{"id":16123,"date":"2019-08-06T08:02:10","date_gmt":"2019-08-06T11:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16123"},"modified":"2019-08-06T08:02:11","modified_gmt":"2019-08-06T11:02:11","slug":"secretario-do-df-diz-que-penitenciarias-sao-masmorras-medievais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/secretario-do-df-diz-que-penitenciarias-sao-masmorras-medievais\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio do DF diz que \u201cpenitenci\u00e1rias s\u00e3o masmorras medievais\u201d"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Helena Mader<\/strong><\/h6>\n

O governo quer fazer uma reformula\u00e7\u00e3o no cargo dos agentes de atividades penitenci\u00e1rias . Em projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa logo na retomada dos trabalhos legislativos, o Executivo prop\u00f4s que os integrantes da carreira passem a se chamar agentes de execu\u00e7\u00e3o penal, a exemplo do que foi feito no \u00e2mbito federal. Na justificativa enviada \u00e0 CLDF, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, diz que a altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada \u201c\u00e0 moderna doutrina penal\u201d de valoriza\u00e7\u00e3o de medidas penais extramuros, com \u00eanfase na ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cAs penitenci\u00e1rias s\u00e3o verdadeiras masmorras medievais\u201d, afirmou no texto o secret\u00e1rio. \u201cA denomina\u00e7\u00e3o de agente penitenci\u00e1rio reduz a vis\u00e3o dessa profiss\u00e3o \u00e0 atividade de vigil\u00e2ncia intramuros, refor\u00e7a na sociedade o estigma das chaves, enquanto s\u00edmbolo de uma fun\u00e7\u00e3o repetitiva e desprestigiante, e conduz ao mito do carcereiro com forma\u00e7\u00e3o insuficiente que reproduz epis\u00f3dios de tortura, abusos de poder e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o chefe da pasta<\/p>\n

\nRegulamenta\u00e7\u00e3o de jornadas<\/strong><\/h2>\n

Com as mudan\u00e7as, o cargo passar\u00e1 a ser de n\u00edvel superior. O projeto de lei tamb\u00e9m regulamenta uma pr\u00e1tica comum na carreira: as escalas ininterruptas de revezamento, nos regimes 24×72 horas ou 12×36 horas. Apesar de ser rotina no sistema penitenci\u00e1rio, esse regime de jornada n\u00e3o tem previs\u00e3o legal. Em acordo firmado ontem no col\u00e9gio de l\u00edderes, os deputados distritais decidiram votar o projeto de lei do governo na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

\nAutopropaganda ou divulga\u00e7\u00e3o institucional?<\/strong><\/h2>\n

Na volta do recesso parlamentar, 10 deputados de diferentes partidos e correntes apresentaram uma proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica para disciplinar o uso do nome e da imagem de autoridades em divulga\u00e7\u00f5es. H\u00e1 acordo para que o texto seja votado ainda hoje. Os parlamentares que querem fazer propaganda de realiza\u00e7\u00f5es e emendas hoje atuam no fio da navalha, sob o risco de a\u00e7\u00f5es de improbidade. Com a mudan\u00e7a na Lei Org\u00e2nica, os distritais querem atuar com mais seguran\u00e7a. O projeto prev\u00ea que a divulga\u00e7\u00e3o de ato, programa, obra ou servi\u00e7o p\u00fablico de autoridades \u201cn\u00e3o caracteriza promo\u00e7\u00e3o pessoal, quando atender aos crit\u00e9rios previstos em norma interna de cada Poder\u201d.<\/p>\n

\nLinha t\u00eanue<\/strong><\/h2>\n

Na proposta, os distritais citam decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e de tribunais estaduais como o de Minas Gerais, em que os magistrados deram aval \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de atos. Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos deputados \u00e9 dar publicidade, por exemplo, \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares. \u00c9 t\u00eanue a linha que separa a promo\u00e7\u00e3o pessoal da veicula\u00e7\u00e3o institucional de informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/h2>\n

R$ 24.008,50<\/em><\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em carimbos<\/p>\n

\nLicita\u00e7\u00e3o para reforma de escola fechada<\/strong><\/h2>\n

O governo publicou ontem o edital de concorr\u00eancia para a reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Classe 52, em Taguatinga, fechada por falta de condi\u00e7\u00f5es estruturais. O valor estimado da obra nos 4,6 mil metros quadrados do col\u00e9gio \u00e9 de R$ 9 milh\u00f5es. S\u00e3o 18 salas de aula, al\u00e9m de laborat\u00f3rios, sala de artes, de refor\u00e7o, audit\u00f3rio, biblioteca, parquinho, quadra coberta e salas administrativas. O prazo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de um ano. O fechamento da escola foi motivo de cobran\u00e7a do governo na volta \u00e0s aulas e o Buriti quer resolver o problema rapidamente para minimizar o desgaste.<\/p>\n

\nSeguro de vida na Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/h2>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai contratar uma empresa especializada em seguro de vida para oferecer ap\u00f3lices aos servidores das pol\u00edcias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa et\u00e1ria. A licita\u00e7\u00e3o foi homologada ontem, e o investimento ser\u00e1 de R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n

\nC\u00fapula da Junta Comercial ser\u00e1 sabatinada<\/strong><\/h2>\n

Depois do desgaste gerado pela indica\u00e7\u00e3o da nova c\u00fapula da Junta Comercial sem pr\u00e9via consulta \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, os escolhidos para o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e3o sabatinados na manh\u00e3 de hoje. Durante o recesso, o governador Ibaneis Rocha nomeou a equipe sem ouvir os distritais, como exige a lei. Walid de Melo Pires Sariedine, diretor financeiro da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal, presidir\u00e1 a Junta. Jo\u00e3o Vicente Feij\u00e3o Neto, coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fecom\u00e9rcio, ser\u00e1 o vice. Al\u00e9m dos dois nomes chancelados pelo setor produtivo, o advogado Maxmiliam Patriota, ligado a Ibaneis, ser\u00e1 secret\u00e1rio-geral da autarquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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