O governo fechou o texto do projeto de lei que vai alterar as regras do passe livre estudantil. A proposta prev\u00ea o fim da gratuidade para alunos matriculados em escolas privadas. S\u00f3 ter\u00e3o garantia de catraca livre os alunos de institui\u00e7\u00f5es particulares que comprovarem renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que forem benefici\u00e1rios de algum programa social do DF ou do governo federal. Os matriculados em col\u00e9gios da rede p\u00fablica v\u00e3o manter o benef\u00edcio do passe livre, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
<\/p>\n
A proposta deve assegurar uma economia de R$ 110 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos. As regras foram definidas nesta quinta-feira (07\/02), em uma reuni\u00e3o entre o governador Ibaneis Rocha e deputados distritais integrantes da base aliada. O encontro ocorreu no Pal\u00e1cio do Buriti. Os parlamentares presentes concordaram com a vers\u00e3o final do texto, o que deve garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m do fim do passe livre para a maioria dos estudantes da rede particular, o projeto de lei estabelece\u00a0uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens realizadas com o cart\u00e3o. O GDF quer definir um limitador para que os estudantes usem apenas 54 passagens por m\u00eas. Outra ideia \u00e9 restringir as linhas que podem ser usadas, para evitar que o estudante utilize o transporte p\u00fablico para viajar a outros destinos diferentes da escola.<\/p>\n
<\/p>\n
Em Goi\u00e2nia, o estudante tem isen\u00e7\u00e3o em no m\u00e1ximo 48 viagens por m\u00eas. Em S\u00e3o Paulo, ele pode fazer duas viagens di\u00e1rias, com at\u00e9 quatro embarques. A legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor no DF n\u00e3o estabelece restri\u00e7\u00f5es.\u00a0O detalhamento de hor\u00e1rios e linhas que podem ser usadas n\u00e3o deve ser inclu\u00eddo no projeto de lei do GDF. A ideia \u00e9 estabelecer diretrizes gerais para fazer essas restri\u00e7\u00f5es e, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa, definir o detalhamento por meio de decreto e portarias.<\/p>\n
<\/p>\n
Para tentar ganhar o apoio de distritais e da sociedade, o governo vai apresentar dados do impacto or\u00e7ament\u00e1rio do benef\u00edcio. Em 2010, quando houve a institui\u00e7\u00e3o da catraca livre para estudantes, o custo do passe aos cofres p\u00fablicos era de R$ 45 milh\u00f5es por ano. Em 2018, essa despesa alcan\u00e7ou R$ 300 milh\u00f5es. As passagens liberadas para estudantes representam metade de todas as gratuidades do sistema – al\u00e9m de alunos, idosos acima de 60 anos e pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m podem recorrer ao transporte p\u00fablico da capital federal sem pagar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo fechou o texto do projeto de lei que vai alterar as regras do passe livre estudantil. A proposta prev\u00ea o fim da gratuidade para alunos matriculados em escolas privadas. S\u00f3 ter\u00e3o garantia de catraca livre os alunos de institui\u00e7\u00f5es particulares que comprovarem renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que forem benefici\u00e1rios de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3868,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-14440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14441,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14440\/revisions\/14441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}