ISA STACCIARINI<\/p>\n
HELENA MADER<\/p>\n
O senador cassado Luiz Estev\u00e3o deixou a cadeia na manh\u00e3 desta quinta-feira (28\/03), beneficiado por um said\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que ele sai da Papuda desde mar\u00e7o de 2016, quando foi preso por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Estev\u00e3o ter\u00e1 que voltar \u00e0 Papuda na pr\u00f3xima segunda-feira, quando acaba o prazo da sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n
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No \u00faltimo dia 1\u00ba, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais concedeu a progress\u00e3o de pena do regime fechado para o semiaberto. A defesa do ex-senador apresentou uma oferta de emprego em uma imobili\u00e1ria, para que Estev\u00e3o deixe a cadeia diariamente para trabalhar, e s\u00f3 volte \u00e0 penitenci\u00e1ria \u00e0 noite. O pedido de trabalho externo ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise na Se\u00e7\u00e3o Psicossocial do TJDFT e foi alvo de um recurso apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal. Esse agravo foi recebido pela VEP, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o. Enquanto isso, Luiz Estev\u00e3o pode deixar a cadeia temporariamente, nas datas estabelecidas pela Justi\u00e7a. Para 2019, est\u00e3o previstos 11 said\u00f5es, que somam 35 dias de liberdade para os beneficiados.<\/p>\n
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Por meio de nota, a Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe), vinculada \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF (SSP\/DF), confirmou que o ex-senador Luiz Estev\u00e3o foi beneficiado com a sa\u00edda tempor\u00e1ria, iniciada nesta quinta-feira (28). “A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 prevista pela Portaria n\u00ba 001\/2019, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, e contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho externo ou sa\u00eddas tempor\u00e1rias. Aquele que n\u00e3o retornar no dia e no hor\u00e1rio previstos ser\u00e1 considerado foragido e poder\u00e1 perder o direito ao regime”, informou a pasta.<\/p>\n
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Questionamento<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal recorreu em 7 de mar\u00e7o contra a decis\u00e3o da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais que concedeu o benef\u00edcio da progress\u00e3o de pena ao ex-senador Luiz Estev\u00e3o. Para a Promotoria de Execu\u00e7\u00f5es Penais do MP, o bom comportamento carcer\u00e1rio e o cumprimento de requisitos objetivos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para que o preso possa trabalhar fora da cadeia. Os promotores alegam que, nos casos de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a an\u00e1lise deve envolver o pagamento de multas e a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro desviado. \u201cAinda n\u00e3o houve pagamento dos valores fixados a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o dos danos ao er\u00e1rio\u201d, argumenta o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n Em uma das execu\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, o valor da d\u00edvida supera R$ 1,04 bilh\u00e3o. No documento encaminhado ontem \u00e0 VEP, o MP cita ainda que Luiz Estev\u00e3o descumpriu o plano de parcelamento fixado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 468 milh\u00f5es. Os promotores detalham ainda quatro multas que somam R$ 3 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 contra at\u00e9 mesmo o pagamento em presta\u00e7\u00f5es. \u201cO parcelamento permite que o penitente n\u00e3o experimente a san\u00e7\u00e3o penal da forma prevista pelo legislador\u201d, diz o recurso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ISA STACCIARINI HELENA MADER O senador cassado Luiz Estev\u00e3o deixou a cadeia na manh\u00e3 desta quinta-feira (28\/03), beneficiado por um said\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que ele sai da Papuda desde mar\u00e7o de 2016, quando foi preso por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Estev\u00e3o ter\u00e1 que voltar \u00e0 Papuda na pr\u00f3xima segunda-feira, quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7526,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-14867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14867"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14869,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14867\/revisions\/14869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}