{"id":15234,"date":"2019-05-03T19:17:53","date_gmt":"2019-05-03T22:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15234"},"modified":"2019-05-03T19:19:06","modified_gmt":"2019-05-03T22:19:06","slug":"mp-investiga-contratos-de-manutencao-de-semaforos-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/mp-investiga-contratos-de-manutencao-de-semaforos-do-detran\/","title":{"rendered":"MP investiga contratos de manuten\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros do Detran"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar supostas irregularidades na manuten\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros do Distrito Federal. Na \u00faltima quinta-feira, a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social (Prodep) pediu esclarecimentos ao diretor-geral do Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran), Fabr\u00edcio Moura. O MP quer saber por que o Detran firmou um contrato emergencial, sem licita\u00e7\u00e3o, se o processo de concorr\u00eancia p\u00fablica estava pronto para publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A promotoria abriu inqu\u00e9rito civil p\u00fablico depois de receber uma extensa den\u00fancia, embasada por documentos internos do Detran. Segundo nota divulgada pelo MP, a Prodep \u201cinvestiga poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no DF\u201d. \u00a0O atual contrato para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o \u00e9 com a empresa Sitran.<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao Detran c\u00f3pia do processo que levou \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do Contrato Emergencial n\u00ba 1\/2019. Entre os documentos entregues ao MP est\u00e3o \u00e1udios de supostas conversas relacionadas a uma nova licita\u00e7\u00e3o – mais ampla e mais cara.<\/span><\/p>\n

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O imbr\u00f3glio envolvendo a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros come\u00e7ou em janeiro de 2018, quando o Detran, ainda sob a gest\u00e3o passada, lan\u00e7ou licita\u00e7\u00e3o para contratar os servi\u00e7os. O contrato ent\u00e3o em vig\u00eancia n\u00e3o poderia ser renovado. Mas o preg\u00e3o acabou suspenso por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do DF, que determinou ajustes na licita\u00e7\u00e3o. <\/span>
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Questionamentos<\/strong><\/p>\n

O TCDF questionou a inclus\u00e3o, no mesmo contrato, \u201cdos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica com o fornecimento de materiais de consumo, disponibiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o novas ou reparo de pe\u00e7as usadas\u201d.\u00a0<\/span>Por conta da paralisa\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, o Detran teve que fazer uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial dos servi\u00e7os, para n\u00e3o interromper a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros. O \u00f3rg\u00e3o optou por revogar o preg\u00e3o questionado pelo TCDF para desmembrar o objeto do contrato, separando os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da rede.<\/span>
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Mais uma vez, a licita\u00e7\u00e3o foi paralisada pelo Tribunal de Contas do DF, que determinou corre\u00e7\u00f5es no edital. O Detran fez as altera\u00e7\u00f5es exigidas e, em dezembro do ano passado, obteve a libera\u00e7\u00e3o para prosseguimento do certame. J\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o de governo, a Controladoria-Geral do DF fez alertas sobre o risco elevado de interrup\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sem\u00e1foro. <\/span><\/p>\n

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O Detran aprovou o termo de refer\u00eancia e autorizou a despesa em 28 de dezembro, j\u00e1 nos \u00faltimos dias de governo. A minuta foi aprovada pela \u00e1rea jur\u00eddica do departamento em janeiro deste ano, sob a nova gest\u00e3o. O contrato emergencial ent\u00e3o em vigor tinha vig\u00eancia at\u00e9 8 de mar\u00e7o deste ano e, portanto, para evitar uma nova contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o, era preciso finalizar o certame dentro desse prazo. O posicionamento, entretanto, foi pelo cancelamento do preg\u00e3o, por conta \u201cdo reduzido n\u00famero de fornecedores do sistema atual e do evidente dano ao er\u00e1rio que um contrato de 30 meses causar\u00e1\u201d.<\/span><\/p>\n

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A nova contrata\u00e7\u00e3o emergencial foi, ent\u00e3o, submetida \u00e0 Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que recomendou o \u201caprimoramento\u201d das justificativas para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cDeve-se mencionar, assim, qual situa\u00e7\u00e3o inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o do certame e a celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d.<\/span><\/p>\n

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Paralelamente \u00e0 assinatura do contrato emergencial, o Detran come\u00e7ou a tocar um novo processo de licita\u00e7\u00e3o, bem mais amplo que o inicial. Segundo servidores do Departamento de Tr\u00e2nsito, as mudan\u00e7as podem fazer o valor da licita\u00e7\u00e3o saltar de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 120 milh\u00f5es. Os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o confirmados pela dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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“Instabilidades”<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Detran esclareceu \u201cque a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para os sem\u00e1foros se d\u00e1 em virtude de o atual parque semaf\u00f3rico das vias urbanas ter sido instalado h\u00e1 mais de 50 anos, apresentando instabilidades, principalmente em per\u00edodos de chuva\u201d. Segundo o departamento, \u201ca licita\u00e7\u00e3o anterior tratava somente da manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos j\u00e1 existentes e n\u00e3o contemplava a aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Por essa raz\u00e3o, o planejamento da nova gest\u00e3o \u00e9 substituir todo o parque tecnol\u00f3gico semaf\u00f3rico do Distrito Federal como forma de garantir mais seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Ainda de acordo com o Detran, \u201ca nova tecnologia empregada nos sem\u00e1foros permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma central de monitoramento e controle 24 horas por dia, para identificar problemas, realizar a manuten\u00e7\u00e3o remota, alterar o tempo semaf\u00f3rico e sincronizar os conjuntos semaf\u00f3ricos para melhorar a fluidez das vias, por meio da cria\u00e7\u00e3o de ondas verdes\u201d.<\/span>
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\nO Departamento de Tr\u00e2nsito informou ainda que est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de sistemas no-break para que, mesmo com falta de energia, os equipamentos continuem em funcionamento. \u201cPortanto, o processo licitat\u00f3rio visa a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema semaf\u00f3rico do Distrito Federal\u201d, explicou a autarquia. \u201cSobre a nova licita\u00e7\u00e3o, informamos que o novo processo ainda se encontra em fase inicial, com o levantamento de propostas e cota\u00e7\u00f5es. Logo, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir os valores que ser\u00e3o contratados\u201d. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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