{"id":14870,"date":"2019-03-29T07:55:41","date_gmt":"2019-03-29T10:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14870"},"modified":"2019-03-29T08:12:09","modified_gmt":"2019-03-29T11:12:09","slug":"governadores-inflamar-pressao-recursos-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/governadores-inflamar-pressao-recursos-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Governadores devem aumentar press\u00e3o para receber recursos que at\u00e9 agora iam para o DF"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Helena Mader<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas reuni\u00f5es do F\u00f3rum de Governadores, os representantes dos estados se uniram em torno de reivindica\u00e7\u00f5es comuns, como a recupera\u00e7\u00e3o fiscal, a reforma tribut\u00e1ria, medidas de melhoria do ambiente econ\u00f4mico, securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e amplia\u00e7\u00e3o de prazo para pagamento de precat\u00f3rios. Mas, a partir da decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que mandou o Governo do Distrito Federal (GDF) devolver R$ 10 bilh\u00f5es ao governo federal, o clima ser\u00e1 de todos contra um. O TCU alega que, nos \u00faltimos anos, o DF se apropriou de recursos que deveriam ter sido repartidos entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A Bahia, por exemplo, deixou de receber R$ 425,6 milh\u00f5es e Minas Gerais, R$ 418,4 milh\u00f5es. Esses recursos ficaram nos cofres da capital. Para tentar reverter essa decis\u00e3o, que pode quebrar o Distrito Federal, o governo ter\u00e1 que se articular politicamente e se preparar para a ofensiva dos estados \u2014 a maioria est\u00e1 quebrada e disposta a brigar por qualquer fonte de recursos.<\/p>\n

Base aliada pressiona, mas Ibaneis promete n\u00e3o ceder<\/strong><\/h2>\n

O governador Ibaneis Rocha n\u00e3o pretende ceder \u00e0s press\u00f5es da base aliada na C\u00e2mara Legislativa. Em uma queda de bra\u00e7o por cargos e espa\u00e7o no governo, muitos deputados distritais governistas se recusam a votar propostas do Executivo. Nem mesmo os projetos de lei que reduzem impostos tiveram qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas. Nos bastidores, os parlamentares aliados reclamam da demora nas nomea\u00e7\u00f5es. Em entrevista \u00e0 coluna, Ibaneis disse que n\u00e3o vai ceder a chantagens. \u201cVou continuar enviando bons projetos, os deputados decidem se votam ou n\u00e3o os temas de interesse da sociedade\u201d, explicou. \u201cQuem me conhece sabe que n\u00e3o sou homem de ceder a press\u00f5es\u201d. Ele lembra que ouviu os aliados para a escolha dos administradores regionais e que o momento \u00e9 de arruma\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as. \u201cEstamos em um momento de reestrutura\u00e7\u00e3o, trabalhando duro para colocar a m\u00e1quina para funcionar\u201d, finalizou.<\/p>\n

Esfor\u00e7o para recuperar empresas p\u00fablicas<\/strong><\/h2>\n

O governo n\u00e3o desistiu de resgatar empresas p\u00fablicas deficit\u00e1rias, como as companhias Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) e de Saneamento Ambiental (Caesb). A privatiza\u00e7\u00e3o das estatais n\u00e3o \u00e9 completamente descartada, mas, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, \u201cn\u00e3o est\u00e1 no horizonte\u201d. \u201cElas t\u00eam que se mostrar vi\u00e1veis. An\u00e1lise de cen\u00e1rio econ\u00f4mico, alinhamento com governo federal, acompanhamento da estrutura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dessas estatais s\u00e3o a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias\u201d, explica Clemente. No m\u00eas passado, o governador Ibaneis Rocha havia afirmado que d\u00edvidas bilion\u00e1rias das empresas poderiam acelerar a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 91.644.444,78<\/em><\/p>\n

Valor estimado de contrata\u00e7\u00e3o emergencial sem licita\u00e7\u00e3o, a ser efetivada pelo SLU para a limpeza urbana da cidade, com validade de 180 dias<\/p>\n

Lojistas na expectativa de mudan\u00e7as no ICMS<\/strong><\/h2>\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista est\u00e1 na expectativa de que, nos pr\u00f3ximos dias, o governo envie para a C\u00e2mara Legislativa um projeto de lei para extinguir o chamado diferencial de al\u00edquota (Difal) do ICMS. Essa \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor e, segundo os lojistas, pode ajudar na retomada do com\u00e9rcio. \u201cO Difal causa desemprego e fechamento de lojas. Temos hoje no DF 15 mil estabelecimentos sem funcionar e 7 mil salas comerciais desocupadas\u201d afirmou Edson de Castro, presidente do Sindivarejista.<\/p>\n

Estev\u00e3o sem tornozeleira<\/strong><\/h2>\n

O senador cassado Luiz Estev\u00e3o deixou ontem a Papuda pela primeira vez em mais de tr\u00eas anos<\/a>. Ele ganhou a liberdade sem usar tornozeleira eletr\u00f4nica. Em seu primeiro said\u00e3o, o empres\u00e1rio ficar\u00e1 sem vigil\u00e2ncia direta. De acordo com a portaria que regulamenta os said\u00f5es, o juiz pode definir a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio da monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica quando autorizar a sa\u00edda tempor\u00e1ria no regime semiaberto. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio, nenhum dos presos beneficiados com o said\u00e3o de ontem portava tornozeleira.<\/p>\n

Raio-X para os presos<\/strong><\/h2>\n

A Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio da Secretaria de Estado vai alugar 10 equipamentos de raio-X para inspe\u00e7\u00e3o corporal nos presos do Distrito Federal. O contrato inclui cursos de treinamento para os servidores que v\u00e3o operar as m\u00e1quinas. O valor estimado \u00e9 de R$ 7,2 milh\u00f5es, com validade de 48 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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