Ana Viriato<\/b><\/p>\n
Alexandre de Paula<\/strong><\/p>\n Helena Mader<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s uma sess\u00e3o de mais de sete horas, os distritais aprovaram, em dois turnos, por 14 votos a 8, o projeto de lei que expande o modelo de gest\u00e3o do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Com o sinal verde da Casa, a entidade passar\u00e1 a se chamar Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sa\u00fade do DF (IGESDF) e ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Santa Maria e das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, al\u00e9m do Base. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/span><\/p>\n <\/p>\n A mat\u00e9ria aprovada no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Legislativa, nesta quinta-feira (24\/01), \u00e9 diferente da vers\u00e3o enviada pelo Executivo local. O texto original previa a extens\u00e3o do modelo, ainda, para o Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia (Hmib) e o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A altera\u00e7\u00e3o foi viabilizada pela base, em acordo com o Pal\u00e1cio do Buriti.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Outra mudan\u00e7a realizada pelos parlamentares prev\u00ea que\u00a0o diretor-presidente, indicado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da entidade, seja sabatinado pela C\u00e2mara Legislativa para assumir o posto \u2013 inclusive em casos de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo. Para ampliar a transpar\u00eancia, os deputados determinaram <\/span>que o relat\u00f3rio e o plano de trabalho constem nos sites da entidade e da Secretaria de Sa\u00fade, bem como o relat\u00f3rio mensal das atividades, com receitas, despesas, contratos, termos aditivos e documentos fiscais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No segundo turno, os distritais acataram emenda que determina que o servidor estatut\u00e1rio cedido para o Instituto pela Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o sofra altera\u00e7\u00f5es na carga de trabalho.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Entre diversas investidas, a oposi\u00e7\u00e3o tentou adiar a an\u00e1lise da proposta. F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) apresentou \u00e0 Justi\u00e7a um mandado de seguran\u00e7a com pedido liminar para que o projeto fosse retirado de pauta – a requisi\u00e7\u00e3o acabou indeferida. O parlamentar do PSol ainda apresentou um requerimento ao presidente da C\u00e2mara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), com o mesmo intuito. Nos discursos, a constante era a mesma.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Vinte e dois dos 24 distritais estavam presentes no audit\u00f3rio da Casa, onde ocorreu a delibera\u00e7\u00e3o \u2013 Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PRB) n\u00e3o compareceram, pois est\u00e3o em viagem. O vice-governador Paco Britto (Avante) compareceu, nesta tarde, \u00e0 C\u00e2mara Legislativa para realizar as \u00faltimas costuras pol\u00edticas. \u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n A sess\u00e3o foi realizada a pedido do GDF, que entende que a aprova\u00e7\u00e3o do PL precisava de urg\u00eancia. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Instituto Hospital de Base conferiu autonomia e flexibilidade mais adequadas \u00e0s demandas e aos anseios da sociedade, mediante manuten\u00e7\u00e3o integral do atendimento exclusivo e gratuito aos usu\u00e1rios do SUS\u201d, ressalta o pedido de amplia\u00e7\u00e3o enviado \u00e0 C\u00e2mara. <\/span><\/p>\n <\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 renomeada Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sa\u00fade do DF. \u00a0A entidade funciona de forma independente da Secretaria de Sa\u00fade e, dado ao or\u00e7amento pr\u00f3prio, ter\u00e1 autonomia. Com a natureza jur\u00eddica de servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, em vigor desde janeiro de 2018, a entidade permanece com a possibilidade de realizar compras de insumos sem licita\u00e7\u00e3o, contratar prestadores de servi\u00e7os da iniciativa privada e admitir profissionais pelo regime celetista.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Antes da avalia\u00e7\u00e3o da proposta, os distritais tiveram tr\u00eas minutos para se pronunciar. Apenas parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta quiseram se manifestar nessa primeira oportunidade. Na tribuna, deputados como F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) e Reginaldo Veras (PDT) utilizaram cita\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governador Ibaneis Rocha (MDB), durante a campanha, criticando o modelo de gest\u00e3o do IHB.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, como os petistas Chico Vigilante e Arlete Sampaio, fizeram cr\u00edticas duras \u00e0 proposta. \u201cEsse projeto foi constru\u00eddo sob a base da ideologia do mercado. Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mercadoria e n\u00e3o rima com lucro.\u201dMesmo fazendo parte da base do governo, Jo\u00e3o Cardoso (Avante) e Jorge Vianna (Podemos) se colocaram contra a proposta. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (Cesc), Vianna, inclusive, apresentou relat\u00f3rio com posicionamento desfavor\u00e1vel ao PL apresentado pelo Executivo no colegiado. “O modelo n\u00e3o foi debatido com profissionais da sa\u00fade, conselho de sa\u00fade, organiza\u00e7\u00f5es sociais e sindicatos. A proposta n\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 igualdade de oportunidade promovida pelo concurso p\u00fablico. Al\u00e9m disso, o formato apresenta inseguran\u00e7a jur\u00eddica, capaz de de prejudicar os servidores estatut\u00e1rios, empregados, fornecedores e gestores”, argumentou. O parecer acabou rejeitado por 14 x 8. \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A proposta ainda passou pelo crivo das Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS), de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Ceof) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n <\/p>\n Ao defender as posi\u00e7\u00f5es, deputados da base explicaram o voto a favor do projeto. L\u00edder do governo na C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Abrantes (PDT) afirmou que a proposta do Executivo foi aprimorada pelas sugest\u00f5es dos parlamentares. \u201cN\u00f3s tiramos a extin\u00e7\u00e3o de cargos, a redu\u00e7\u00e3o do poder da secretaria, melhoramos esse projeto\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Veja como votaram os distritais:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Agaciel Maia (PR) – ausente<\/span><\/p>\n Arlete Sampaio (PT) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Chico Vigilante (PT) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Cl\u00e1udio Abrantes (PDT) – Sim<\/span><\/p>\n Daniel Donizet (PRP) – Sim<\/span><\/p>\n Delmasso (PRB) – Ausente<\/span><\/p>\n Eduardo Pedrosa (PTC) – SIm<\/span><\/p>\n F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Hermeto (PHS) – Sim<\/span><\/p>\n Iolando (PSC) – Sim<\/span><\/p>\n Jaqueline Silva (PTB) – Sim<\/span><\/p>\n Jo\u00e3o Cardoso (Avante) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Jorge Vianna (Podemos) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Jos\u00e9 Gomes (PSB) – Sim<\/span><\/p>\n Julia Lucy (Novo) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Leandro Grass (Rede) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Martins Machado (PRB) – Sim<\/span><\/p>\n Reginaldo Veras (PDT) – N\u00e3o<\/span><\/p>\n Reginaldo Sardinha (Avante) – Sim<\/span><\/p>\n Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) – Sim<\/span><\/p>\n Roosevelt VIlela (PSB) – Sim<\/span><\/p>\n Telma Rufino (Pros) – SIm<\/span><\/p>\n Valdelino Barcelos (PP) – Sim<\/span><\/p>\n Rafael Prudente (MDB) – Sim<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ana Viriato Alexandre de Paula Helena Mader Ap\u00f3s uma sess\u00e3o de mais de sete horas, os distritais aprovaram, em dois turnos, por 14 votos a 8, o projeto de lei que expande o modelo de gest\u00e3o do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). 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