A briga relativa aos n\u00fameros dos cofres brasilienses, travada entre Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB), ganhou mais um cap\u00edtulo. O secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Andr\u00e9 Clemente, anunciou, nesta quinta-feira (31\/01), que o Distrito Federal acumula R$ 7,7 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Para chegar ao n\u00famero, o governo usou como refer\u00eancia os d\u00e9bitos estabelecidos at\u00e9 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n
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A maior fatia da fatura bilion\u00e1ria herdada pela gest\u00e3o Ibaneis adv\u00e9m da terceira parcela do funcionalismo local, pendente desde o governo de Agnelo Queiroz (PT). O retroativo da d\u00edvida, em aberto desde setembro de 2015, equivale a R$ 4.045.476.606. O montante, portanto, n\u00e3o contempla o valor do ajuste previsto para o per\u00edodo entre janeiro e dezembro deste ano, que chega a R$ 1,319 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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A\u00a0equipe econ\u00f4mica assegurou que honrar\u00e1 todos os d\u00e9bitos com o funcionalismo. Mas, a princ\u00edpio, a estimativa \u00e9 de prioridade no pagamento do reajuste referente aos meses desse ano. Em outras oportunidades, Ibaneis Rocha havia sinalizado com a possibilidade de inici\u00e1-lo em junho. \u201cPode ser antes, depois ou nessa data. Vai depender exatamente do crescimento da economia, da nossa arrecada\u00e7\u00e3o, do que est\u00e1 sendo feito. Uma vez definido o repasse, ele alcan\u00e7ar\u00e1 todas as categorias. Se vai ser \u00e0 vista ou parcelado, vamos discutir\u201d, explicou Clemente.<\/p>\n
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Outra grande parcela da d\u00edvida refere-se aos \u201crestos a pagar e demais obriga\u00e7\u00f5es\u201d. O valor desse d\u00e9bito, o \u00fanico empenhado pela gest\u00e3o Rollemberg, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, chega a R$ 2.685.171.267. As pec\u00fanias em aberto totalizam R$ 590.119.658.<\/p>\n
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H\u00e1 ainda, a d\u00edvida relativa \u00e0 suposta pedalada do governo anterior para o pagamento da folha de pessoal de dezembro 2018. De acordo com a equipe econ\u00f4mica de Ibaneis, a atual gest\u00e3o teve de usar R$ 782,3 milh\u00f5es do primeiro duod\u00e9cimo de 2019 do Fundo Constitucional do DF para honrar os contracheques de funcion\u00e1rios sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os d\u00e9bitos diversos com servidores, a exemplo de f\u00e9rias atrasadas, totalizam pouco mais de R$ 353 milh\u00f5es. J\u00e1 as pend\u00eancias relativas \u00e0s Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV), contra\u00eddas em 2016 e 2017, atingem R$ 393,3 milh\u00f5es. RPVs s\u00e3o pedidos de pagamento expedidos pelo Poder Judici\u00e1rio com a finalidade de que a Fazenda P\u00fablica quite a quantia que deve ao credor, decorrente de uma condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva.<\/p>\n
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A d\u00edvida bilion\u00e1ria ainda pode crescer, segundo Andr\u00e9 Clemente. \u201cObviamente, como a administra\u00e7\u00e3o continua fazendo seu trabalho de auditoria e recebendo fornecedores, pode ser que surjam novas pend\u00eancias\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio alegou que a gest\u00e3o realizar\u00e1 um cronograma para honrar os compromissos. \u201cH\u00e1 governos que assumem a m\u00e1quina e dizem que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com d\u00e9bitos pret\u00e9ritos. N\u00e3o \u00e9 esse o caso. Temos consci\u00eancia de que \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado. As d\u00edvidas ser\u00e3o detalhadas e programadas, de acordo com financeiro dispon\u00edvel\u201d, adiantou.<\/p>\n
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A paridade salarial da Pol\u00edcia Civil com a Federal, que depende de um reajuste de 37% \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o da capital, n\u00e3o est\u00e1 contabilizada na d\u00edvida. \u201cEra uma demanda reprimida, mas que n\u00e3o chegou a virar um instrumento legal. Ou seja, n\u00e3o fez nascer a obriga\u00e7\u00e3o para o ente de execut\u00e1-la\u201d, detalhou.<\/p>\n
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O ex-governador Rodrigo Rollemberg rebateu o deficit levantado pela equipe do sucessor. \u201cFica claro que o atual governador j\u00e1 est\u00e1 preparando o discurso para n\u00e3o cumprir seus compromissos de campanha, invi\u00e1veis do ponto de vista econ\u00f4mico\u201d, disse. \u201cO relat\u00f3rio das contas de 2018 identifica que havia no caixa do GDF cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o bem diferente que encontramos em 1 de janeiro de 2015\u201d, completou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Confira a \u00edntegra da nota enviada pelo PSB-DF:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n “\u00c9 impressionante a tentativa de manipula\u00e7\u00e3o do Governo Ibaneis sobre os dados cont\u00e1beis do Distrito Federal na an\u00e1lise feita das contas p\u00fablicas de 2018.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Fica claro que o atual governador j\u00e1 est\u00e1 preparando o discurso para n\u00e3o cumprir seus compromissos de campanha, invi\u00e1veis do ponto de vista econ\u00f4mico. \u00a0<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Ao incluir, por exemplo, os reajustes salariais n\u00e3o concedidos nos anos anteriores em fun\u00e7\u00e3o de indisponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 situa\u00e7\u00e3o reconhecida at\u00e9 hoje nas decis\u00f5es judiciais -, ele pratica advocacia administrativa, atuando como advogado e n\u00e3o como governador. <\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Sua postura, ali\u00e1s, enfraquece a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do GDF nos tribunais.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Importante lembrar que ele \u00e9 advogado dos sindicatos nessa causa no Supremo Tribunal Federal. Esquece que \u00e9 governador de todos, defensor dos interesses da popula\u00e7\u00e3o, da coletividade, e n\u00e3o de uma banca ou de uma parcela da sociedade.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Fica a pergunta: vai continuar agindo como advogado defendendo interesses privados ou vai agir como governador? <\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Governador n\u00e3o \u00e9 advogado!<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Registre-se que os sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade foram empenhados com or\u00e7amento de 2018, cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n O relat\u00f3rio das contas de 2018 identifica que havia no caixa do GDF cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o bem diferente que encontramos em 1 de janeiro de 2015.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m ao contr\u00e1rio de 2015, quando assumimos o governo, Ibaneis recebeu uma cidade com sal\u00e1rios, d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias e pagamentos de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o rigorosamente em dia.<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n Um quadro bem distinto da maioria dos estados brasileiros, que declararam calamidade financeira. O governador Ibaneis deveria agradecer por encontrar uma cidade t\u00e3o equilibrada economicamente e parar de arrumar desculpas”.\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA VIRIATO A briga relativa aos n\u00fameros dos cofres brasilienses, travada entre Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB), ganhou mais um cap\u00edtulo. O secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Andr\u00e9 Clemente, anunciou, nesta quinta-feira (31\/01), que o Distrito Federal acumula R$ 7,7 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. 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