As mudan\u00e7as no sistema de passe livre do transporte p\u00fablico, em an\u00e1lise no GDF, trariam economia aos cofres p\u00fablicos e colocariam as regras do DF em sintonia com as vigentes em grandes cidades, como Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Recife e Salvador. Mas, em um momento de cabo de guerra com a C\u00e2mara Legislativa, o governo n\u00e3o pretende propor as altera\u00e7\u00f5es agora, para n\u00e3o acirrar os \u00e2nimos com os distritais, nem suscitar a ira dos estudantes. O DF gastou R$ 290 milh\u00f5es no ano passado para garantir passagem gr\u00e1tis a todos os matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas ou privadas. Na maioria das grandes cidades, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes ou asseguram catraca liberada apenas para alunos da rede p\u00fablica ou bolsistas.<\/p>\n
O passe livre estudantil representou, em 2018, quase metade das gratuidades no transporte, que chegaram a R$ 600 milh\u00f5es. Na C\u00e2mara Legislativa, em vez de debater uma eventual restri\u00e7\u00e3o das benesses, os deputados distritais ampliaram as possibilidades de concess\u00e3o do passe livre. Na \u00faltima d\u00e9cada, os parlamentares apresentaram 19 projetos para garantir o benef\u00edcio a novas categorias e v\u00e1rias iniciativas foram aprovadas. Na \u00faltima legislatura, a C\u00e2mara liberou passagem gr\u00e1tis em linhas rurais, a estudantes de cursinhos preparat\u00f3rios e a maiores de 60 anos \u2014 antes, idosos s\u00f3 andavam de gra\u00e7a a partir dos 65 anos. Nenhuma das iniciativas trouxe estudos para mostrar o impacto das gratuidades nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
No Rio de janeiro, s\u00f3 estudantes da rede p\u00fablica matriculados no ensino fundamental e m\u00e9dio t\u00eam passagem gr\u00e1tis. Para alunos universit\u00e1rios, a gratuidade s\u00f3 vale para bolsistas do ProUni, alunos cotistas ou aqueles com renda familiar per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em S\u00e3o Paulo, estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica t\u00eam direito \u00e0 gratuidade autom\u00e1tica. Os da rede privada contam apenas com a cota de meia tarifa. No ensino superior privado, s\u00f3 benefici\u00e1rios de programas como ProUni e Fies n\u00e3o pagam passagem na capital paulista. Em Salvador e em Fortaleza, n\u00e3o h\u00e1 passe livre para estudantes. Quem estiver matriculado em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de ensino tem direito a desconto de 50% nas passagens. Em Recife, o passe livre vale apenas para os matriculados na rede de ensino estadual e para cotistas da Universidade de Pernambuco.<\/p>\n
O DF tem catraca livre para estudante desde 2010, gra\u00e7as a uma lei do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda. Inicialmente, a proposta previa a inclus\u00e3o de limitadores sociais, para que o passe livre valesse apenas para alunos carentes. Mas a CLDF aprovou um substitutivo ampliando a benesse a todos, independentemente da renda.<\/p>\n
A proposta de militarizar quatro escolas do Distrito Federal ser\u00e1 analisada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, por solicita\u00e7\u00e3o do deputado distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol). O parlamentar acionou a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude para que o MP avalie o projeto que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de PMs na forma\u00e7\u00e3o de alunos nessas unidades. No of\u00edcio, o MP cita o Artigo 73 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. O dispositivo determina que o ensino militar no Brasil seja regulado em lei espec\u00edfica.<\/p>\n
No fim de semana, quando voou pela cidade para fiscalizar novas invas\u00f5es de terra, o governador Ibaneis Rocha teve que vencer o inc\u00f4modo de entrar em um helic\u00f3ptero. O chefe do Executivo estava desconfort\u00e1vel com a miss\u00e3o a\u00e9rea, mas n\u00e3o reclamou. Durante a viagem, o piloto passou o comando da aeronave para o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Eumar Novack, que \u00e9 policial militar.<\/p>\n
Depois da assinatura do contrato entre o Cebraspe e a Secretaria de Fazenda para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso de auditor fiscal da Receita do DF, em 17 de dezembro, a banca teria 30 dias para lan\u00e7ar o edital da prova. Mas o concurso, um dos mais esperados pelos aspirantes a servidor, ainda n\u00e3o foi lan\u00e7ado porque o novo secret\u00e1rio de Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o do processo. \u201cHavia diverg\u00eancias entre o que estava no edital e uma lei local. Eu pedi pareceres das \u00e1reas e isso est\u00e1 sendo revisto\u201d, explicou. Mas ele tranquiliza os concurseiros. \u201cEsse concurso \u00e9 prioridade nossa, s\u00f3 vamos fazer alguns ajustes\u201d, garante.<\/p>\n
O ex-governador Rodrigo Rollemberg voltou segunda-feira a Bras\u00edlia, depois de descansar por tr\u00eas semanas com a fam\u00edlia no Nordeste. Renovado pela temporada na praia, deve centrar cr\u00edticas na gest\u00e3o do rival na elei\u00e7\u00e3o, o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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