{"id":14813,"date":"2019-03-20T07:55:46","date_gmt":"2019-03-20T10:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14813"},"modified":"2019-03-20T07:56:22","modified_gmt":"2019-03-20T10:56:22","slug":"venda-direta-gdf-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/venda-direta-gdf-condominio\/","title":{"rendered":"GDF dar\u00e1 nova chance a moradores de condom\u00ednios que n\u00e3o aderiram \u00e0 venda direta"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Helena Mader<\/strong><\/p>\n

O governo vai dar uma nova chance aos moradores de condom\u00ednios que n\u00e3o aderiram \u00e0 venda direta. A determina\u00e7\u00e3o era licitar os terrenos dos ocupantes que n\u00e3o negociaram com o GDF, mas eles ter\u00e3o mais uma oportunidade \u2014 a \u00faltima, segundo o Executivo. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Bras\u00edlia (Terracap) lan\u00e7a amanh\u00e3 um edital de 803 lotes remanescentes no Trecho 3 de Vicente Pires e em parcelamentos das regi\u00f5es do Jardim Bot\u00e2nico e do S\u00e3o Bartolomeu, como Solar de Bras\u00edlia, Est\u00e2ncia Jardim Bot\u00e2nico, Est\u00e2ncia Jardim Bot\u00e2nico II, Jardim Bot\u00e2nico I, Jardim das Paineiras, Mirante das Paineiras e Jardim Bot\u00e2nico VI. A concorr\u00eancia p\u00fablica, chamada por moradores de \u201cedital da repescagem\u201d, \u00e9 uma oportunidade para o governo resolver o problema sem enfrentar o grande desgaste pol\u00edtico de licitar lotes ocupados por fam\u00edlias h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

Quem questionar a regulariza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pode pagar mais caro<\/strong><\/h2>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Terracap e publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial<\/em> na \u00faltima sexta-feira trouxe novidades no processo de venda direta. A partir de agora, condom\u00ednios que recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a para tentar barrar a regulariza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser penalizados com a cobran\u00e7a de valores maiores, sem o desconto das benfeitorias realizadas pela comunidade. A medida foi adotada a partir de uma brecha da Lei Federal 13.645\/2017, conhecida como Lei da Regulariza\u00e7\u00e3o, que assegura o abatimento nos casos em que houver acordo entre o governo e os moradores. Ou seja: quem judicializar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o pode pagar mais caro pelo lote.<\/p>\n

Empres\u00e1rios se aproximam de Mour\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O tradicional almo\u00e7o do Grupo de L\u00edderes Empresariais (Lide) contou ontem com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o. Diante de uma plateia de mais de 40 empres\u00e1rios da capital, reunidos no Bras\u00edlia Palace Hotel, o general detalhou projetos do governo federal e defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, como a previdenci\u00e1ria e a tribut\u00e1ria. Anfitri\u00e3o do evento, o ex-vice-governador Paulo Oct\u00e1vio falou sobre as dificuldades do setor produtivo. \u201cUma d\u00fazia de empresas teve privil\u00e9gios extraordin\u00e1rios e benesses muito amplas. Mas, entre os associados do Lide, ningu\u00e9m conseguiu qualquer financiamento do BNDES\u201d, lamentou. Em palestra ao empresariado, Mour\u00e3o garantiu que o governo vai tirar \u201ca carga das costas de quem produz\u201d<\/p>\n

Apoio para trem at\u00e9 Luzi\u00e2nia<\/strong><\/h2>\n

Antes do evento, o governador Ibaneis Rocha conversou com o general Mour\u00e3o. Um dos temas foi o projeto do ve\u00edculo leve sobre trilhos (VLT) entre Bras\u00edlia e Luzi\u00e2nia (GO). O presidente em exerc\u00edcio garantiu que vai buscar recursos para a empreitada, que deve come\u00e7ar a funcionar at\u00e9 o fim de abril. O GDF esperava contar com R$ 3,4 milh\u00f5es da Uni\u00e3o para o trem de passageiros, mas, em fevereiro, mas s\u00f3 conseguiu a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o. Ibaneis tenta ampliar a capta\u00e7\u00e3o de recursos federais para a iniciativa, que deve ajudar a melhorar o tr\u00e2nsito nas rodovias. O trem, com tr\u00eas vag\u00f5es, tem capacidade para transportar 600 passageiros.<\/p>\n

Questionamentos femininos<\/strong><\/h2>\n

Representantes das bancadas do DF no Congresso Nacional e na C\u00e2mara Legislativa compareceram em peso ao almo\u00e7o com o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio. Durante o evento, duas deputadas fizeram questionamentos a Mour\u00e3o: a federal Celina Le\u00e3o (PP) defendeu a Reforma da Previd\u00eancia e perguntou sobre o andamento do projeto, e a distrital J\u00falia Lucy (Novo) se interessou sobre a redu\u00e7\u00e3o da burocracia nos cart\u00f3rios. Ao fim do almo\u00e7o, parlamentares como os federais Fl\u00e1via Arruda (PR) e J\u00falio C\u00e9sar (PRB) divulgaram selfies ao lado de Mour\u00e3o em suas redes sociais.<\/p>\n

Sem consenso<\/strong><\/h2>\n

Terminou ontem sem acordo a reuni\u00e3o de deputados federais e senadores para a escolha do coordenador da bancada do DF no Congresso Nacional<\/a>. Tradicionalmente, h\u00e1 um revezamento do cargo entre senadores e deputados, mas alguns federais defenderam o fim da altern\u00e2ncia. Como \u00e9 necess\u00e1rio o aval de cinco integrantes da C\u00e2mara e de dois do Senado Federal para a escolha do ocupante do cargo, dificilmente haver\u00e1 um vencedor sem acordo entre os integrantes das duas Casas. Segunda-feira, \u00e0s 16h, haver\u00e1 uma nova tentativa de consenso.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia<\/strong><\/h2>\n

Parlamentares policiais, delegados, autoridades e estudiosos do tema se re\u00fanem hoje, \u00e0s 9h30, no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional, para o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Representantes da PCDF e do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do DF v\u00e3o prestigiar o evento e, de quebra, trabalhar na mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do projeto de reajuste da categoria. O texto est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro, que aguarda o posicionamento do Minist\u00e9rio da Economia para enviar a proposta ao Congresso.<\/p>\n

Mais poder \u00e0s ouvidorias<\/strong><\/h2>\n

O governador Ibaneis Rocha deve assinar ainda hoje um decreto que prioriza o atendimento de demandas apresentadas \u00e0s ouvidorias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Distrito Federal. Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de um evento com a presen\u00e7a dos ouvidores, que passar\u00e3o a ter mais protagonismo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O decreto vai criar mecanismos para dar mais efetividade \u00e0s respostas de demandas apresentadas aos \u00f3rg\u00e3os. O texto trar\u00e1 ainda mecanismos de acompanhamento de den\u00fancias mais graves, abrindo a possibilidade de o governador intervir em situa\u00e7\u00f5es delicadas apresentadas \u00e0s ouvidorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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