O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou, nesta segunda-feira (08\/07), tr\u00eas empresas por forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para manuten\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 do Distrito Federal. O colegiado condenou, ao todo,\u00a011 empresas e 42 pessoas f\u00edsicas por cartel em concorr\u00eancias p\u00fablicas realizadas em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, al\u00e9m do DF. As multas somam R$ 535,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Segundo o Cade, houve conluio em pelo menos 26 licita\u00e7\u00f5es de trens e metr\u00f4s, entre 1999 e 2013. As empresas Alstom Brasil Energia, IESA Projetos Equipamentos e Montagens e TC\/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira foram condenadas por irregularidades na concorr\u00eancia p\u00fablica do projeto de manuten\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4-DF, realizada em 2005.<\/p>\n
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O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica apontou que as empresas concorrentes realizaram contatos para firmar\u00a0um acordo anticompetitivo. O acerto envolveu as empresas Alstom, IESA, TCBR e Siemens. De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do Cade, o objetivo do cartel foi dividir o escopo do projeto por meio da subcontrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio perdedor pelo cons\u00f3rcio vencedor.<\/p>\n
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Pelo acerto ilegal,\u00a052% dos repasses seriam do Cons\u00f3rcio Metr\u00f4 Planalto (Alstom, IESA e TCBR) e os outros 48% do Cons\u00f3rcio Metroman (formado pela Siemens e Serveng). A investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso come\u00e7ou em 2013, depois de um acordo de leni\u00eancia firmado entre a Siemens, o Cade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o MP de S\u00e3o Paulo.\u00a0A apura\u00e7\u00e3o do caso envolveu\u00a0opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na sede de empresas suspeitas de participa\u00e7\u00e3o no conluio.<\/p>\n
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Em nota, a Alstom informou que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o do Cade. “A empresa refor\u00e7a que opera de acordo com um C\u00f3digo de \u00c9tica a fim de cumprir todas as leis e regulamentos dos pa\u00edses onde atua. A proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia desleal \u00e9 expressamente estabelecida nas regras internas da Alstom. A empresa constantemente busca aprimorar seu programa de compliance e implementar as melhores regras e processos”, diz um trecho da nota da Alstom. O blog n\u00e3o conseguiu contato com as outras duas empresas condenadas pelo Cade por cartel no DF.<\/p>\n
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