{"id":14394,"date":"2019-02-04T19:00:06","date_gmt":"2019-02-04T21:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14394"},"modified":"2019-02-04T19:35:16","modified_gmt":"2019-02-04T21:35:16","slug":"gdf-propoe-fim-do-passe-livre-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-propoe-fim-do-passe-livre-estudantil\/","title":{"rendered":"GDF prop\u00f5e fim do Passe Livre Estudantil: alunos carentes e da rede p\u00fablica poder\u00e3o pagar um ter\u00e7o da passagem"},"content":{"rendered":"<p><strong>HELENA MADER<\/strong><\/p>\n<p><strong>ANA VIRIATO<\/strong><\/p>\n<p>O governo vai enviar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (05\/02) um projeto de lei que acaba com o Passe Livre Estudantil. O projeto de lei elaborado pelo GDF prev\u00ea que estudantes da rede p\u00fablica ou os com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos matriculados em institui\u00e7\u00f5es privadas dever\u00e3o pagar um ter\u00e7o do valor da passagem. Os alunos com renda acima desse patamar ter\u00e3o que pagar o valor integral. O Pal\u00e1cio do Buriti estima uma economia de pelo menos R$ 100 milh\u00f5es com a medida, que deve gerar protestos e rea\u00e7\u00e3o do movimento estudantil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O DF gastou cerca de R$ 300 milh\u00f5es no ano passado para garantir passagem gr\u00e1tis a todos os matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas ou privadas. Na maioria das grandes cidades, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes ou asseguram catraca liberada apenas para alunos da rede p\u00fablica ou bolsistas.\u00a0O passe livre estudantil representou, em 2018, quase metade das gratuidades no transporte, que chegaram a R$ 600 milh\u00f5es.<br \/>\nA oposi\u00e7\u00e3o ao governador Ibaneis Rocha (MDB) reagiu rapidamente. Em nota, F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) destacou que a mobilidade urbana \u00e9 &#8220;um direito social&#8221; e afirmou que o projeto de lei &#8220;ataca uma conquista hist\u00f3rica dos estudantes do DF&#8221;. \u201cO GDF caminha na contram\u00e3o do que deveria ser o ideal: amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, j\u00e1 que o trajeto casa-escola n\u00e3o contempla todas as necessidades dos estudantes, que t\u00eam direito ao lazer, \u00e0 cultura, \u00e0 cidade\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Na C\u00e2mara Legislativa, em vez de debater uma eventual restri\u00e7\u00e3o das benesses, os deputados distritais ampliaram as possibilidades de concess\u00e3o do passe livre. Na \u00faltima d\u00e9cada, os parlamentares apresentaram 19 projetos para garantir o benef\u00edcio a novas categorias e v\u00e1rias iniciativas foram aprovadas. Na \u00faltima legislatura, a C\u00e2mara liberou passagem gr\u00e1tis em linhas rurais, a estudantes de cursinhos preparat\u00f3rios e a maiores de 60 anos &#8211; antes, idosos s\u00f3 andavam de gra\u00e7a a partir dos 65 anos. Nenhuma das iniciativas trouxe estudos para mostrar o impacto das gratuidades nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Outros estados<\/strong><\/p>\n<p>No Rio de janeiro,s\u00f3 estudantes da rede p\u00fablica matriculados no ensino fundamental e m\u00e9dio t\u00eam passagem gr\u00e1tis. Para alunos universit\u00e1rios, a gratuidade s\u00f3 vale para bolsistas do ProUni, alunos cotistas ou aqueles com renda familiar per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em S\u00e3o Paulo, estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica t\u00eam direito \u00e0 gratuidade autom\u00e1tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os da rede privada contam apenas com a cota de meia tarifa. No ensino superior privado, s\u00f3 benefici\u00e1rios de programas como ProUni e Fies n\u00e3o pagam passagem na capital paulista. Em Salvador e em Fortaleza, n\u00e3o h\u00e1 passe livre para estudantes. Quem estiver matriculado em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de ensino tem direito a desconto de 50% nas passagens. Em Recife, o passe livre vale apenas para os matriculados na rede de ensino estadual e para cotistas da Universidade de Pernambuco.<\/p>\n<p><strong>Catraca liberada<\/strong><\/p>\n<p>O DF tem catraca livre para estudante desde 2010, gra\u00e7as a uma lei do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda. Inicialmente, a proposta previa a inclus\u00e3o de limitadores sociais, para que o passe livre valesse apenas para alunos carentes. Mas a CLDF aprovou um substitutivo ampliando a benesse a todos, independentemente da renda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>HELENA MADER ANA VIRIATO O governo vai enviar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (05\/02) um projeto de lei que acaba com o Passe Livre Estudantil. 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