{"id":16158,"date":"2019-08-12T08:28:15","date_gmt":"2019-08-12T11:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16158"},"modified":"2019-08-12T09:18:37","modified_gmt":"2019-08-12T12:18:37","slug":"o-excesso-detectado-foi-da-pratica-endemica-de-corrupcao-diz-vice-presidente-da-associacao-nacional-do-mpm-sobre-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/o-excesso-detectado-foi-da-pratica-endemica-de-corrupcao-diz-vice-presidente-da-associacao-nacional-do-mpm-sobre-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"“O excesso detectado foi da pr\u00e1tica end\u00eamica de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, diz vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do MPM sobre a Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/em><\/strong><\/h2>\n

Jos\u00e9 Carlos Couto de Carvalho<\/p>\n

Subprocurador-geral aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), tr\u00eas vezes presidente e atual vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do MPM<\/strong><\/p>\n

Embora n\u00e3o haja uma exig\u00eancia legal, tradicionalmente o PGR \u00e9 um subprocurador-geral da Rep\u00fablica. Por que tem sido assim?<\/strong>
\nFoi mera op\u00e7\u00e3o dos anteriores chefes do Executivo Federal, dentro da discricionariedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

H\u00e1 algum inconveniente de ser um promotor do MPDFT ou um procurador do Trabalho ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar?<\/strong>
\nEm absoluto, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o, preceituando em seu artigo 128 que qualquer integrante dos quatro ramos do MPU que atenda os requisitos para o cargo pode ser a op\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dentro da livre escolha que lhe \u00e9 conferida. Isso, a meu ver, foi o que norteou o constituinte origin\u00e1rio na elabora\u00e7\u00e3o do referido dispositivo, inclusive para refor\u00e7ar a democracia interna do MPU, visto que os quatro ramos ostentam similar estatura constitucional.<\/p>\n

Acredita que, pela forma\u00e7\u00e3o do atual governo, um representante do MPM pode ter vantagem na disputa?<\/strong>
\nN\u00e3o, pois o que norteia uma escolha dessa magnitude \u00e9 o perfil do membro, que deve reunir excepcionais predicados, sobriedade e grande experi\u00eancia que o distingam para o exerc\u00edcio da relevante e alta fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 algum tempo, o MPF passa por crises e embates internos, especialmente agora com a chamada \u201cVaza-jato\u201d. O que precisa mudar?<\/strong>
\nTodo processo de crise traz li\u00e7\u00f5es importantes e os grandes valores e lideran\u00e7as do MPF com certeza saber\u00e3o lidar com as eventuais diverg\u00eancias internas, superando-as para poder prosseguir prestando os inestim\u00e1veis servi\u00e7os \u00e0 Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MP precisa apostar mais em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou em outros temas, como sa\u00fade, desenvolvimento e quest\u00f5es sociais e minorias?<\/strong>
\nTodos os temas s\u00e3o igualmente importantes, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o elencou prioridades. Contudo, pelo espectro gigantesco da corrup\u00e7\u00e3o constatada pela Lava-Jato e outras for\u00e7as-tarefas, houve uma necessidade de maior concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para combater essa malsinada pr\u00e1tica que assolou as esferas p\u00fablicas de poder do pa\u00eds.<\/p>\n

Houve excessos na Lava-Jato?<\/strong>
\nNa verdade \u00e9 poss\u00edvel extrair dessa opera\u00e7\u00e3o, reputada a maior da hist\u00f3ria de combate \u00e0 criminalidade, que o excesso detectado foi da pr\u00e1tica end\u00eamica de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Qual deve ser a postura do novo ou da nova procuradora-geral da Rep\u00fablica?<\/strong>
\nExercer com integral denodo as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, conferindo aten\u00e7\u00e3o especial a todos os ramos do MPU e procurando estabelecer canais de interlocu\u00e7\u00e3o permanente com os MPs estaduais e com as demais institui\u00e7\u00f5es republicanas, incluindo o Congresso Nacional, o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Acha v\u00e1lido que o presidente da Rep\u00fablica respeite a lista tr\u00edplice feita em vota\u00e7\u00e3o elaborada pela ANPR?<\/strong>
\nConforme j\u00e1 mencionei, como se trata de prerrogativa presidencial a livre escolha do PGR, poder\u00e1, se assim o desejar, fazer op\u00e7\u00e3o por um dos nomes da lista apresentada pela ANPR. N\u00e3o est\u00e1 a ela, por\u00e9m, de modo algum vinculado. FHC, por exemplo, quando de seu governo, a ignorou, optando pela nomea\u00e7\u00e3o de Geraldo Brindeiro. A ideia do constituinte, a meu sentir, foi oferecer completa liberdade ao chefe do Executivo Federal, de modo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 QUEIMA-ROUPA Jos\u00e9 Carlos Couto de Carvalho Subprocurador-geral aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), tr\u00eas vezes presidente e atual vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do MPM Embora n\u00e3o haja uma exig\u00eancia legal, tradicionalmente o PGR \u00e9 um subprocurador-geral da Rep\u00fablica. Por que tem sido assim? Foi mera op\u00e7\u00e3o dos anteriores chefes do Executivo Federal, dentro da […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16159,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-16158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16158"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16158\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16162,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16158\/revisions\/16162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}