{"id":14800,"date":"2019-03-15T08:12:45","date_gmt":"2019-03-15T11:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14800"},"modified":"2019-03-15T10:07:57","modified_gmt":"2019-03-15T13:07:57","slug":"deputados-federais-df-passaporte-diplomatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/deputados-federais-df-passaporte-diplomatico\/","title":{"rendered":"Deputados federais do DF obt\u00eam passaporte diplom\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Helena Mader<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas duas semanas, cinco dos oito deputados federais da bancada do Distrito Federal obtiveram passaporte diplom\u00e1tico. O documento emitido pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9 concedido a autoridades como o presidente da Rep\u00fablica e o vice, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, governadores dos estados e do DF, diplomatas e ministros de tribunais superiores, al\u00e9m dos membros do Congresso Nacional. Na pr\u00e1tica, a autoriza\u00e7\u00e3o de viagem de capa vermelha traz in\u00fameras vantagens para quem sai do Brasil. A emiss\u00e3o \u00e9 gratuita \u2014 a Pol\u00edcia Federal cobra R$ 257,25 pelo passaporte padr\u00e3o. Alguns pa\u00edses dispensam de visto o portador do documento vermelho e garantem filas especiais para quem tiver passaporte diplom\u00e1tico.<\/p>\n

Filhos, c\u00f4njuges e companheiros beneficiados<\/strong><\/h2>\n

Desde fevereiro, Professor Israel Batista (PV), Bia Kicis (PSL) e Fl\u00e1via Arruda (PR) solicitaram o passaporte diplom\u00e1tico, que tem validade de cinco anos. A vig\u00eancia do documento \u00e9 mais longa do que o mandato dos parlamentares. Dois federais do DF pediram o benef\u00edcio tamb\u00e9m para dependentes: Lu\u00eds Miranda (DEM), que morava com a fam\u00edlia nos Estados Unidos at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, tirou o documento vermelho para ele, para a mulher e para os dois filhos. \u00c9rika Kokay (PT) obteve o passaporte diplom\u00e1tico para ela e para o companheiro.<\/p>\n

Hist\u00f3rico pol\u00eamico<\/strong><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite a emiss\u00e3o de passaportes diplom\u00e1ticos a outras pessoas, al\u00e9m das autorizadas pela lei, em casos excepcionais, por determina\u00e7\u00e3o do ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. A medida, entretanto, j\u00e1 gerou uma sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos. Tanto que, em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, o Itamaraty mudou as regras de emiss\u00e3o desse tipo de passaporte. A altera\u00e7\u00e3o legal ocorreu depois de den\u00fancia de que filhos do ex-presidente Lula tinham documentos de viagem de capa vermelha.<\/p>\n

A favor da desobstru\u00e7\u00e3o da orla, mas com limite de benfeitorias<\/strong><\/h2>\n

A audi\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, marcada para discutir a desocupa\u00e7\u00e3o da orla do lago hoje \u00e0 tarde, vai marcar o primeiro posicionamento oficial do governo Ibaneis Rocha sobre o tema. Ao contr\u00e1rio do que defendiam os representantes da gest\u00e3o Rodrigo Rollemberg, a equipe de Ibaneis \u00e9 contra a implanta\u00e7\u00e3o completa da infraestrutura prevista para a \u00e1rea desobstru\u00edda. A nova gest\u00e3o, entretanto, garante que a desobstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente nas margens do espelho d\u2019\u00e1gua ser\u00e1 mantida. Durante a campanha eleitoral, o emedebista fez duras
\ncr\u00edticas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de benfeitorias na orla.<\/p>\n

Novas procuradorias especiais<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara Legislativa vai analisar a cria\u00e7\u00e3o de duas novas procuradorias especiais na estrutura da Casa. O distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) protocolou projeto de resolu\u00e7\u00e3o que tira do papel um \u00f3rg\u00e3o de defesa dos direitos e promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT. J\u00e1 o deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n

Vice-l\u00edder do governo Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB) assumiu ontem oficialmente o posto de vice-l\u00edder do governo no Senado, durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Pal\u00e1cio do Planalto. O l\u00edder ser\u00e1 Fernando Bezerra (MDB\/RN). O principal objetivo dos representantes do governo na Casa ser\u00e1 aproximar o Legislativo do Executivo, al\u00e9m da defesa de temas importantes para Bolsonaro, como a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Apoio \u00e0 CPI Lava-Toga<\/strong><\/h2>\n

Os tr\u00eas senadores do Distrito Federal assinaram o novo requerimento para a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar integrantes de tribunais superiores, apelidada de CPI Lava-Toga. Leila Barros (PSB), Izalci (PSDB) e Reguffe (sem partido) deram aval \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades envolvendo ministros. Entre os problemas apontados est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o em processos nos quais deveriam se declarar suspeitos, o pagamento para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras para escrit\u00f3rios de advocacia e supostos \u201cabusos\u201d em pedidos de vista. A briga agora \u00e9 para alcan\u00e7ar \u2014 e manter \u2014 os 27 votos necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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