{"id":14247,"date":"2019-01-22T17:42:41","date_gmt":"2019-01-22T19:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14247"},"modified":"2019-01-22T18:14:53","modified_gmt":"2019-01-22T20:14:53","slug":"distritais-confirmam-sessao-extraordinaria-e-votarao-mudancas-na-gestao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/distritais-confirmam-sessao-extraordinaria-e-votarao-mudancas-na-gestao-da-saude\/","title":{"rendered":"Distritais confirmam sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e votar\u00e3o mudan\u00e7as na gest\u00e3o da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), convocou os distritais para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira (24\/01). A pauta principal trata-se do projeto de lei que expande o modelo de gest\u00e3o do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), o qual garante autonomia para compras sem licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00f5es pelo regime celetista, para os hospitais regionais de Santa Maria e Taguatinga, o Hospital Materno-Infantil de Bras\u00edlia (Hmib) e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. <\/span><\/p>\n

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A publica\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa (DCL) ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (22\/01). O ato ocorreu ap\u00f3s o governador Ibaneis Rocha (MDB) acatar, parcialmente, sugest\u00f5es dos parlamentares e desistir, por ora, da extens\u00e3o do formato de administra\u00e7\u00e3o para toda a rede p\u00fablica. O chefe do Pal\u00e1cio do Buriti ainda excluiu do texto original trechos que dariam margem para a extin\u00e7\u00e3o de cargos dos servidores ou benef\u00edcios, conforme a concep\u00e7\u00e3o dos deputados. A nova vers\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Casa nesta manh\u00e3. <\/span><\/p>\n

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O Instituto Hospital de Base gerencia, desde janeiro de 2018, o maior centro de sa\u00fade de Bras\u00edlia. Se aprovada a proposta, o IHBDF passar\u00e1 a se chamar Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sa\u00fade do DF (IGESDF). <\/span>Por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o, pouco a pouco, as unidades de sa\u00fade que forem administradas pela entidade deixar\u00e3o de integrar a Secretaria de Sa\u00fade. Ou seja, o IGESDF ser\u00e1 respons\u00e1vel por administrar o or\u00e7amento, a compra de insumos, a manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos e as contrata\u00e7\u00f5es de cada uma delas.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Para virar\u00a0<\/span>lei, o projeto precisa receber o aval, em dois turnos, de pelo menos 13 distritais. A base governista conta com 18 deputados. Na contram\u00e3o do que ocorreu em 2017, quando houve a discuss\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social aut\u00f4nomo na gest\u00e3o do Hospital de Base, n\u00e3o acontecer\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Legislativa para a discuss\u00e3o do tema. <\/span><\/p>\n

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O di\u00e1logo entre o governo e os deputados sobre a amplia\u00e7\u00e3o do formato come\u00e7ou ontem, com a visita do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Osnei Okumoto, \u00e0 sede do Legislativo local para uma reuni\u00e3o a portas fechadas. Do lado de fora do encontro, sindicalistas criticaram a proposi\u00e7\u00e3o. <\/span>Vice-presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos do DF (SindM\u00e9dico), Carlos Fernando declarou que o modelo significa a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d. \u201cO governador est\u00e1 fazendo o contr\u00e1rio do que prometeu na campanha. Ele disse que n\u00e3o mexeria com a carreira do servidor e que conversaria com os sindicatos\u201d, alfinetou.<\/span><\/p>\n

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Recuo<\/b><\/h2>\n

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O texto original da sa\u00fade previa a expans\u00e3o, de forma gradativa, do formato de gest\u00e3o do IHBDF para hospitais regionais, UPAs, Samu e Unidades de Refer\u00eancia Distrital (URDs). Por\u00e9m, entre governistas e opositores, havia uma premissa: no formato em que chegou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, descrito em duas p\u00e1ginas, a proposi\u00e7\u00e3o do Instituto n\u00e3o seria aprovada. \u201cVamos ser claros: para aprovar um projeto desses, o governo precisa ter 13 votos. Assim, ele ter\u00e1 de construir as altera\u00e7\u00f5es que os deputados sugeriram\u201d, explicou, ontem, Prudente. O governo, ent\u00e3o, adequou a proposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto \u2014 trecho da mat\u00e9ria que deve elencar justificativas para a aprova\u00e7\u00e3o \u2014, Osnei Okumoto pontuou que o formato de gest\u00e3o implementado em janeiro de 2018 gerou \u201cresultados significativos, motivados por modelo de gest\u00e3o respons\u00e1vel e estruturado, acompanhamento de resultados frequente e agilidade de compras e contrata\u00e7\u00f5es, regidas por regulamento pr\u00f3prio\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

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No texto, h\u00e1 um quadro com demonstrativos de valores poupados na compra de 21 itens pelo IHBDF, em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os anteriormente praticados pela Secretaria de Sa\u00fade. Na aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPME) de Trauma e Ortopedia, por exemplo, o Instituto pagou R$ 8,2 milh\u00f5es, em vez dos R$ 16,1 milh\u00f5es desembolsados pela pasta, gerando uma economia de 49%.<\/span><\/p>\n

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Seguran\u00e7a<\/b><\/h2>\n

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Al\u00e9m da expans\u00e3o do mod<\/span>elo do IHBDF, os deputados votar\u00e3o o projeto de lei que i<\/span>nstitui o servi\u00e7o volunt\u00e1rio na Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. Conforme a proposta, os delegados e policiais que, na folga, se apresentarem ao trabalho, receber\u00e3o R$ 400 por oito horas de turno ou escala. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei dever\u00e1 ser elaborada pela diretoria-geral da corpora\u00e7\u00e3o, em um prazo de 30 dias, contado a partir da san\u00e7\u00e3o. Para viabilizar o programa, o governo estima um impacto mensal de R$ 880 mil. A norma visa a abertura de 16 delegacias circunscricionais e 13 Centrais de Flagrante.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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