Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Legislativa debateu 64 projetos de lei que inclu\u00edam novas disciplinas no curr\u00edculo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar \u00e0 rotina dos estudantes li\u00e7\u00f5es de esperanto, empreendedorismo, capoeira, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, hotelaria, preserva\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9tica e educa\u00e7\u00e3o ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Outras viraram leis em vigor, mas que n\u00e3o pegaram. H\u00e1 ainda propostas semelhantes que passaram na CLDF, mas foram questionadas no Judici\u00e1rio. Esta semana, por placar apertado, o Tribunal de Justi\u00e7a do DF considerou inconstitucional a lei que obrigava o ensino da disciplina moral e c\u00edvica nas escolas. Por maioria, a Corte apontou v\u00edcio de iniciativa e inconstitucionalidade formal, pois a lei trata da organiza\u00e7\u00e3o do sistema educacional do Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cBrincar de ser deputado\u201d<\/strong> Custo alto para a sociedade<\/strong> Bolsonaro no alvo da CLDF<\/strong> Voz dissonante entre os conservadores<\/strong> Pressa na compra de pistolas<\/strong> Aceno ao agroneg\u00f3cio<\/strong> Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Legislativa debateu 64 projetos de lei que inclu\u00edam novas disciplinas no curr\u00edculo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar \u00e0 rotina dos estudantes li\u00e7\u00f5es de esperanto, empreendedorismo, capoeira, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, hotelaria, preserva\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9tica e educa\u00e7\u00e3o ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":16096,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1143,84,1254,16,917,1557,1906,413],"class_list":["post-16095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-bolsonaro","tag-delmasso","tag-deputados-distritais","tag-gdf","tag-ibaneis-rocha","tag-leandro-grass","tag-pad","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16097,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16095\/revisions\/16097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO deputado Reginaldo Veras (PDT), que \u00e9 professor, rejeitou todos os projetos semelhantes que passaram pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Ele critica os colegas pela insist\u00eancia em propostas inconstitucionais. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para brincar de ser deputado\u201d, diz. \u201cSomente o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o pode recomendar a inclus\u00e3o de conte\u00fados e disciplinas no curr\u00edculo escolar. Tinha certeza de que o TJ julgaria a lei inconstitucional\u201d.<\/p>\n
\nPor falar em leis inconstitucionais, esta semana o Tribunal de Contas do Distrito Federal arquivou um processo aberto em 2018 para estudar os efeitos da Lei n\u00ba 5.980\/2018, de autoria da deputada Telma Rufino (Pros). O texto aprovado pela C\u00e2mara Legislativa garantiu a participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais empresas com s\u00f3cios em comuns em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O MP de Contas entrou com representa\u00e7\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, diante do risco que a lei representava \u00e0 integridade de processos licitat\u00f3rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF entrou com adin contra a lei, considerada absurda por especialistas em licita\u00e7\u00f5es, porque o texto, \u201cal\u00e9m de invadir a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o, configura afronta aos princ\u00edpios constitucionais\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o abria as portas para conluios. O TJDFT considerou a lei inconstitucional e, agora, o processo no TCDF foi tamb\u00e9m arquivado. Em resumo: uma lei claramente inconstitucional e contr\u00e1ria aos interesses p\u00fablicos mobilizou o MPDFT, o MP de Contas, o TCDF e o Judici\u00e1rio, at\u00e9, enfim, ser derrubada.<\/p>\n
\nO presidente Jair Bolsonaro foi o principal alvo dos deputados distritais na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso parlamentar. Depois de uma sequ\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas do chefe do Executivo, os deputados carregaram nas cr\u00edticas, especialmente por conta da fala de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, desaparecido pol\u00edtico da ditadura. O presidente afirmou esta semana saber como o ex-militante desapareceu. “N\u00e3o se pode brincar com o sofrimento. \u00c9 uma quest\u00e3o de humanidade”, comentou o deputado Leandro Grass (Rede). Chico Vigilante (PT) pegou mais pesado: chamou Bolsonaro de \u201cCapit\u00e3o Capiroto\u201d e \u201cTioz\u00e3o do Pav\u00ea\u201d. \u201cFale mais, presidente. O peixe e o falastr\u00e3o sempre morrem pela boca\u201d, disse o petista.<\/p>\n
\nConservador e alinhado \u00e0s pautas do governo Bolsonaro, o deputado distrital Delmasso (PRB) \u00e9 um duro opositor de um dos posicionamentos da equipe do presidente. Esta semana, ele defendeu a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha medicinal, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. \u201cOs que s\u00e3o contra deveriam se opor tamb\u00e9m ao uso da morfina, que tem como princ\u00edpio ativo o \u00f3pio, muito mais nocivo do que a maconha\u201d, argumentou. Pai de uma menina que sofre com epilepsia, o pastor virou uma voz dissonante entre os conservadores contr\u00e1rios \u00e0 maconha medicinal. \u201cPedi que o ministro da Cidadania (Osmar Terra) fa\u00e7a uma reflex\u00e3o\u201d, disse Delmasso. Ele lembrou que o DF \u00e9 a \u00fanica unidade da Federa\u00e7\u00e3o que garante canabidiol aos pacientes do SUS, principalmente os com epilepsia. Com custo unit\u00e1rio de mais de R$ 700, poucas fam\u00edlias t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar a subst\u00e2ncia.<\/p>\n
\nEst\u00e1 em fase final a elabora\u00e7\u00e3o do projeto para a compra de mais de 12 mil novas armas pela Pol\u00edcia Militar. Esta semana, o Departamento de Log\u00edstica e Finan\u00e7as da corpora\u00e7\u00e3o determinou que a troca das armas da marca Taurus ocorra em, no m\u00e1ximo, seis meses. Enquanto n\u00e3o ocorre a substitui\u00e7\u00e3o, a PM vai refor\u00e7ar as orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a “para se obter o m\u00e1ximo de precau\u00e7\u00e3o”. Um levantamento apontou que h\u00e1 riscos de disparos acidentais. Desde 2018, a PM j\u00e1 recolheu 6 mil armas da Taurus e, atualmente, n\u00e3o tem nenhum contrato vigente com a empresa.<\/p>\n
\nO GDF divulgou ontem o resultado de uma concorr\u00eancia de 2018, para a pavimenta\u00e7\u00e3o da DF-285, no PAD-DF. Melhorias na rodovia que liga a BR-251 a Una\u00ed s\u00e3o uma das grandes reivindica\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios da \u00e1rea rural. O valor estimado era de R$ 22,6 milh\u00f5es e o cons\u00f3rcio NG Sigma ganhou com proposta de R$ 16,2 milh\u00f5es. Em janeiro, pouco depois de assumir o Buriti, o governador Ibaneis Rocha prometeu tirar a obra do papel, durante o SOS DF Rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"