{"id":14327,"date":"2019-01-30T13:15:06","date_gmt":"2019-01-30T15:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14327"},"modified":"2019-01-30T17:36:06","modified_gmt":"2019-01-30T19:36:06","slug":"luiz-estevao-vira-reu-por-corrupcao-de-agentes-penitenciarios-na-papuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/luiz-estevao-vira-reu-por-corrupcao-de-agentes-penitenciarios-na-papuda\/","title":{"rendered":"Luiz Estev\u00e3o vira r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios na Papuda"},"content":{"rendered":"

HELENA MADER<\/strong><\/p>\n

ANA MARIA CAMPOS<\/strong><\/p>\n

BRUNA LIMA<\/strong><\/p>\n

Preso h\u00e1 quase 3 anos por envolvimento em um esc\u00e2ndalo de desvio de recursos p\u00fablicos, o ex-senador Luiz Estev\u00e3o virou r\u00e9u novamente por corrup\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 acusado de oferecer vantagens indevidas a carcereiros, em troca de regalias na Papuda. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, que denunciou Estev\u00e3o e quatro agentes penitenci\u00e1rios, o empres\u00e1rio ofereceu terreno, emprego e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas em seu site de not\u00edcias, para conseguir benesses no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

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Como resultado da barganha, ele recebia documentos livremente em sua cela, al\u00e9m de itens proibidos na Papuda, que chegavam em envelopes sem confer\u00eancia pr\u00e9via. O senador cassado cumpre pena de 26 anos de cadeia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, estelionato e peculato. Se condenado nesse processo, pode acrescentar at\u00e9 12 anos em sua ficha corrida. A nova den\u00fancia contra Luiz Estev\u00e3o foi veiculada na manh\u00e3 desta quarta-feira (30\/01), pela TV Bras\u00edlia\/Rede TV.\u00a0<\/em>
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\nA investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal foi conduzida pela Coordena\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Cecor), da Pol\u00edcia Civil. Ap\u00f3s o indiciamento dos acusados, o caso chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, que denunciou o empres\u00e1rio e os servidores p\u00fablicos. O documento \u00e9 assinado por cinco promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco), e do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Nupri).<\/p>\n

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No \u00faltimo dia 9, o juiz Carlos Alberto Silva, da Vara Criminal e Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, recebeu a den\u00fancia e abriu prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da defesa dos r\u00e9us.A a\u00e7\u00e3o penal tramita em sigilo. Na semana passada, a vara enviou of\u00edcio ao subsecret\u00e1rio do Sistema Penitenci\u00e1rio, Adval Cardoso de Matos, pedindo a cita\u00e7\u00e3o dos acusados.
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A den\u00fancia tem como alvo, al\u00e9m de Estev\u00e3o, os agentes penitenci\u00e1rios Fernando Alves da Silva, Rog\u00e9rio Serrano dos Santos, Diogo Ernesto de Jesus e V\u00edtor Esp\u00edndola Sales de Souza. A investiga\u00e7\u00e3o envolveu intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica e o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de dela\u00e7\u00e3o premiada de um dos carcereiros denunciados. Ao menos entre fevereiro e agosto de 2016, em datas diversas, o ex-senador ofereceu vantagens indevidas a Fernando Alves e Rog\u00e9rio Serrano para obter regalias na cadeia. Segundo a den\u00fancia, os agentes Diogo Ernesto e V\u00edtor Esp\u00edndola, \u00e0 \u00e9poca diretor e vice-diretor do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP), praticaram prevarica\u00e7\u00e3o ao \u201cretardarem ou deixarem de praticar, indevidamente, atos de of\u00edcio, para que fossem garantidos benef\u00edcios ilegais em favor de Luiz Estev\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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\u201cConstatou-se que o denunciado Luiz Estev\u00e3o de Oliveira Neto manteve o controle de seus neg\u00f3cios do interior do sistema prisional, passando a receber grandes volumes de documentos e incont\u00e1veis visitas de seus advogados, o que, conforme apurado, tamb\u00e9m ocorria fora dos hor\u00e1rios de expediente e, em diversas oportunidades, sem as necess\u00e1rias verifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, oportunizando a entrada de itens n\u00e3o permitidos, entregues em envelopes de correspond\u00eancia ou entre documentos dirigidos ao empres\u00e1rio\u201d, diz um trecho da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Ainda segundo a den\u00fancia, as regalias inclu\u00edam visitas diferenciadas. A interlocu\u00e7\u00e3o privilegiada com os servidores deu a Estev\u00e3o poder de articula\u00e7\u00e3o dentro do sistema penitenci\u00e1rio: presos procuravam o empres\u00e1rio para pedir ajuda em casos particulares.\u00a0\u201cTais contatos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das r\u00edgidas rotinas carcer\u00e1rias facilitaram o desvirtuamento do exerc\u00edcio funcional de servidores que vislumbraram no denunciado Luiz Estev\u00e3o de Oliveira Neto a oportunidade de obter algum benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n

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Uma das vantagens indevidas foi concedida pelo empres\u00e1rio ao agente penitenci\u00e1rio Fernando Alves da Silva, que recebeu a cess\u00e3o dos direitos de um im\u00f3vel pertencente a Estev\u00e3o. O documento repassando a posse do lote ao carcereiro \u00e9 assinado pelo pr\u00f3prio ex-senador. A den\u00fancia traz documentos relativos ao terreno entregue pelo empres\u00e1rio ao agente penitenci\u00e1rio. Trata-se de um lote de 18 hectares em Valpara\u00edso, de propriedade do Grupo Ok Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\"Denuncia<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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Outra vantagem ao servidor foi a contrata\u00e7\u00e3o de uma irm\u00e3 de Fernando Alves pelo portal Metr\u00f3poles, comandado por Estev\u00e3o, a pedido do carcereiro. A intermedia\u00e7\u00e3o foi confirmada pela jornalista, em depoimento. Logo depois da contrata\u00e7\u00e3o da irm\u00e3, o agente carcer\u00e1rio permitiu que uma advogada do empres\u00e1rio entrasse no pres\u00eddio com um envelope livre de confer\u00eancia. \u201cPor curiosidade, abriu o envelope e viu que havia chocolates e outros itens, al\u00e9m de documentos\u201d, afirma a den\u00fancia do MP. Os carcereiros teriam colocado o material por baixo da camisa, para n\u00e3o serem flagrados pelas c\u00e2meras.<\/p>\n

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No processo, h\u00e1 depoimentos de outros servidores da Papuda, como auxiliares de chefe de p\u00e1tio e cantineiros. Eles relataram aos investigadores que Luiz Estev\u00e3o recebia muitas visitas de advogados, \u201cque levavam documentos para ele resolver coisas das empresas\u201d e que o empres\u00e1rio \u201ctinha um escrit\u00f3rio\u201d para despachar temas de seu interesse.<\/p>\n

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Outra vantagem indevida apontada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na den\u00fancia foram publica\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias no Portal Metr\u00f3poles para beneficiar o agente Rog\u00e9rio Serrano. Ele teria pedido a Luiz Estev\u00e3o que o site do empres\u00e1rio publicasse reportagens sobre suas atividades como criador de p\u00e1ssaro. As mat\u00e9rias, j\u00e1 retiradas do ar pelo portal de Estev\u00e3o, foram anexadas \u00e0 den\u00fancia. Em troca, o servidor da Papuda facilitou a entrada de envelopes destinados ao senador cassado fora do hor\u00e1rio de expediente e livre da confer\u00eancia de conte\u00fado.<\/p>\n

 
\nCarcereiros fixos<\/strong>
\nA den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que, contrariando a determina\u00e7\u00e3o de rotatividade dos servidores, a dire\u00e7\u00e3o do CDP estabeleceu Rog\u00e9rio Serrano e Fernando Alves da Silva como carcereiros fixos de Luiz Estev\u00e3o. Fernando fez dela\u00e7\u00e3o premiada no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o penal e, em depoimentos, contou que Rog\u00e9rio Serrano sugeriu que ambos tirassem proveito do fato de serem os \u00fanicos respons\u00e1veis pela guarda da cela do empres\u00e1rio.<\/p>\n

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Um desses benef\u00edcios foi oferecido pelo pr\u00f3prio Luiz Estev\u00e3o. \u201cO denunciado Rog\u00e9rio Serrano \u00e9 criador de p\u00e1ssaros curi\u00f3s e, no interesse de tal atividade privada, obteve, nas datas de 13 e 15 de fevereiro de 2016, cobertura pelo portal Metr\u00f3poles, pertencente aos filhos do denunciado Luiz Estev\u00e3o de Oliveira Neto, de evento que reuniu no Distrito Federal criadores de diversos estados\u201d, diz um trecho da den\u00fancia do MP. \u201cAs mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, al\u00e9m de destacarem a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros, contou, em sua primeira publica\u00e7\u00e3o, com destacada entrevista do denunciado Rog\u00e9rio Serrano dos Santos, e fotografias das aves registradas em sua resid\u00eancia, promovendo-lhe no meio\u201d, acrescenta o texto da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada em depoimento do agente Fernando Alves da Silva. Ele declarou \u201cque ficou sabendo, em conversa com o agente Serrano, que o jornal Metr\u00f3poles, a pedido de Luiz Estev\u00e3o, cobriu um evento de p\u00e1ssaros em que Serrano fazia parte da organiza\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m lhe confessou que ficou nacionalmente conhecido por causa do evento\u201d. Serrano declarou a Fernando que \u201cLuiz Estev\u00e3o patrocinou outra reportagem, com publica\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de aves do pr\u00f3prio Serrano\u201d. O agente penitenci\u00e1rio criador de p\u00e1ssaro relatou ter ido \u00e0 casa de Luiz Estev\u00e3o, no Lago Sul, orientar o caseiro da mans\u00e3o a respeito de cria\u00e7\u00e3o de aves.<\/p>\n

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A respeito dos diretores do CDP denunciados por prevarica\u00e7\u00e3o, o MP afirma que Diogo Ernesto de Jesus \u201ctomou conhecimento, em diversas oportunidades, de fatos irregulares que ocorriam nas depend\u00eancias do CDP para beneficiar o denunciado Luiz Estev\u00e3o de Oliveira Neto, ora consentindo, ora deixando de agir para evitar a perpetua\u00e7\u00e3o das regalias apontadas por seus subordinados\u201d. Diogo e V\u00edtor Esp\u00edndola contrariam a regra geral de altern\u00e2ncia das equipes e determinaram a ado\u00e7\u00e3o de um grupo fixo para cuidar da vigil\u00e2ncia de Estev\u00e3o. A equipe era composta justamente pelos agentes Fernando Alves e Rog\u00e9rio Serrano.<\/p>\n

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Segundo a den\u00fancia, Diogo Ernesto teria tomado conhecimento do fato de que Estev\u00e3o fez a cess\u00e3o dos direitos de um terreno ao agente Fernando Alves, sem tomar provid\u00eancias. \u201cDo mesmo modo, foi encontrado na sala do adjunto do plant\u00e3o da equipe 4 um envelope pardo contendo alimentos proibidos e bilhete com valores a serem depositados em favor de servidor da unidade\u201d.<\/p>\n

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Segundo o MP, ao tomar conhecimento desses fatos, \u201cDiogo Ernesto desconsiderou a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias formais que deveriam ser efetivadas diante da grave situa\u00e7\u00e3o e deixou de registrar ocorr\u00eancia policial e administrativa sobre o fato\u201d.O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que os diretores do CDP prevaricaram e deixaram de dar andamento a procedimentos contra Luiz Estev\u00e3o tamb\u00e9m por quest\u00f5es pol\u00edticas. Diogo Ernesto e V\u00edtor Esp\u00edndola foram os primeiros agentes penitenci\u00e1rios a chegar ao comando da unidade prisional.<\/p>\n

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O MP indica que eles \u201cn\u00e3o queriam experimentar enfrentamentos com o denunciado Luiz Estev\u00e3o de Oliveira Neto, cuja for\u00e7a pol\u00edtica evidenciava-se n\u00e3o apenas pelo fato de ter sido o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do bloco prisional que habitava, como pelas visitas de pol\u00edticos e pelas reuni\u00f5es mantidas com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o dos ocupantes da dire\u00e7\u00e3o do CDP\u201d. Outro objetivo dos agentes acusados, segundo o MP, seria angariar recursos e apoio pol\u00edtico para uma eventual candidatura de Leandro Allan Vieira, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios do Distrito Federal, a um cargo eletivo<\/p>\n

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Inqu\u00e9rito<\/strong><\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi aberto em 2017, para apurar a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/a> no interior do sistema prisional do DF. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima encaminhada \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais sobre regalias concedidas a presos ilustres na Papuda. Em janeiro de 2017, a partir desses relatos, o ent\u00e3o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio, Guilherme Henrique Nogueira, realizou dilig\u00eancias no Bloco 5 da Papuda, quando foram encontrados alimentos proibidos na cela de Estev\u00e3o.<\/p>\n

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Foram apreendidos chocolates, salm\u00e3o defumado, pacotes de frios, m\u00e1quina e in\u00fameras c\u00e1psulas de caf\u00e9, al\u00e9m de um pacote de macarr\u00e3o e de um caderno do ex-senador. Entre as anota\u00e7\u00f5es estavam informa\u00e7\u00f5es pessoais de servidores da carceragem. Na ocasi\u00e3o, Estev\u00e3o reconheceu ser dono dos produtos e garantiu que a entrada havia sido autorizada pelo ent\u00e3o vice-diretor, V\u00edtor Esp\u00edndola.<\/p>\n

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\"Papuda<\/a>
Cr\u00e9dito: Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por conta desse epis\u00f3dio, o ex-senador sofreu processo administrativo e recebeu puni\u00e7\u00f5es, como o isolamento tempor\u00e1rio na solit\u00e1ria. \u201cContudo, em mais de uma demonstra\u00e7\u00e3o de tratamento diferenciado, diversas foram as intercess\u00f5es do diretor e do vice-diretor da unidade penitenci\u00e1ria, os denunciados Diogo Ernesto de Jesus e V\u00edtor Esp\u00edndola Sales de Souza, junto ao subsecret\u00e1rio do Sistema Prisional, com o intuito de evitar a movimenta\u00e7\u00e3o do preso, mantendo-o em sua pr\u00f3pria cela\u201d, diz a den\u00fancia.\u00a0De acordo com o MP, Diogo e Ernesto decidiram se encarregar da gest\u00e3o do Bloco 5, restringindo a atua\u00e7\u00e3o dos gerentes de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia no espa\u00e7o, evitando inger\u00eancia na rotina e fiscaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, onde eram realizadas revistas e procedimentos de confer\u00eancia nas celas.<\/p>\n

 
\nOutro lado<\/strong><\/p>\n

O advogado de Luiz Estev\u00e3o, Marcelo Bessa, disse que o ex-senador nega “veementemente qualquer ato il\u00edcito ou participa\u00e7\u00e3o em esquemas que envolvam qualquer ilicitude”. A defesa do agente penitenci\u00e1rio Fernando Alves, que fez dela\u00e7\u00e3o premiada, informou que o servidor “tem colaborado com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos desde a fase inquisitorial e n\u00e3o mudar\u00e1 esse posicionamento at\u00e9 a efetiva resolu\u00e7\u00e3o do caso\u201d.<\/p>\n

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“No tocante \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es acerca do suposto recebimento de vantagens em troca de regalias ao interno Luiz Estev\u00e3o, informa que teve acesso \u00e0 den\u00fancia recentemente e se manifestar\u00e1, oportunamente, nos autos do processo, ressaltando que nunca houve qualquer ilegalidade na atua\u00e7\u00e3o do servidor, tampouco contrapartida para as supostas benesses concedidas”, acrescenta a defesa de Fernando Alves.\u00a0A reportagem n\u00e3o localizou a defesa dos outros r\u00e9us.<\/p>\n

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O portal Metr\u00f3poles esclareceu que n\u00e3o \u00e9 parte na a\u00e7\u00e3o penal e informou que a irm\u00e3 do agente penitenci\u00e1rio Fernando Alves \u00e9 funcion\u00e1ria do site desde agosto de 2016 e j\u00e1 publicou 9.069 mat\u00e9rias. \u201cTrata-se de uma excelente profissional\u201d, informou, em nota, o portal. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria referente a uma competi\u00e7\u00e3o envolvendo curi\u00f3s, que segundo o MP foi negociada pelo agente Rog\u00e9rio Serrano, o Metr\u00f3poles informou que \u201cpublica cerca de 180 post por dia sobre os mais variados assuntos\u201d.<\/p>\n

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