{"id":16012,"date":"2019-07-23T07:51:31","date_gmt":"2019-07-23T10:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16012"},"modified":"2019-07-23T07:51:31","modified_gmt":"2019-07-23T10:51:31","slug":"tjdft-julga-obrigatoriedade-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tjdft-julga-obrigatoriedade-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas\/","title":{"rendered":"TJDFT julga obrigatoriedade de “educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica” nas escolas"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

O Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) julga, hoje, a constitucionalidade da Lei n\u00ba 6.122 de 2018, que obriga as escolas p\u00fablicas e privadas da capital a inclu\u00edrem a disciplina \u201ceduca\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica\u201d na grade curricular do ensino infantil e fundamental.<\/p>\n

O texto, de autoria do ex-distrital Raimundo Ribeiro, resgata um conte\u00fado ministrado em dois regimes autorit\u00e1rios brasileiros. Ao propor o projeto, o ent\u00e3o deputado justificou: \u201cA disciplina n\u00e3o quer catequizar, mas sim, estimular a reflex\u00e3o do pensamento voltado aos valores \u00e9ticos e morais\u201d, afirma.<\/p>\n

A Adin foi proposta pela Procuradoria-Geral do DF e tramita sob a relatoria do desembargador Get\u00falio Vargas Moraes Oliveira.<\/p>\n

Orgulho de ser \u201cpara\u00edba\u201d<\/strong><\/h2>\n

Entre as pessoas que se sentiram atingidas pelo coment\u00e1rio do presidente Jair Bolsonaro sobre os \u201cpara\u00edbas\u201d do Nordeste, est\u00e3o muitos moradores de Bras\u00edlia que vieram fazer a vida aqui. \u00c9 o caso, por exemplo, de F\u00e1tima Sousa, ex-diretora da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da UnB, candidata do PSol ao Pal\u00e1cio do Buriti na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Ela aproveitou a onda para divulgar o orgulho de ter nascido no sert\u00e3o do estado citado por Bolsonaro.<\/p>\n

Quem vai pagar mais?<\/strong><\/h2>\n

Voc\u00ea aceitaria pagar uma conta de \u00e1gua um pouco mais cara para que fam\u00edlias pobres e extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$ 178, tenham desconto? Essa \u00e9 a pergunta que a Adasa faz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em uma consulta p\u00fablica lan\u00e7ada ontem.<\/p>\n

No question\u00e1rio, a ag\u00eancia pergunta se o consumidor estaria disposto a pagar de R$ 2 a R$ 12 para garantir a tarifa social aos mais pobres, ou se n\u00e3o aceitaria o \u00f4nus. No ano passado, a C\u00e2mara Legislativa revogou a cobran\u00e7a de consumo m\u00ednimo de 10m\u00b3, que custava R$ 29.<\/p>\n

Na consulta, a Adasa quer avaliar o impacto sobre o desenvolvimento econ\u00f4mico e os riscos de estabilidade financeira da concession\u00e1ria, de inadimpl\u00eancia e de contesta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma grande audi\u00eancia p\u00fablica presencial, em 13 de agosto, \u00e0s 9h, na sede da Adasa, na antiga Rodoferrovi\u00e1ria.<\/p>\n

\nRiscos<\/strong><\/h2>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o desistiu de buscar a volta dos presos perigosos, como Marcos Camacho, o Marcola, para penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima de outros estados. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 risco at\u00e9 para o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\nObras do Polo JK paralisadas pelo TCDF<\/strong><\/h2>\n

Esperada pelo setor produtivo, a licita\u00e7\u00e3o para as obras do Polo JK foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. As obras de infraestrutura no polo de desenvolvimento econ\u00f4mico ser\u00e3o feitas com recursos de um empr\u00e9stimo total de US$ 71,4 milh\u00f5es do Banco Interamericano de Desenvolvimento.<\/p>\n

A Corte quer que a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico adeque pontos do edital e estabele\u00e7a como crit\u00e9rio m\u00e1ximo de aceitabilidade de pre\u00e7os e de classifica\u00e7\u00e3o das propostas, al\u00e9m do valor global, os valores dos pre\u00e7os unit\u00e1rios praticados no or\u00e7amento de refer\u00eancia. O TCDF tamb\u00e9m quer que a pasta apresente an\u00e1lises t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas para a escolha do pavimento da obra.<\/p>\n

\nRegras para uso de recursos externos<\/strong><\/h2>\n

O TCDF tamb\u00e9m recomendou que, a partir de agora, ao usar recursos de empr\u00e9stimos internacionais, o governo realize estudos para avaliar a possibilidade de compatibilizar as exig\u00eancias feitas pelo agente financiador com as normas nacionais de qualifica\u00e7\u00e3o dos licitantes.<\/p>\n

\nS\u00f3 papos<\/em><\/strong><\/h2>\n

\n\u201cFalar que se passa fome no Brasil \u00e9 uma grande mentira. Passa-se mal, n\u00e3o se come bem, a\u00ed eu concordo. Agora, passar fome, n\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea gente, mesmo pobre, pelas ruas, com f\u00edsico esquel\u00e9tico, como a gente v\u00ea em alguns outros pa\u00edses pelo mundo\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Presidente Jair Bolsonaro, em conversa na semana passada com jornalistas<\/strong><\/p>\n

\u201cAntes de falar, \u00e9 preciso pensar, porque dizer que no Brasil n\u00e3o h\u00e1 desmatamento nem gente passando fome \u00e9 o mesmo que dizer que o ‘Fome Zero’ e as pol\u00edticas petistas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente foram um sucesso\u201d<\/p><\/blockquote>\n

General reformado Paulo Chagas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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