Entrevista: Luiz\u00a0Eduardo Soares, secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), entre janeiro e outubro de 2003, na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, cientista pol\u00edtico, antrop\u00f3logo, especialista em seguran\u00e7a e um dos autores do livro Elite da Tropa, que deu origem aos filmes Tropa de Elite.<\/p>\n
\u201cA dupla Bolsonaro-Moro tem nos dado o inverso do que o Brasil precisa\u201d<\/strong><\/p>\n Muitos governos investem em policiamento nas ruas porque o policial uniformizado cria na popula\u00e7\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, mas deixam de lado a preven\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o. Como mudar essa l\u00f3gica?<\/strong> Falar em reduzir o confronto da pol\u00edcia com a popula\u00e7\u00e3o num governo como o de Bolsonaro que defende o uso de armas por qualquer cidad\u00e3o, com apoio de uma milit\u00e2ncia ruidosa, \u00e9 mais dif\u00edcil?<\/strong> No Rio, o governador Wilson Witzel defende a execu\u00e7\u00e3o de quem carrega fuzis e at\u00e9 cita a possibilidade de explodir uma comunidade. Ele foi eleito com esse discurso num estado dominado por sucessivos governos corruptos. Como explicar esse fen\u00f4meno?<\/strong> O crime organizado tem crescido dentro e fora dos pres\u00eddios. Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong> Como reduzir o tr\u00e1fico de drogas com o consumo liberado?<\/strong> O senhor \u00e9 um dos autores de Elite da Tropa, que deu origem aos filmes Tropa de Elite, uma narrativa que cada vez mais real\u00e7a a realidade brasileira. O que piorou desde o lan\u00e7amento dessas obras?<\/strong> Quais os fatores mais graves para explicar indicadores t\u00e3o altos de viol\u00eancia no Brasil hoje?<\/strong> Por que o senhor prop\u00f5e mudan\u00e7as na estrutura policial?<\/strong> Quais as experi\u00eancias exitosas em que o Brasil poderia se inspirar para alcan\u00e7ar melhores indicadores de seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong> Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as medidas adotadas at\u00e9 o momento pelo governo Bolsonaro e pelo ministro Moro nessa \u00e1rea?<\/strong> ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Luiz\u00a0Eduardo Soares, secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), entre janeiro e outubro de 2003, na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, cientista pol\u00edtico, antrop\u00f3logo, especialista em seguran\u00e7a e um dos autores do livro Elite da Tropa, que deu origem aos filmes Tropa de Elite. \u201cA dupla Bolsonaro-Moro tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15939,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1880,68,482,1881],"class_list":["post-15938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-luiz-eduardo-soares","tag-policia","tag-seguranca-publica","tag-tropa-de-elite"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15940,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15938\/revisions\/15940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pr\u00f3pria pergunta aponta o caminho: muda-se essa l\u00f3gica, investindo-se em preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, o que exige transforma\u00e7\u00e3o do modelo policial: desmilitariza\u00e7\u00e3o, ciclo completo em cada institui\u00e7\u00e3o policial e
\ncarreira \u00fanica.<\/p>\n
\nMuito mais dif\u00edcil. Entretanto, falar \u00e9 preciso.<\/p>\n
\nA sociedade est\u00e1 farta de tanto crime e clama por solu\u00e7\u00f5es. O demagogo que oferecer uma solu\u00e7\u00e3o simples e imediata ganha o voto. Ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, se colher\u00e1 mais decep\u00e7\u00e3o e ceticismo. E, de novo, outro justiceiro populista vir\u00e1, prometendo puni\u00e7\u00e3o e vingan\u00e7a, e derrotar\u00e1 mais um governador fracassado. At\u00e9 o dia em que a sociedade perceba que fazer mais do mesmo, ainda que com mais intensidade, n\u00e3o produzir\u00e1 resultados diferentes.<\/p>\n
\nA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dupla: em primeiro lugar, interromper o fluxo acelerado de encarceramento de pequenos varejistas do com\u00e9rcio de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, presos em flagrante sem armas e sem v\u00ednculo org\u00e2nico com organiza\u00e7\u00f5es criminosas, din\u00e2mica perversa que, al\u00e9m de destruir a vida de milhares de jovens n\u00e3o-violentos, contrata viol\u00eancia futura, porque esses presos ter\u00e3o de se filiar a fac\u00e7\u00f5es criminosas para sobreviver no sistema penitenci\u00e1rio e a prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada sob a forma de lealdade, subsequentemente \u00e0 sua sa\u00edda do c\u00e1rcere. Em segundo lugar, cumprir a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais. O Estado n\u00e3o a cumpre, o que o torna criminoso e c\u00famplice do dom\u00ednio que as fac\u00e7\u00f5es exercem no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
\nS\u00f3 faz sentido legalizar o consumo, legalizando-se o com\u00e9rcio e a\u00a0produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que defendo. A legaliza\u00e7\u00e3o acaba com o tr\u00e1fico e com a guerra \u00e0s drogas, que mata mais do que as drogas.<\/p>\n
\nAt\u00e9 2018, as execu\u00e7\u00f5es extra-judiciais existiam e eram toleradas e clandestinamente estimuladas por v\u00e1rios governos estaduais. Em 2019, elas s\u00e3o aceitas explicitamente e estimuladas publicamente por diversos governos estaduais, pelo governo federal, que encaminhou ao Congresso projeto de Lei propondo o excludente de ilicitude, que, na pr\u00e1tica, autoriza a pena de morte sem julgamento. Resultado: s\u00f3 no estado do Rio, nos cinco primeiros meses deste ano, houve 729 mortes provocadas por a\u00e7\u00f5es policiais, recorde hist\u00f3rico que corresponde a um ter\u00e7o do conjunto dos homic\u00eddios.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das desigualdades abissais e do racismo estrutural, eu\u00a0tamb\u00e9m destacaria a guerra \u00e0s drogas e a irracional arquitetura institucional da seguran\u00e7a p\u00fablica, definida no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o, que exclui os
\nmunic\u00edpios, subestima o papel da Uni\u00e3o, joga toda a responsabilidade nos ombros dos estados, divide as pol\u00edcias estaduais em duas \u2013 uma investigativa, outra militar\/ostensiva — e divide as carreiras em duas esferas, a dos delegados e oficiais, a dos agentes e pra\u00e7as.<\/p>\n
\nPara que 80% dos policiais brasileiros n\u00e3o sejam proibidos de investigar e para que a grande massa policial n\u00e3o seja super-explorada. Observe que mais de 70% dos policiais brasileiros s\u00e3o contr\u00e1rios ao nosso
\nmodelo policial.<\/p>\n
\nS\u00e3o exemplos para o Brasil todos os pa\u00edses que imp\u00f5em \u00e0s suas pol\u00edcias respeito estrito aos limites ditados pelo Estado democr\u00e1tico de direito. Mesmo eles t\u00eam problemas, imagina o que tem ocorrido em nosso pa\u00eds, onde autoridades liberam policiais para matar. O que n\u00e3o se compreende, aqui, \u00e9 que, quando h\u00e1 tal autoriza\u00e7\u00e3o, o que se obt\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edcia mais forte e efetiva, mas, ao contr\u00e1rio, uma pol\u00edcia degradada pela anarquia e pela corrup\u00e7\u00e3o, ou seja, mais fraca e indissoci\u00e1vel do crime.<\/p>\n
\nN\u00f3s precisamos de controle rigoroso do acesso \u00e0s armas, menos encarceramento, menos brutalidade policial letal, respeito \u00e0 LEP (Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais), no sistema penitenci\u00e1rio, mudan\u00e7a na Lei de drogas, com o fim da guerra \u00e0s drogas, e transforma\u00e7\u00e3o da arquitetura institucional da seguran\u00e7a p\u00fablica, a qual inclui o modelo policial. O que Bolsonaro e Moro t\u00eam nos oferecido \u00e9 mais acesso \u00e0s armas, mais encarceramento, sil\u00eancio sobre o continuado desrespeito \u00e0 LEP, autoriza\u00e7\u00e3o para a brutalidade policial letal, mais guerra \u00e0s drogas e manuten\u00e7\u00e3o da arquitetura institucional e do modelo policial. Al\u00e9m disso, nenhuma medida objetiva foi tomada para reverter o quadro dantesco da super-explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho policial. Ou seja, a dupla Bolsonaro-Moro tem nos dado o inverso do que o Brasil precisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"