{"id":15912,"date":"2019-07-10T07:41:47","date_gmt":"2019-07-10T10:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15912"},"modified":"2019-07-10T15:25:38","modified_gmt":"2019-07-10T18:25:38","slug":"gdf-ainda-tenta-reaver-dinheiro-perdido-com-esquema-de-cartel-no-metro-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-ainda-tenta-reaver-dinheiro-perdido-com-esquema-de-cartel-no-metro-df\/","title":{"rendered":"GDF ainda tenta reaver dinheiro perdido com esquema de cartel no Metr\u00f4-DF"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/ Por Helena Mader<\/strong><\/h6>\n

A condena\u00e7\u00e3o de empresas envolvidas no cartel do Metr\u00f4-DF pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) n\u00e3o encerra os processos envolvendo o esquema de conluio na manuten\u00e7\u00e3o dos trens da capital federal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e o GDF ainda tentam reaver na Justi\u00e7a os recursos p\u00fablicos perdidos gra\u00e7as ao sobrepre\u00e7o decorrente dos acertos ilegais. Na licita\u00e7\u00e3o realizada em 2005 para manuten\u00e7\u00e3o do sistema metrovi\u00e1rio, o cons\u00f3rcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng, teria acertado a subcontrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Metr\u00f4 Planalto, constitu\u00eddo por Alstom, IESA e TCBR. O acerto ficou em vigor at\u00e9 2016 gra\u00e7as \u00e0 renova\u00e7\u00e3o sucessiva do contrato e \u00e0 assinatura de pelo menos quatro emergenciais, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o. A concorr\u00eancia p\u00fablica trouxe economia de 45% nos gastos de manuten\u00e7\u00e3o, o que indica o impacto de quase uma d\u00e9cada de conluio.<\/p>\n

Danos materiais de R$ 420 milh\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

O MP entrou com duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para cobrar o ressarcimento dos valores perdidos com sobrepre\u00e7o. Em um dos processos, contra a Siemens, os promotores pediram a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de R$ 119,5 milh\u00f5es por danos materiais, o equivalente a 25% do total pago \u00e0 multinacional desde a assinatura do contrato, al\u00e9m de R$ 119,5 milh\u00f5es por danos morais coletivos, totalizando R$ 239 milh\u00f5es. Em setembro do ano passado, a ju\u00edza Ana Beatriz Brusco, da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, avaliou o caso e entendeu que \u201ca pr\u00e1tica de atos anticompetitivos, bem como o rateio ilegal do objeto do contrato restaram amplamente demonstrados nos autos\u201d. Mas, para a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 \u201cprova efetiva do dano material\u201d. A ju\u00edza condenou a Siemens apenas ao pagamento de R$ 4,5 milh\u00f5es por danos morais coletivos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da senten\u00e7a para tentar, em segunda inst\u00e2ncia, obter o pagamento dos danos materiais aos cofres p\u00fablicos. A condena\u00e7\u00e3o pelo Cade pode refor\u00e7ar a argumenta\u00e7\u00e3o dos promotores de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cNulidade absoluta\u201d<\/strong><\/h2>\n

Em outra a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Serveng, o MP aponta um dano ao er\u00e1rio de R$ 181,5 milh\u00f5es. Nesse caso, o processo est\u00e1 em fase final, e a expectativa dos promotores \u00e9 que a senten\u00e7a seja proferida em breve. Somadas, as duas a\u00e7\u00f5es cobram R$ 420 milh\u00f5es em danos materiais das duas empresas. O GDF sustenta que o contrato com o cons\u00f3rcio \u201cpadece de nulidade absoluta em decorr\u00eancia da m\u00e1-f\u00e9 da contratada\u201d. Argumenta que, por conta disso, as empresas devem restituir os valores pagos pelo governo, com abatimento dos custos reais da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Reguffe presta contas do mandato<\/strong><\/h2>\n

O caso da servidora p\u00fablica que vendia cirurgias no HRT teria sido evitado se a C\u00e2mara dos Deputados tivesse votado o PLS 393\/2015, que obriga os governos a publicarem na internet informa\u00e7\u00f5es sobre as filas das cirurgias eletivas. A observa\u00e7\u00e3o foi feita ontem, pelo senador Reguffe (sem partido), autor do projeto. Ele subiu \u00e0 tribuna do Senado para fazer uma presta\u00e7\u00e3o de contas de seu mandato. Citou a apresenta\u00e7\u00e3o de 11 PECs e 45 projetos, dos quais tr\u00eas foram aprovados no Senado \u2014 um deles \u00e9 o da transpar\u00eancia na fila das opera\u00e7\u00f5es. Desde 2015, fez cortes que geraram economia de R$ 16,7 milh\u00f5es e apresentou emendas para a compra de rem\u00e9dios, ambul\u00e2ncia e equipamentos hospitalares. Reguffe citou ainda o fato de ter 100% de presen\u00e7a no plen\u00e1rio. \u201cTodos os parlamentares deveriam fazer presta\u00e7\u00f5es de contas a cada seis meses\u201d, argumentou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as de sinaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados determinou a retirada de placas fora dos padr\u00f5es instaladas nos gabinetes. \u201cRua Marielle Franco\u201d e \u201cAvenida Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d eram algumas das sinaliza\u00e7\u00f5es colocadas nos corredores da Casa. Os 10 deputados do PSol reagiram \u00e0 medida colocando imensos adesivos nas portas dos gabinetes, com a pergunta \u201cquem mandou matar Marielle?\u201d.<\/p>\n

Despedida do comando<\/strong><\/h2>\n

Depois de 12 dias \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Buriti, o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), devolve o cargo hoje ao titular. Ibaneis Rocha (MDB) estava em viagem pessoal \u00e0 Europa desde o fim de julho. No \u00faltimo dia como governador, Paco se encontrou ontem com o presidente Jair Bolsonaro, durante uma cerim\u00f4nia realizada no Hospital da Crian\u00e7a. Em um evento concorrido e cheio de autoridades, eles se cumprimentaram, mas n\u00e3o tiveram a oportunidade de conversar. \u201cDe qualquer forma, isso ajuda a consolidar a boa rela\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o vice. O DF tenta se aproximar do Planalto para conseguir libera\u00e7\u00e3o de recursos para a capital.<\/p>\n

\u201cDireito adquirido\u201d para militares<\/strong><\/h2>\n

Defensora da Reforma da Previd\u00eancia, a deputada federal Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) \u00e9 favor\u00e1vel a um tratamento diferenciado para policiais e bombeiros militares. \u201cSe for apresentada qualquer mudan\u00e7a, estarei pronta para que o projeto permane\u00e7a como est\u00e1. O direito adquirido do policial militar e bombeiro \u00e9 extremamente importante, pois s\u00e3o categorias que t\u00eam suas peculiaridades\u201d, argumentou a parlamentar. Acompanhada de representantes de entidades representativas das corpora\u00e7\u00f5es, ela gravou v\u00eddeos de apoio aos militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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