque Ecol\u00f3gico de \u00c1guas Claras pelo administrador da unidade, Andr\u00e9 Lu\u00eds Leopoldino. O espa\u00e7o p\u00fablico estava cheio de frequentadores, mas o gestor do espa\u00e7o chamou seguran\u00e7as para impedir o acesso dos rep\u00f3rteres. A justificativa era de que a equipe estava \u201cproibida de registrar o mato alto no local\u201d. Os parques do DF t\u00eam regras de conduta, mas nenhuma delas restringe blocos de anota\u00e7\u00e3o ou m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal quer acelerar a baixa das a\u00e7\u00f5es de deputados distritais que n\u00e3o foram reeleitos e, portanto, perderam o foro. Em todos os processos que chegaram ao MP para manifesta\u00e7\u00e3o este m\u00eas, os promotores que atuam na assessoria criminal t\u00eam pedido o decl\u00ednio de atribui\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 ocorreu, por exemplo, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":14242,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-14241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14243,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14241\/revisions\/14243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}